Rafael Pinheiro de Jesus, 29 anos, acusado pela morte do menino Marcos Vinícius Carvalho, 2, encontrado morto em um areal de Itapuã, foi liberado da prisão no final da tarde desta terça-feira (8). Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Rafael deixou o Complexo da Mata Escura por volta das 17h.
Ele foi liberado por ordem da Justiça, que revogou a prisão de Rafael. Um alvará de soltura em favor de Rafael foi expedido nesta terça pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A Justiça considera um parecer do Ministério Público que fala da “a ausência dos laudos periciais necessários ao esclarecimento da morte do menor impedem a correta tipificação e consequente distribuição entre as promotorias de justiça de áreas diversas.
“A prisão do indiciado deve ser relaxada por excesso de prazo, uma vez que não foi oferecida denúncia no prazo da lei, bem como, por faltar os pressupostos que são necessários para a prisão”, diz a decisão.
A polícia tinha prazo de 30 dias para concluir o inquérito. Rafael foi preso há vinte dias.
Rafael se entregou à polícia no dia 19 de agosto, acompanhado por um advogado, e foi preso em flagrante por ocultação de cadáver. Ele alegou que a criança morreu depois de ingerir um mingau e que ele, desesperado, enterrou o corpo. “Fiquei com medo de me culparem pela morte do menino, como está acontecendo agora. Estou arrependido”, disse Rafael em entrevista ao CORREIO.
Ao descer do carro para entrar no prédio da Polícia Civil, algumas pessoas tentaram atacar o rapaz, mas foram impedidos pelos policiais que o conduziam. No local, a multidão voltou a chamar o padrinho do garoto de assassino.
Antes de confessar onde estava enterrado o corpo de Marcos Vinícius, o padrinho estava comandando uma campanha para localizar a criança. Ele chegou a procurar a polícia para denunciar o desaparecimento do menino, que teria acontecido na Feira de Itapuã no dia 14 de agosto. Ele também comandava a campanha de busca pela criança virtualmente, com uma página no Facebook.
