A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Vitória da Conquista voltou a tratar do preço dos combustíveis praticado no município. Nesta terça-feira (30), os vereadores Subtenente Muniz (Avante), Nildo Freitas (PSC) e Hermínio Oliveira (PODE) realizaram uma reunião com o coordenador do Procon, Eracton Melo, para discutir essa temática. “Nós estamos iniciando as atividades da Comissão de Defesa do Consumidor e o objetivo dessa primeira missão é criar uma articulação para fiscalizar os postos de combustíveis de Conquista, pois temos recebido muitas reclamações de consumidores em relação ao preço exorbitante em nossa cidade”, explicou o presidente da comissão, Subtenente Muniz.
Durante o encontro, os vereadores foram informados de que os postos de combustíveis da cidade estão sendo obrigados, por meio de decreto, a fixarem placas para informar os valores estimados de tributos das mercadorias e dos serviços prestados. A medida foi comemorada pelo vereador Nildo Freitas. Ele acredita que essa informação dará mais transparência na composição do preço do combustível, beneficiando o consumidor. “Não dá para entender o preço da gasolina praticado em Conquista. Não dá para entender também a diferença de preço entre o mercado local e o de cidades da região. Para que haja mais transparência, essa medida é fundamental na hora de abastecer, pois assim vamos saber se o preço é abusivo ou não”, alegou Nildo. A expectativa é que até o início de abril de 2021, os postos da cidade já tenham se adequado a essas determinações.
Outro ponto discutido na reunião foi a CPI do Combustível. O inquérito realizado pela Câmara de Vereadores, na legislatura passada, foi entregue ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual. Porém, os vereadores foram informados que o processo foi arquivado pelo Ministério Público Estadual. “Vamos marcar uma reunião com o Ministério Público da Bahia para levantar mais detalhes e saber o que a gente pode fazer em conjunto para melhorar a condição do preço do combustível aqui em Conquista”, garantiu o Subtenente Muniz.
O vereador Hermínio Oliveira lamentou o arquivamento do processo e garantiu a retomada das discussões com outras autoridades. “É preciso que haja providência nesse sentido. Nós iremos retomar esse debate”, afirmou o vereador.
A Comissão de Defesa do Consumidor realizará uma pesquisa nas cidades do Sudoeste da Bahia para aferir a média de preço da região e, em seguida, fará uma comparação com o valor praticado em Vitória da Conquista. A comissão é composta pelos vereadores Subtenente Muniz (Avante), Pastor Orlando (PRTB) e Nildo Freitas (PSC).
