O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que atos ofensivos praticados contra pessoas da comunidade LGBTQIA + podem ser enquadrados como injúria racial. A decisão foi tomada na sessão virtual concluída na última semana.
Agora os crimes de racismo e injúria racial são inafiançáveis e não prescrevem. A pena é de dois a cinco anos de prisão. Ou seja, com essa decisão do Supremo, uma ofensa contra pessoas LGBTQIA + pode ser punida de forma mais severa.
Segundo dados do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, até o mês de agosto de 2023 foram registradas 1.101 denúncias de violência contra a população LGBTQIA + no estado da Bahia.
Outro número que chama bastante atenção é que é ainda mais ligado diretamente à Vitória da Conquista é que o município é o segundo de todo o estado, atrás apenas da capital, Salvador, a registrar esses tipos de denúncias, foram 91 até o momento.
