Regularização fundiária rural: Vereador Alexandre Xandó faz movimentações em Vitória da Conquista

Residir em uma moradia, ter um pequeno lote para cuidar e não ter o documento da propriedade é um drama vivido há décadas por milhares de famílias da zona rural conquistense. Para solucionar este problema, o vereador Alexandre Xandó (PT) tem buscado junto aos órgãos municipais e estaduais a regularização fundiária de centenas de pequenas propriedades em Vitória da Conquista.

O vereador solicitou da Prefeitura Municipal informações a respeito da situação das comunidades Dandara, Carlos Marighella e Projeto Casulo e pretende colocar em discussão no retorno das sessões presenciais da Câmara o debate em torno da regularização fundiária e assistência técnica rural.

Outra movimentação se refere às comunidades Zumbi dos Palmares, Joana D’arc e União e Força, a quais o vereador tem empreendido esforços junto à CDA (Coordenação de Desenvolvimento Agrário), órgão estadual responsável pela regularização fundiária.

Segundo o vereador Xandó, “a questão fundiária brasileira é um problema secular. Vivemos num país em que há muita terra, porém a distribuição é extremamente desigual, onde apenas 1% dos grandes proprietários possuem 50% das terras”.


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Conquista: Sentiu forte odor de maconha e ligou para a Rondesp, confira o que aconteceu

A Guarnição em rondas pelo bairro morada dos pássaros 3, foi informado por um morador de um condomínio que de um apartamento estava vindo um forte odor de maconha e som alto incomodando a vizinhança, que ao fazer a verificação foi constatado o fato e encontrado em posse do abordado, uma bolsa contendo 04 porções de substância análoga a maconha, 02 balanças de precisão, embalagens para acondicionamento. Todo material juntamente com o indivíduo foi apresentado no DISEP.

MATERIAL APRESENTADO

✅ 04 porções de maconha
✅ 02 balanças de precisão
✅ Embalagens para acondicionamento
✅ R$ 258,00
✅ 02 celulares


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Conquista: Saiba quem não poderá pagar a ‘taxa de lixo’, confira novas informações

A Prefeitura de Vitória da Conquista esclarece que a criação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos, conhecida como Taxa de Lixo, é uma determinação da lei 14.026/2020, de autoria do governo federal, que deu até o dia 15 de julho deste ano para que todos os municípios brasileiros enviassem o projeto para a Câmara de Vereadores.

A Prefeitura de Vitória da Conquista não teria como deixar de cumprir o prazo, pois poderia perder repasses federais para a área de saneamento e a administração responderia por improbidade administrativa por renúncia de receita, que é um crime.

Pela proposta, o valor da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos será cobrada de acordo com a área construída, a localização, o número de vezes que a coleta é feita na rua e pelo valor por metro quadrado do imóvel.

Não vai precisar pagar quem já seja isento do IPTU.


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