Por Anna Nazco
O governo federal estuda flexibilizar a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (moto) e B (carro). A proposta está sendo conduzida pelo Ministério dos Transportes e deve ser enviada ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) nos próximos meses.
Pelo novo modelo, o candidato continuaria realizando as provas teórica e prática exigidas pelos Detrans, mas não seria mais obrigado a passar por aulas em Centros de Formação de Condutores (CFCs). A formação poderia ser feita com instrutores independentes, devidamente credenciados, ou de forma autodidata.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida busca reduzir os custos para tirar a CNH e ampliar o acesso de pessoas de baixa renda à habilitação. Estimativas do governo apontam que o valor para obtenção da carteira pode cair até 80% com a mudança.
O texto ainda está em fase de elaboração e precisa ser aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caso seja autorizado, poderá ser implementado por meio de resolução do Contran, sem necessidade de passar pelo Congresso Nacional.
A proposta, no entanto, enfrenta resistência. A Federação Nacional das Autoescolas (Feneauto) afirma que cerca de 15 mil CFCs podem ser afetados em todo o país, com risco de fechamento e demissões. Representantes do setor também alertam para possíveis impactos na formação de condutores e na segurança no trânsito.
Apesar das críticas, o governo afirma que as autoescolas continuarão existindo e que os candidatos poderão escolher entre os métodos de preparação. O objetivo, segundo o ministério, é garantir mais opções e facilitar o acesso à documentação exigida para o exercício de atividades profissionais que dependem da habilitação.
Ainda não há data definida para que a proposta entre em vigor.
