Em 2011, o rio Verruga foi considerado um dos mais poluídos do país dentre 69 pesquisados naquele ano pela Fundação SOS Mata Atlântica. Esse e outros problemas, do único rio que passa por Vitória da Conquista, foram debatidos numa audiência pública na Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), nesta quinta-feira (11). A audiência é fruto de um requerimento do vereador Juvêncio Amaral (PV).
Participaram da audiência o deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Marcell Moraes (PV); a deputada estadual e membro da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, Fabíola Mansur (PSB); o deputado estadual e membro da comissão de Agricultura e Política Rural, Marquinhos Viana (PV); deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB); a técnica ambiental do Inema, Samanta Ferraz; o conselheiro da OAB, Ruy Medeiros; o secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Alberto Teles; o engenheiro agrônomo e ambientalista, Alexandre Tavares; a coordenadora do curso de Engenharia Ambiental do IFBA, Camilla Willers; o analista e professor de Geografia da UESB, Altemar Amaral Rocha; a coordenadora do Comitê de Gestão Ambiental da Embasa, Maísa Neves; a secretária de Infraestrutura Urbana, Débora Cristiane Teixeira Rocha; promotor público Carlos Robson Leão; o vice-presidente do Conselho Municipal de Meio Ambiente, Carlos Ribeiro; representante da Secretaria de Meio Ambiente e Analista Ambiental, Geferson da Silva Ferraz; a vereadora do município de Itambé, Alecciene Gusmão (PSB).
A audiência também contou com a participação do presidente da CMVC, Gilzete Moreira (PSB), e dos vereadores Ademir Abreu (PT), Florisvaldo Bittencourt (PT), Hermínio Oliveira (SD), Arlindo Rebouças (PROS), Edjaime Rosa Bibia (PSDB), Ricardo Babão (PSL), Cícero Custódio (PV).
Parlamentar defende mobilização em prol do Verruga – Juvêncio Amaral defendeu uma ampla parceria entre todos os setores da sociedade a fim de revitalizar e preservar a vida do rio Verruga, que, segundo o parlamentar, tem enfrentado grande dificuldade nas últimas décadas. Amaral sugeriu a inserção de disciplinas nas escolas para conscientização sobre a preservação dos recursos naturais e que Município, Estado e União atuem em parceria para preservar e revitalizar o rio. Ele também sugeriu que os deputados destinem recursos através de emendas parlamentares para projetos de revitalização do rio.
Para Juvêncio, toda a sociedade tem responsabilidade sobre o rio e, justamente por isso, deve se unir para salvar o Verruga. “Não podemos permitir mais que o nosso rio continue sendo tratado de uma forma tão desrespeitosa. Que possamos estar de mãos dadas em busca de soluções efetivas para o nosso rio. Nós não iremos desistir desse patrimônio tão precioso”, disse.
Parlamentar defende mobilização em prol do Verruga – Juvêncio Amaral defendeu uma ampla parceria entre todos os setores da sociedade a fim de revitalizar e preservar a vida do rio Verruga, que, segundo o parlamentar, tem enfrentado grande dificuldade nas últimas décadas. Amaral sugeriu a inserção de disciplinas nas escolas para conscientização sobre a preservação dos recursos naturais e que Município, Estado e União atuem em parceria para preservar e revitalizar o rio. Ele também sugeriu que os deputados destinem recursos através de emendas parlamentares para projetos de revitalização do rio.
Para Juvêncio, toda a sociedade tem responsabilidade sobre o rio e, justamente por isso, deve se unir para salvar o Verruga. “Não podemos permitir mais que o nosso rio continue sendo tratado de uma forma tão desrespeitosa. Que possamos estar de mãos dadas em busca de soluções efetivas para o nosso rio. Nós não iremos desistir desse patrimônio tão precioso”, disse.
100% de cobertura de saneamento – Segundo a secretária de Infraestrutura Urbana, Débora Cristiane Teixeira Rocha, entre 2012 e 2014, Vitória da Conquista recebeu um aporte de R$ 116 milhões do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) para investimentos em saneamento. A secretária, que representou o prefeito Guilherme Menezes, informou que o município aguarda ainda a liberação de mais R$ 60 milhões, recurso que garantirá a universalização do saneamento na cidade. Ela ressaltou que o problema do Verruga é antigo e que “há um grande saldo negativo a se resolver”, mas que a solução passa também pela sociedade, além do governo. Ela ainda destacou que, este ano, Conquista passou da 36ª posição no Ranking do Saneamento nas 100 maiores cidades do Brasil, para a 14ª, ficando à frente de capitais como Salvador, Recife, Goiânia e Vitória, segundo um estudo publicado pelo Instituto Trata Brasil.
