Por Ellen Mafra
Um estudo realizado pela Universidade de São Paulo (USP), apontou que a rede estadual da Bahia não reestruturou a carga horária mínima obrigatória do ensino médio no turno diurno, prevista pela Lei nº 14.945, sancionada em julho de 2024. Segundo a pesquisa, os alunos perdem o equivalente a um semestre letivo de aula, concluindo o ensino médio com 100 dias a menos do que previsto por lei.
Com a reforma que reestruturou a Política Nacional do Ensino Médio, a carga horária de formação passou a ser de 1.800 para 2.400 horas nas disciplinas de português, matemática, ciências, história, geografia, artes, educação física, inglês, química, filosofia e sociologia.
Apesar da reforma, as redes escolares estaduais da Bahia, não cumprem a nova carga horária, oferecendo cinco aulas de 50 minutos por dia, ao invés de 60 minutos por aula como o previsto por lei.
Um dos responsáveis pela pesquisa da USP, Fernando Cássio pontua que, mesmo com a reformulação do currículo do Ensino Médio, a matriz curricular não menciona a duração das atividades. “O Diário Oficial dá a impressão de que as aulas possuem uma hora, o que não é verdade. Comparando os estados da região Nordeste, por exemplo, o estado de Sergipe possui 300 horas de Matemática. Já Pernambuco tem 400, enquanto na Bahia são apenas 200. Esse estudante baiano teve, em média, meio ano a menos de escolaridade, o que é muito grave”, afirma o pesquisador.
Em nota à Folha de São Paulo, o Ministério da Educação (MEC) destacou que a redução da carga horária mínima dificulta a aprendizagem. Em relação a 2023, o Enem de 2024 registrou queda nas médias de matemática, ciências humanas e ciências da natureza.
