Categoria: Política

Pré-candidata à presidência, Manuela D’Ávila vai cumprir agenda em Vitória da Conquista

A pré-candidata à Presidência da República, Manuela D’Ávila (PCdoB), já tem data marcada para visitar Vitória da Conquista. De acordo com a informação do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), Manuela estará em Conquista no dia 09 de junho, sábado, às 09h, no plenário da Câmara Municipal, para participar de um Ato em Defesa da Democracia … Leia Mais


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Prefeitura de Conquista: “Chegou uma reclamação do Tribunal que nós temos assessorias demais”, diz Herzem

O prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), se defendeu durante discurso no evento do movimento Pró-Conquistas, na noite de hoje (terça-feira), no salão de festas no Senac. Segundo o emedebista, a prefeitura recebeu uma reclamação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) alegando que o poder público municipal da terceira maior cidade da … Leia Mais


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Movimento Pró Conquistas apresenta Perfil Socioeconômico de Conquista; veja as fotos do evento

Observando essa necessidade para o empresariado, governantes, estudiosos e comunidade civil de Vitória da Conquista, o Movimento Pró Conquistas produziu o Perfil Socioeconômico do Município. Com o objetivo de disponibilizar um registro econômico da cidade e demonstrar em dados, números e informações, as características sociais do município. O Perfil funciona como um compilado de informações … Leia Mais


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Conquista passa a ter voo direto para Brasília pela Passaredo

Em 2 de julho de 1823, as tropas fiéis a Portugal foram finalmente derrotadas na Bahia, em mais um passo para a independência completa do Brasil. A data passou a ser conhecida como a da independência da Bahia. Durante anos, também designava o aeroporto de Salvador, mais tarde renomeado para Aeroporto Luís Eduardo Magalhães. Para … Leia Mais


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Belo Campo: Governo autoriza reforma e iluminação do estádio municipal

0 Com autorização do governo do Estado e recursos da Emenda Impositiva do deputado Marquinho Viana (PSB), o prefeito Henrique Tigre, o Quinho, do município de Belo Campo, assinou, hoje (24), convênio com a Superintendência de Desportos da Bahia (SUDESB), para reforma e iluminação do estádio de futebol da sede do município. Está obra custará … Leia Mais


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Eleições 2018: Ato em defesa de Lula marca evento da pré-candidatura de Chica do PT em Carinhanha

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Lideranças políticas do Médio São Francisco e região Oeste do Estado se reuniram em Carinhanha, no último sábado (21), para participarem de grande ato do Partido dos Trabalhadores em defesa do ex-presidente Lula e da democracia, dentre elas, o deputado federal Waldenor Pereira.

“O companheiro Lula hoje é um preso político, numa perseguição implacável para impedir a sua candidatura à Presidência da República, já que ele é o favorito da população para derrotar a direita e o golpe instalado”, comentou Waldenor durante o ato.

O evento também marcou o lançamento da pré-candidatura da ex-prefeita Chica do PT à Assembleia Legislativa da Bahia e reuniu presidentes e dirigentes do partido de toda a região, além da participação do deputado federal Luiz Caetano, do vice-prefeito de Santa Maria da Vitória, Professor Valdeci de Oliveira, e o membro da executiva nacional do PT, Jonas Paulo.

Para o deputado Waldenor “o ato foi muito representativo, com participações de diversas lideranças da região circunvizinha, que manifestaram a sua defesa ao presidente Lula e demonstraram um forte apoio ao nome da companheira Chica, como candidata a deputada estadual”.


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Deputado Marquinho Viana festeja a emancipação política de Maracás

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Além de participar dos festejos do aniversário de emancipação política do município de Maracás (em 21/04/18),  como a exposição agropecuária e a Cavalgada do amigo Gordo Locutor, o deputado Marquinho Viana (PSB),  também firmou compromisso de trabalho com as lideranças políticas do povoado de Gavião. Foi, de fato, um final de semana bastante produtivo.


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Conquista: Coronel Lira e o Tenente Coronel Ivanildo receberão comenda 2 de Julho em sessão especial da ALBA

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Vitória da Conquista receberá uma Sessão Especial da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) para a entrega da Comenda 2 de Julho ao Coronel PM Inácio Paz Lira Júnior, Comandante CPR/Sudoeste, e ao Tenente Coronel PM Ivanildo da Silva, Subcomandante do CPR Sudoeste. A proposição das homenagens é do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB). A solenidade acontecerá no próximo dia 27 de abril, no Plenário da Câmara Municipal, às 18h. O presidente da ALBA, Angelo Coronel (PSD), é uma das presenças confirmadas.

“São dois grandes membros da Polícia Militar da Bahia, com serviços prestados à nossa comunidade. Dois profissionais valorosos que merecem esse reconhecimento. Tive a alegria de propor a homenagem e só tenho a agradecer à Assembleia pelo apoio. A alegria é dobrada por fazermos a sessão de entrega em Conquista, nossa querida terra”, disse Fabrício.

A Comenda 2 de Julho é um título da Assembleia Legislativa da Bahia que homenageia pessoas que se destacam ou se destacaram em sua área de atuação.

