Foi promovido na manhã da última segunda, 23, no auditório do Módulo 4, campus de Vitória da Conquista, a abertura do curso de extensão “Aspectos jurídicos e psicossociais do enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes”. A atividade, que também aconteceu na terça, 24, na Agência Municipal de Desenvolvimento, Trabalho e Renda (ADTR), reuniu especialistas na área, estudantes e outras pessoas que tem algum envolvimento com o tema. O curso é mais uma ação de planejamento do Núcleo de Defesa da Criança do Adolescente (NDCA) da Uesb e contou com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.
O evento aconteceu em um momento peculiar. “Maio é um mês que simboliza enfretamento à violência sexual contra criança e adolescente e o Núcleo, dentro do seu planejamento estratégico, tem como meta o enfrentamento às diversas formas de violência no município. Por essa razão, a gente percebeu a necessidade de realizarmos esse curso de extensão como forma de dar subsídios técnicos, teóricos, pra todos os agentes que atuam diretamente no enfretamento a essa forma de violência”, afirmou o advogado e gerente do NDCA, Michael Farias. Segundo o gerente, a iniciativa também dará elementos ao estudante da Universidade, no sentido de contribuir para o seu processo formativo.
De acordo com a coordenação do NDCA, a atividade também objetiva estreitar a relação com a Rede de Atenção e Defesa da Criança e do Adolescente do município. Representando a Rede no evento, a psicóloga Gerlândia Chaves Cardoso falou sobre o assunto abordado. “A violência sexual contra criança e adolescente é um problema de saúde pública que exige uma intervenção específica. Um curso de extensão como esse, que está sendo oferecido pelo Núcleo da Uesb, vem apontar e somar mais ferramentas para esse enfrentamento. Agora é hora de unir forças entre as diversas instituições para combater a violência sexual infantojuvenil”, destacou.
Ainda de acordo com Farias, trata-se de uma ação que reafirma o compromisso da Universidade com a política de direitos humanos, criando novas ferramentas a fim de colaborar com o enfretamento dessa realidade. “É uma maneira da Uesb dar sua colaboração para o redimensionamento da rede municipal de proteção à criança e ao adolescente e, ao mesmo tempo, de nós nos fortalecermos dentro de uma lógica de intersetorialidade”, ressaltou.
O coordenador geral do Núcleo, professor Carlos Públio, explicou como está sendo desenvolvida essa relação mais próxima com a Rede. “A gente está utilizando o nosso conhecimento técnico, através dos professores do curso de Direito e também dos profissionais do Núcleo pra gente aprofundar mais na questão da violência num aspecto mais prático do dia a dia. Como a gente trabalha com vários profissionais de diversas áreas, que não é exclusivamente do Direito, algumas dúvidas vão surgir, então, essa capacitação é o momento de reciclar, tirar dúvida, aproximar esse conteúdo mais científico, da legislação, da Rede de Atendimento como um todo”. O docente também comentou sobre a importância da participação dos estudantes nos debates. “É fundamental porque mostra o conhecimento de que o município dispõe de uma Rede, de que a Universidade vem trabalhando, que o curso de Direito tem uma atividade extensionista que faz atendimento, que pesquisa, troca conhecimento, aperfeiçoa, que inova também”.
Sobre essa participação, a discente do quarto semestre de Direito da Uesb, Mariana Gomes, relatou sobre o que lhe atraiu ao curso: “É importante que nós não saibamos só a respeito das leis que regulam esse tipo de violência, mas também como prevenir, como cuidar melhor das vítimas desse tipo de crime. Essa área me chamou atenção porque eu me sensibilizo muito com essa parte de violência sexual, principalmente, em relação a crianças e adolescentes. É sempre bom a gente estar conhecendo esses aspectos pra poder ter mais propriedade na hora de lidar com uma vítima e ajudar numa possível prevenção de um caso como esse”.
Para palestrar acerca da violência sexual e do tratamento jurídico que é dado a essa espécie de crime, foi convidada a professora de Direito Penal da Universidade, Luciana Santos Silva. Ela destacou sobre a questão da aplicação das leis. “O que a gente precisa é a efetivação dos mecanismos que a gente já tem. O Estatuto da Criança e do Adolescente, que é uma lei excelente, ainda precisa, em muitos pontos, ser efetivada. Nessa questão dos crimes sexuais, a gente aplica tanto o Código Penal como o Estatuto, que é o que a gente vai trabalhar aqui hoje”.
Se você quiser saber acerca de outras ações do Núcleo, entre em contato pelo número (77) 3421-0939. Texto: Ascom – Uesb
