O Ministério Público Federal (MPF), em Vitória da Conquista, ofereceu denúncia contra Fábio Moreira de Almeida, que presidiu a Associação Desportiva Rural da cidade, conhecida como Clube da Derruba, durante o biênio 2011/2013. O acusado, segundo o MPF, praticou delitos como a redução de pessoas a condição análoga a de escravos (art. 149 do Código Penal) e a falta de adoção de medidas necessárias de proteção à saúde e ao meio ambiente pelo empregador (art. 16 da Lei 7.802/1989).
Em entrevista concedida a TV Sudoeste, o ex-presidente da entidade, que é cirurgião dentista, negou que havia trabalho escravo no local.
“O Clube da Derruba não tinha funcionário. Cada dono de cavalo contratava o seu tratador, sendo que nenhum deles residia no clube”, revela Fábio.
Ainda de acordo com o ex-presidente, alguns tratadores falavam que moravam no local no intuito de tentar sensibilizar as autoridades para que o espaço não fosse desativado, como aconteceu recentemente.
Segundo o MPF, o Clube da Derruba ocupava ilegalmente área pertencente à União, possuia alojamentos e instalações sanitárias em condições desumanas para os trabalhadores.
O advogado de defesa do ex-presidente, Gutemberg Macedo Júnior, não existem provas consistentes do caso.
“Todos os tratadores do antigo Clube são residentes em Conquista”, disse.