SERVIÇO

Sessão Especial – ALBA / Vitória da Conquista

Data: 27 de abril (sexta-feira)

Local: Plenário da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. Rua Coronel Gugé, nº 150, Centro

Horário: 18h


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Riacho de Santana: Assentamento Contendas quer regularização de lotes, água, luz e apoio técnico

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O parcelamento do assentamento Contendas, no município de Riacho de Santana, dividindo a área de 2.783 hectares para 79 famílias beneficiadas, foi reivindicado, na última semana, junto ao INCRA, por lideranças da comunidade, acompanhadas dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual). O assentamento já dispõe de termo de imissão de posse desde 2013, assinado pelo ex- superintendente do INCRA, Luiz Gugé Fernandes, e o ex- secretário estadual Casa Civil, Rui Costa, atual governador do Estado. Agora as famílias  assentadas precisam do parcelamento da área (divisão em lotes) regularizado para ter acesso aos programas públicos de incentivo técnico e financeiro à produção agrícola, defendem o presidente da Associação dos Produtores Rurais do Assentamento Contendas (ACPPRAC), Arnaldo Ferreira, e o líder Comunitário, Gilson Rodrigues da Silva, em reunião com os deputados e o atual superintendente do INCRA, Giuseppe Vieira, que assegurou imediatas providências para iniciar o devido parcelamento dos lotes, ainda no primeiro semestre de 2018. No encontro realizado no gabinete de assessoria da Secretaria do Planejamento (Seplan), além do superintendente do INCRA, esteve presente a coordenadora da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos, Nely Pereira, convidada pelos deputados para informar sobre outra reivindicação do Assentamento Contendas: a instalação de rede de abastecimento de água encanada. Segundo ela, a obra já foi licitada e aguarda agora a assinatura de ordem de serviço para começar. Os parlamentares e as lideranças se reuniram também com o superintendente de Energia da Seinfra, Celso Rodrigues, para solicitar para ligação de energia elétrica no assentamento Contendas, através do programa Luz Para Todos. Eles também estiveram reunidos com o presidente da Companhia de Ação Regional (CAR), Wilson Dias, que definiu a realização de outras reuniões com técnicos do órgão para prestar apoio e acesso aos programas de produção agrícola.

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Indicação de Lúcio Vieira Lima: João Ailton Bezerra é o novo gerente regional do INSS de Conquista

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A gerência regional do INSS de Vitória da Conquista tem novo comandante: trata-se de João Ailton Bezerra Alves, nomeado nesta segunda-feira (23), em publicação no Diário Oficial.

A indicação é do deputado federal emedebista Lúcio Vieira Lima.

Formado em administração pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), João ingressou no INSS em 2003, atuando como técnico do Seguro Social.

João deverá ser empossado ainda nessa semana.


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Gestão Herzem: Juca Fernandes é nomeado Diretor Administrativo da Secretaria de Saúde

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Figura bastante querida dentro da Prefeitura de Vitória da Conquista, José Raimundo Costa Fernandes, conhecido entre amigos e familiares como Juca, será o novo Diretor Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde na gestão do prefeito Herzem Gusmão.

A sua nomeação foi oficializada hoje (segunda-feira) no Diário Oficial do Município.

Atualmente Juca prestava serviços dentro da Secretaria Municipal da Transparência.

Servidor público há mais de 20 anos, Juca é uma das personalidades mais conhecidas dentro da Prefeitura.


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Gestão Herzem: Mateus Novais e Lucas Batista são nomeados assessores especiais; Melry Rocha é a nova coordenadora de Juventude

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A segunda-feira (23) já começa com mudanças na gestão do prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão.

Os jovens Lucas de Jesus Batista  e Mateus Novais, que respondiam, respectivamente, pela Diretoria Administrativa da Secretaria de Saúde e Coordenação Municipal da Juventude, deixaram os respectivos cargos e a partir de agora serão assessores especiais do prefeito.

Dois integrantes do governo deixaram os cargos de assessoria especial: Vonca Gonçalves e a jovem Roberta Pires, natural de Salvador e que já foi presidente do PMDB Jovem na Bahia.

Quem assume a coordenação municipal de juventude é Melry Rocha.


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Conquista: Câmara emite nota de esclarecimento e diz que houve ‘redução’ no pagamento de gratificações

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Nota Oficial

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista, neste ato representada por sua Mesa Diretora, vem, por meio desta Nota Pública, esclarecer pagamentos, eventualmente, feitos a título de GCET (Gratificação por Condição Especial de Trabalho).

É importante esclarecer que essa Gratificação tem previsão legal, por meio da Leis de nº 1.396/2007, que dispõe sobre a gratificação de condição especial de Trabalho – GCET para os servidores públicos municipais de Vitória da conquista, das autarquias e das fundações públicas municipais e da outras providencias, especialmente nseu o art. 2o que diz que o GCET serve para compensar o trabalho extraordinário não eventual, prestado antes ou depois do horário normal e para remunerar o exercício de atribuições que exijam habilitação específica ou demorados estudos e criteriosos trabalhos técnicos, além de fixar o servidor em determinadas regiões.

