Conquista: após TAC, proprietários de bares tem prazo para adequação do uso das calçadas

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Em entrevista a nossa reportagem, o  gerente de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Jordan Ferraz, deu detalhes sobre o assunto
Em entrevista a nossa reportagem, o gerente de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Jordan Ferraz, deu detalhes sobre o assunto

Durante o primeiro semestre, a Secretaria de Serviços Públicos, por meio da Gerência de Posturas, realizou ação fiscalizatória que visava a desobstrução de calçadas e passeios públicos por estabelecimentos que utilizam mesas, cadeiras, coberturas e similares nesses espaços, dificultando ou impedindo o livre trânsito de transeuntes nas vias públicas de Vitória da Conquista. Para fixar o prazo para correção das irregularidades apontadas pela Gerência de Posturas em pontos comerciais das Avenidas Olívia Flores e Ivo Freire Aguiar, no bairro Candeias, e Avenida Frei Benjamin, no bairro Brasil, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi firmado em comum acordo com Ministério Público, Prefeitura e empresários.

Em entrevista a nossa reportagem, o  gerente de Posturas da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Jordan Ferraz, revela que os proprietários de bares tem prazo de até 90 dias para apresentar o projeto de intervenções e mais 180 dias para que possam realizar as obras necessárias nos estabelecimentos.

“O prazo foi dado, toda a informação foi feita, através de audiências públicas, de forma transparente. Os locais que recebemos as maiores reclamações foram nas imediações das Avenidas Olívia Flores, Frei Benjamim e Régis Pacheco”, disse Ferraz.



Política, Vitória da Conquista

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