No último dia 06, entrou em vigor o novo piso salarial do magistério. Com reajuste de 13,08%, o valor passou dos R$ 1.697,00 para R$ 1.917,78 para docentes de escolas públicas com 40 horas de trabalho semanais. Os estados e municípios precisam se adequar para pagar o novo salário aos professores já em fevereiro.
Desde 2008, o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, determina o reajuste anual. Apesar de receber essa valorização nos últimos anos, o salário médio do professor ainda é menor que o de profissionais de mesma formação. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, a média salarial dos professores da educação básica no Brasil equivale a pouco mais da metade (59%) da de outros profissionais com nível superior, como engenheiro civil e advogado.
Segundo Geanne Oliveira, presidente do Sindicato do Magistério Municipal Público de Vitória da Conquista, em Vitória da Conquista é criada uma “situação peculiar”, já que não há plano de carreira da categoria, e os dois níveis de pagamento dos professores pela prefeitura municipal precisariam de um reajuste bem acima do 13% estabelecidos. “A carreira foi achatada pela prefeitura em 2011, a diferença do nível 1 – magistério – para o segundo – quem tem licenciatura – é de 12%. Ao aplicar a obrigatoriedade dos 13% na primeira célula – nível 1 – já fica inferior ao piso salarial nacional. Nós aguardamos que a prefeitura faça já adequação da tabela colocando linearmente o percentual estabelecido pelo MEC”, disse Geanne.
Na tabela de vencimentos de professor com carga horária de 40 horas, o nível I, de 0 a 4 anos de serviço, tem recebimentos de R$ 1.697,38. No nível II, o vencimento é de R$ 1.913,78, ou seja, menor que o valor do novo piso. Isso, segundo Oliveira, refletiria também nos outros quadros progressivos de anos de serviço.
Por meio de nota, a prefeitura de Vitória da Conquista informa que o reajuste ocorrerá a partir de maio, e não em fevereiro, “após campanha salarial, que envolve reuniões com representante da categoria”.
