O Programa Morar Legal, uma iniciativa que visa a regularização fundiária está pronto para beneficiar mais 400 famílias na terceira etapa do projeto no loteamento Vila América, em Vitória da Conquista.
O anúncio foi feito ontem pela Prefeita Sheila Lemos ao lado de autoridades e moradores da localidade.
A terceira etapa deste programa crucial está alinhada com o compromisso contínuo do governo em assegurar o direito de propriedade para os residentes em áreas irregulares. As famílias beneficiadas nesta fase receberão a titularidade de suas propriedades, fortalecendo sua segurança habitacional e permitindo-lhes o acesso a uma série de benefícios legais e sociais.
O Morar Legal já beneficiou um grande número de famílias em suas duas primeiras etapas e espera continuar este trabalho valioso na terceira etapa do programa. As famílias que receberão a titularidade de suas propriedades nesta fase foram selecionadas após um processo rigoroso e transparente de identificação e verificação.
A regularização fundiária é um passo essencial para garantir o direito básico à moradia, promovendo a estabilidade e a inclusão social. Com a conclusão bem-sucedida desta etapa do Morar Legal, mais 400 famílias no loteamento Vila América terão o conforto e a segurança de possuir legalmente suas casas.
Este é um grande passo em direção à realização do direito à moradia para todos, e é um testemunho do compromisso contínuo do governo em trabalhar para melhorar a vida das pessoas e construir comunidades mais fortes e estáveis.