A outra Lei que justifica o pagamento da GCET é a nº 1.786/2011 de 16 de janeiro de 2011 (RJU – Regime Jurídico Único); que trata do Regime Jurídico do Servidor Público e prevê remunerações e gratificações devido ao trabalho extra realizado. Portanto, não se pode falar em ilegalidade do pagamento da CGET, quando preenchidos os requisitos para tanto.

Lembrando que o pagamento dessa Gratificação vem de Legislaturas anteriores, inclusive, nesta atual gestão (biênio 2017/2018), houve uma redução significativa da quantidade de servidores que a recebia, permanecendo, apenas, alguns poucos servidores, os quais, realmente, atendem aos requisitos exigidos pela legislação supracitada e, inclusive, observando-se a existência de dotação e o índice de pessoal da LRF.

Por fim, a Câmara Municipal, reitera seu propósito de sempre cumprir as Leis e a Constituição e, principalmente, velar bom uso do recurso público, inclusive, estando aberta a qualquer esclarecimento de qualquer cidadão ou de qualquer Órgão, sobretudo de Fiscalização.


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Sudoeste baiano: Mais de R$ 3 milhões de reais em convênios aprovados para investimentos na infraestrutura em Jequié

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Foto: Secom – Prefeitura Municipal de Jequié

Apesar da queda de repasses federais e da crise que atinge o setor público, a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, vem desenvolvendo um minucioso trabalho de resgate das emendas parlamentares, destinadas pelos deputados federais e que ficaram engavetadas, algumas com o sério risco de serem perdidas. Nesse intuito, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico conseguiu ter aprovados convênios importantes para o setor de infraestrutura da cidade, como as emendas destinadas à reforma do Estádio Waldomiro Borges, cujo valor total chega a R$ 931.877,39 (novecentos e trinta e um mil, oitocentos e setenta e sete reais e trinta e nove centavos), com recursos de R$ 455.938,69 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), destinados através de emenda pelo deputado federal Antonio Brito e R$ 455.938,70 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta centavos), destinados através de emenda do deputado federal Bebeto Galvão.

Também foram aprovados os convênios para pavimentação de diversas ruas, cujo valor total é R$ 621.295,81 (seiscentos e vinte um mil, duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e um centavos), com recursos de R$ 603.809,52 (seiscentos e três mil, oitocentos e nove reais e cinquenta e dois centavos), através de emenda do deputado federal Paulo Magalhães.

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Encruzilhada: Articulado pelo deputado Fabrício, PELC e Caravana do Lazer chegam ao município

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Fotos: Divulgação – Deputado Fabrício Falcão

Com articulação do deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB), aconteceu no último fim de semana, 21 e 22, o Caravana do Lazer, programa itinerante do Governo do Estado, nos municípios de Vitória da Conquista e Encruzilhada. O Caravana do Lazer leva formação e atividades recreativas às comunidades de todo o estado por meio da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), autarquia vinculada à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).

Na tarde do sábado, 21, a Praça principal de Vila do Café, em Encruzilhada, recebeu com festa o Caravana do Lazer e ainda a abertura do Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC). Foram realizadas atividades esportivas e de lazer, feira de saúde, testes de glicemia e de aptidão física, aferição de pressão e massagem. “Foi uma tarde especial porque tivemos o Caravana do Lazer que é um evento da Sudesb com muitas ações para a população e o início do PELC, esse projeto maravilhoso do governo estadual que articulamos para Vila do Café numa ação conjunta com Dr. Pedrinho e o vereador Eduardo Nunes. Serão dois anos de PELC com atividades esportivas e de lazer para todas as idades”, disse Fabrício, que esteve ao lado de diversas lideranças políticas, além do diretor Geral da Sudesb, Elias Dourado.

Já no domingo, 22, o bairro do Guarani, em Conquista, recebeu o Caravana do Lazer. As atividades aconteceram em frente à Escola Municipal Guimarães Passos, localizada nas esquinas das ruas Josué de Castro e José Gonçalves. A programação contou com brinquedos e jogos recreativos.


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AGORA É LEI: Projeto do deputado Marcell Moraes autoriza transporte de animais em ônibus para toda a Bahia

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Foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei nº 21.303/2015 de autoria deputado estadual Marcell Moraes (PSDB), que autoriza o transporte de animais domésticos em coletivos na Bahia. “Hoje em dia os animais estão cada vez mais inseridos nas famílias brasileiras e com mais direitos. São criados como verdadeiros filhos. Muitas pessoas deixam de sair de casa por não ter como levar os seus animais e não querem deixá-los sozinhos. Esse projeto de Lei tem como objetivo dar melhores condições de viagem para os animais e seus tutores”, informa Marcell. Para que a viagem ocorra, o passageiro deverá apresentar certificado de vacina em dia. Os animais deverão ser transportados em contêiner de fibra de vidro ou material similar resistente, à prova de vazamentos. Ainda de acordo com o projeto do parlamentar, o transporte dos animais será proibido nos dias úteis, entre as 6h e 10h e entre 16h e 19h. E para viagens interestaduais será cobrada a carteira de vacinação do animal com a aplicação das vacinas antirrábica e polivalente.


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