Conquista: Sancionada lei que dispõe sobre criação e estruturação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres

A criação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres foi oficializada com a sanção de uma nova lei. A iniciativa tem como objetivo desenvolver, coordenar e executar políticas públicas voltadas para a promoção da igualdade de gênero e o enfrentamento à violência contra as mulheres.

O ato aconteceu ontem, quinta-feira, e teve a presença da Prefeita Sheila Lemos e o presidente da Câmara de Vereadores de Conquista, Herminio Oliveira.

De acordo com a lei sancionada, a nova secretaria será responsável por implementar estratégias, programas e ações que visem à promoção dos direitos das mulheres. Isso incluirá o desenvolvimento de políticas de prevenção e combate a todas as formas de discriminação e violência contra a mulher, bem como a promoção da igualdade de gênero em todos os setores da sociedade.

Entre suas competências, a secretaria também deverá promover a integração das políticas para as mulheres em todos os níveis de governo e setores da administração pública, além de monitorar e avaliar continuamente a eficácia dessas políticas.

Além disso, a secretaria trabalhará em colaboração com organizações da sociedade civil, instituições de ensino, empresas e outras entidades relevantes para promover a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.

A criação da Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres representa um passo significativo na luta pela igualdade de gênero e o respeito aos direitos das mulheres. É uma prova do compromisso do governo local com a criação de uma sociedade mais justa e igualitária, onde todas as pessoas têm as mesmas oportunidades e são tratadas com o mesmo respeito e dignidade.

Espera-se que a nova secretaria comece a operar nos próximos meses, após a designação do pessoal e a alocação dos recursos necessários, que será aprovada no legislativo conquistense. A implementação efetiva de suas políticas será fundamental para garantir que as mulheres sejam protegidas, valorizadas e capacitadas para alcançar todo o seu potencial.



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