Uma solenidade bastante prestigiada, realizada na tarde de hoje (segunda-feira), no Fórum João Mangabeira, em Vitória da Conquista, marcou a instalação da Vara de Violência contra a Mulher na capital do Sudoeste baiano.
O evento contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Eserval Rocha.
Esta é a terceira vara com a referida especialização no Estado, pois Salvador e Feira de Santana já têm uma cada. Segundo o Decreto Judiciário 189/2015, a Juíza de Direito Julianne Nogueira Santana Rios vai presidir a sessão de instalação.
Conforme a Lei 10.845, que trata da Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, as varas de violência contra a mulher têm competência para processar, julgar e executar causas cíveis e criminais, decorrentes da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher.
