A Polícia Rodoviária Federal apreendeu, na manhã desse domingo, 289 celulares e 5 caixinhas de som em um ônibus que saiu do Brás em São Paulo-SP com destino a Belo Jardim/PE. O fato ocorreu no km 830, da BR 116, em Vitória da Conquista.
Os policiais realizavam uma fiscalização com foco no combate à criminalidade quando vistoriaram o bagageiro externo do ônibus. Ao suspeitarem de 3 caixas de papelão, foi solicitado ao motorista a identificação do proprietário daquelas caixas. O mesmo não estava presente no ônibus, mas confirmou que as caixas pertenciam a ele. Após abertas as caixas, os policiais encontraram todo o material produto de descaminho.
Como o autor do crime não estava presente no local, apenas a mercadoria foi apreendida e encaminhada à Receita Federal de Vitória da Conquista.
No crime de descaminho, o fato é relacionado ao não pagamento do tributo devido. Ou seja, diferente do contrabando, a mercadoria é permitida no Brasil, porém entrou no território nacional sem o devido trâmite burocrático e o recolhimento dos tributos para regularização da mesma. O crime está previsto no artigo 334 do Código Penal e a pena pode variar de 1 a 4 anos de reclusão, além de multa.
