A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semdes), entregou hoje, dia 10 de dezembro, em solenidade na Escola Municipal Fidelcina Carvalho Santos, 610 escrituras definitivas para os moradores do loteamento Renato Magalhães. O ato teve as presenças da prefeita Sheila Lemos, a ex-vice-prefeita, Irma Lemos, e do secretário da Semdes, Michael Farias. Além da entrega dos títulos, houve prestação de serviços benefícios como cadastro no Programa Auxílio Brasil, feira de saúde, entre outros.
A finalização do processo de regularização fundiária do Loteamento Renato Magalhães foi possível graças à parceira da Prefeitura com o TJ-BA, como parte do Programa Regulariza Bahia, criado pela instância máxima da justiça baiana com o objetivo de definir, coordenar, orientar, implementar e dar celeridade às medidas relativas à regularização fundiária urbana (Reurb) e à regularização fundiária rural, assegurando o direito à titulação da propriedade dos imóveis ocupados na forma prevista na legislação pertinente.
