O deputado estadual conquistense Herzem Gusmão foi eleito nesta terça-feira (17) vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público, da ALBA (Assembleia Legislativa da Bahia), presidida por Eduardo Salles.
O encontro aprovou ainda as datas para três secretários estaduais comparecerem à Comissão e apresentarem os investimentos de suas pastas nos próximos quatro anos.
Manoel Mendonça é o primeiro secretário a comparecer à Comissão. No dia 24 de março o chefe da pasta de Ciência e Tecnologia mostrará aos deputados a importância da uniformização da lei estadual à PEC 85/2015, aprovada em fevereiro no Congresso Nacional.
A PEC acrescentou a palavra “inovação” ao texto e alterou dispositivos constitucionais para melhorar a articulação da União e as instituições de pesquisas públicas e privadas.
O deputado estadual Eduardo Salles salientou a importância de a Bahia possuir uma legislação mais atualizada. “Vai ajudar atrairmos investimentos de empresas do setor de inovação e tecnologia e captarmos recursos com mais facilidade”, explicou.
No dia 7 de abril é a vez de Jorge Portugal, secretário de Cultura, apresentar aos parlamentares os investimentos de sua pasta. Em 14 de abril quem é convidado é Osvaldo Barreto, secretário de Educação.
Na sessão desta terça-feira (17) os parlamentares elegeram o deputado Herzem Gusmão para ser vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviços Públicos.