Audiência, solicitada pela bancada baiana, aconteceu nesta quarta-feira (16), durante mobilização municipalista
Uma comitiva de prefeitos baianos liderada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) foi recebida pelo ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa, na manhã desta quarta-feira (16), em Brasília. A audiência, solicitada pela bancada baiana após reunião, ocorrida no dia anterior, teve o objetivo de solicitar o apoio do governo federal à pauta municipalista que inclui, entre outras reivindicações, a redução da alíquota do INSS patronal dos municípios, com novo refis previdenciário; o adicional de 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e um apoio financeiro emergencial (AFM).
O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, ressaltou que o ministro Rui reforçou o desejo de apoiar os municípios e se prontificou a fazer o que for possível. “Rui se comprometeu a atender da melhor forma possível as demandas municipalistas, alguns entraves constitucionais serão direcionados pelo Congresso e ele vai tentar destravar no que tange ao Governo Federal. O ministro apenas ressaltou que algumas ações solicitadas dependem da aprovação da Câmara e do Senado, outras como o novo refis previdenciário ele se mostrou otimista em buscar meios para atender nosso pleito”, afirmou o presidente Quinho.
O ex-governador da Bahia e agora ministro de Lula também adiantou que o Governo Lula corre para liberar o pagamento das emendas parlamentares, cerca de R$ 16 bilhões para o caixa das prefeituras. Já as outras pautas apresentadas “precisarão de estudo e discussão”, ressaltou Rui Costa. Em outro ponto que preocupa os gestores, Rui garantiu que o governo federal vai pagar integralmente o valor do novo piso da enfermagem, diante das informações repassadas pelos municípios ao Ministério da Saúde do quantitativo de profissionais e afirmou que há previsão de crescimento no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para 2023, com o fim do teto de gastos.
O ministro afirmou ainda que em setembro vai abrir seleção de obras para os municípios. “Quem tiver projeto prepare e agilize”. Segundo Rui, algumas obras nas áreas de saúde, educação e esporte terão projetos padrão e outros precisarão ser apresentados pelos municípios.
Os gestores estavam acompanhandos de uma comissão de deputados formada pelos parlamentares Lídice da Mata (PSB), que é coordenadora da Bancada Baiana, Paulo Magalhães (PSD), Daniel Almeida (PCdoB), Rogéria Santos (Republicanos) e Gabriel Nunes (PSD).
