O lavrador Clério Viana do Vale foi condenado a 16 anos de prisão em regime fechado, na cidade de Encruzilhada, na região Sudoeste, pelo assassinato da ex-esposa, Adriana Alves de Oliveira. A defesa recorreu da sentença.
O assassinato da mulher foi por asfixia, em 2010, e consternou a sociedade local o fato de ficarem órfãos os três filhos menores do casal; um menino e duas meninas.
Devido às características do crime, informou a juíza Janine Soares de Matos, o júri integrou a Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, da iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), entre 9 e 13 de março, mas estendida até o dia 31 na Bahia.
“Decretei a prisão, haja vista que não houve arguição de tese absolutória excludente do crime, nem arguição de nulidade do julgamento, sendo que eventual recurso discutiria apenas a quantidade da pena imposta”, disse a juíza.
Ainda conforme a magistrada, a defesa afastou a condição de motivo fútil, porém acatou o qualificador de asfixia. O réu foi conduzido ao Presídio Nilton Gonçalves, em Vitória da Conquista, e depois irá para o Presídio Regional de Jequié.
A sessão do júri em Encruzilhada contou com a participação da promotora Carla Medeiros Santoro dos Santos Nunes e do advogado Raphael Alves Santos, dativo defensor – advogado nomeado pela juíza para atuar na defesa, ante a falta de recursos do réu.
Justiça pela Paz em Casa
Comarcas de todas as regiões do Estado anteciparam um total de 678 audiências de instrução em processos de violência contra a mulher. O resultado faz parte do trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia, dentro da campanha Justiça Pela Paz em Casa.
A Coordenadoria da Mulher do tribunal vem realizando o trabalho de motivação, junto aos magistrados, atendendo a uma iniciativa do Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de dar prioridade aos julgamentos de processos de gênero em todo o País.
A 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Salvador liderou com 200 audiências, seguida da unidade especializada de Feira de Santana, com 100, e da Vara Crime de Juazeiro, com 65. Em Alagoinhas, foram decididas 49 medidas de proteção a mulheres ameaçadas.