Crescimento urbano acentuou o problema – O conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, Ruy Medeiros, iniciou seu pronunciamento explicando que o rio Verruga é derivado de três riachos: o veio d’água que nasce na Serra do Periperi, outro que está situado no bairro Jurema e o Riacho Santa Rita de Campinhos. Ele deságua no Rio Pardo, próximo da vila de Capinarana em Itambé. Na sequência, apresentou um histórico da ocupação feita às margens do rio, enfatizando que “à medida do crescimento da cidade, a parte urbana do curso do rio passou a ficar extremamente suja, em razão dos esgotos aí lançados, dejetos e lixo depositados em suas margens”. Salientou que “enquanto ocorria o crescimento urbano, a criação de rede de águas e esgoto não foi suficiente para deter a poluição”.
O advogado também fez um relato sobre as intervenções do poder público e poluição do rio, afirmando que algumas foram equivocadas como a construção do Colégio Artur Seixas em parte do antigo açude; edificação da biblioteca Municipal em outra parte da área; e a permissão para o Loteamento Etelvina Brito. Ruy Medeiros apresentou propostas para recuperar o rio, dentre elas a limpeza da parte do leito abandonado; limpeza de toda a parte coberta do rio, plantação de mata ciliar no vale; e limpeza do curso do Rio nas áreas urbana e de expansão urbana, com trabalhos de desassoreamento do seu leito.
“Estamos de saco cheio de governos como esse” – Para o deputado estadual e presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, Marcell Moraes (PV), a situação do rio Verruga é fruto do descaso dos governos. “O que o governo da Bahia, o que a prefeitura fez nesses 20 anos para salvar o rio?”, questionou e ainda emendou. “Se descaso ambiental fosse crime, esse prefeito estaria preso”. O parlamentar ressaltou que a Bahia deveria investir no turismo ecológico, mas perde, segundo ele, por descuidar de seu patrimônio natural. O deputado cobrou uma manifestação mais incisiva da Embasa e disse que vai levar o tema do Verruga para a comissão que preside. Moraes ainda afirmou que dará um prazo de seis meses ao prefeito Guilherme Menezes para apresentar algum projeto para o rio Verruga. Segundo ele, a população “está de saco cheio de governos como esse”.
Rio sofreu dois golpes – O deputado estadual Herzem Gusmão (PMDB) elogiou o professor Altemar Amaral Rocha pelo trabalho de pesquisa feito sobre o Rio Verruga. Além disso, o deputado elogiou também a pluralidade de aspectos explorados pelos componentes da mesa, proporcionando uma discussão ampla, capaz de apontar soluções efetivas para os problemas enfrentados pelo Rio Verruga. Herzem apontou que o rio sofreu “dois grandes golpes”: o asfaltamento das imediações da nascente do rio, ligando os bairros Petrópolis e Guarani e a construção da praça da Juventude que gerou a implantação de pedras e cimento, impermeabilizando o solo do entorno da Reserva do Poço Escuro.
Poluição é um problema estrutural e de longa data – A deputada estadual e membro da Comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, Fabíola Mansur (PSB), ponderou que o problema do rio Verruga é fruto de vários fatores, assim como outras problemáticas ambientais no país. A ocupação desordenada dos grandes centros, obras equivocadas, falta de conscientização da população e a não priorização de investimentos em esgotamento sanitário foram alguns exemplos citados. A parlamentar especulou que a degradação do Rio Verruga pode ter começado há mais tempo, cerca de 50 anos atrás.
Para Mansur a responsabilidade é de todos e uma solução exige um esforço coletivo. “Nós, com o interesse público que deve pautar o espírito republicano de quem é autoridade, temos que unir forças suprapartidárias de vários poderes para reunirmos forças suficientes para mudarmos o curso deste rio”, disse. A deputada sugeriu ao presidente da Casa, Gilzete Moreira (PSB), a formação de uma comissão mista em defesa do rio composta por parlamentares municipais, estaduais, federais, Embasa, Ministério Público e o Executivo. Ela ainda propôs uma grande campanha sócio-educacional de conscientização da população.
