Os donos de ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos como “cinquentinhas”, fabricados antes de 31 de julho de 2015, devem emplacar os veículos no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) até esta terça-feira (17).
Quem for flagrado pilotando ciclomotor sem o devido emplacamento estará cometendo infração gravíssima, o que pode resultar em sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa de R$ 293,47. Para dirigir motos de 50 cilindradas é preciso ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A.
Segundo o órgão, a medida está prevista em lei federal. A medida veio após uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As motos vão passar a constar na Base de Índice Nacional (BIN), onde ficam cadastrados os dados de todos os veículos que circulam no país. As “cinquentinhas” fabricadas em outros períodos começaram a ser comercializadas já cadastradas.
O primeiro emplacamento custa em média R$ 207, a placa varia entre R$ 95 e R$ 104, a selagem custa R$ 42,40 e o seguro DPVAT R$ 86,38. Caso não haja código específico da marca, modelo ou versão, a “cinquentinha” deverá passar por vistoria.
Mas em Vitória da Conquista tem muita gente chiando com mais essa obrigação. Isso porque nem a placa e nem a vistoria estão sendo oferecidas na Ciretran. Daí, com terceirização do serviço, os donos de cinquentinha dizem que têm encontrado os serviços por preços muito maiores, abusivos até.
