Muitas mudanças da prefeita Sheila Lemos no alto escalão da Prefeitura de Conquista. Confira:
Fica exonerado, o Sr.
DIÊGO GOMES ROCHA
, ocupante do cargo de provimento em comissão de
Diretor
Presidente
da
Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC
, remunerado pelo símbolo CC I.
Art. 2º
Fica exonerada, a Sra.
VIVIANE SANTOS MOREIRA DE SOUZA
, ocupante do cargo de provimento em
comissão de
Diretora Técnica
da
Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC, remunerado
pelo símbolo CC I.
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em
contrário.
Vitória da Conquista – BA, 10 de novembro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 22.243, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre os Sistemas Estruturantes da Administração Pública municipal.
A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 30 da Constituição da República; art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica Municipal; bem como com fundamento no
art. 114 da Lei nº 14.133/2021:
DECRETA:
Art. 1º
Os Sistemas Estruturantes assegurarão, na administração direta, a predominância de um funcionamento
voltado para os objetivos, as atividades de planejamento, administração financeira, administração geral e
administração de pessoal de forma integrada e
on-line
, tendo como finalidade:
I – oferecer à Administração Pública municipal instrumentos de modernização para gestão, com vistas à integração
sistêmica nessa área;
II – atender aos órgãos da Administração Pública municipal direta no desempenho das atividades de gestão;
III –
melhorar a qualidade do serviço público, eliminando custos e deslocamentos desnecessários, garantindo uma
boa governança com crescimento econômico, igualdade social, maior transparência, integridade e envolvimento dos
cidadãos;
IV –
buscar a transformação do relacionamento entre governo e cidadãos, empresas e outros atores não
governamentais utilizando as tecnologias digitais, promovendo o aumento de acesso e efetividade dos sistemas de
entrega de serviço público, gerando maior engajamento da coletividade.
Parágrafo único
. A integração promovida pelos Sistemas regulamentados neste Decreto deverá ensejar, no âmbito
das Secretarias do Município, a concentração do esforço técnico e a aplicação do tempo executivo às suas
finalidades específicas, e, subsidiariamente, a padronização, a uniformização e a celeridade processuais, o
combate ao desperdício, bem como a contenção e progressiva redução de custos operacionais.
Art. 2º
Para fins deste Decreto considera-se:
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A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere
o art. 75, incisos III e XI, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº 1.786/2011;
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerado, o Sr.
ALBERTO GONÇALVES DOS SANTOS,
matrícula nº 245528, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Gerente de Povos e Comunidades Tradicionais e Expressões Culturais da População
Negra, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES, remunerado pelo símbolo CC IV.
Art. 2º
Fica exonerado, o Sr.
GILDÁSIO OLIVEIRA DE CARVALHO
, matrícula nº 245540, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Coordenador de Turismo e Eventos, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer – SECTEL, remunerado pelo símbolo CC III.
Art. 3º
Fica exonerado, o Sr.
JEONAN MACEDO DE QUEIROZ,
matrícula nº 248185, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Coordenador do Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão I, junto à Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Rural – SMDR, remunerado pelo símbolo CC III.
Art. 4º
Fica exonerado, o Sr.
JOSÉ ANTÔNIO DE JESUS VIEIRA,
matrícula nº 246550, ocupante do cargo de
provimento em comissão de Coordenador da Defesa Civil, lotado no Gabinete Civil – GAC, remunerado pelo símbolo
CC III.
Art. 5º
Fica exonerado, o Sr.
PAULO JOSÉ ROCHA SILVA
, matrícula nº 245960, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador de Infraestrutura Viária, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana –
SEINFRA, remunerado pelo símbolo CC III.
Art. 6º
Fica exonerada, a Sra.
RAYNER NASCIMENTO CERQUEIRA COSTA MENDES,
matrícula nº 248186,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente de Operação e Fiscalização, junto à Secretaria Municipal
de Mobilidade Urbana – SEMOB, remunerado pelo símbolo CC IV.
Art. 7º
Este Decreto entra em vigência na data de sua publicação
,
ficando revogadas todas as disposições em
contrário.
Vitória da Conquista – BA, 11 de novembro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 22.246, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022.
Nomeações (Faz).
A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere
o art. 75, incisos III e XI, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº 1.786/2011;
DECRETA
:
Art. 1º
Fica nomeado o Sr.
ARLINDO SANTOS REBOUÇAS
para exercer o
cargo de provimento em comissão de
Coordenador do Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão I, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural – SMDR, remunerado pelo símbolo CC III.
Art. 2º
Fica nomeado o Sr.
DANILLO RODRIGUES ROCHA
para exercer o
cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Turismo e Eventos, junto à Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer – SECTEL,
remunerado pelo símbolo CC III.
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Art. 3º
Fica nomeado o Sr.
JEONAN MACEDO DE QUEIROZ
para exercer o
cargo de provimento em comissão de
Gerente de Operação e Fiscalização, junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, remunerado
pelo símbolo CC IV.
Art. 4º
Fica nomeado o Sr.
JOSÉ ANTÔNIO DE JESUS VIEIRA
para exercer o cargo de provimento em comissão
de Gerente de Educação para o Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB,
remunerado pelo símbolo CC IV.
Art. 5º
Fica nomeado o Sr.
PAULO JOSÉ ROCHA SILVA
para exercer o cargo de provimento em comissão de
Diretor Presidente
da
Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista – EMURC
, remunerado pelo
símbolo CC I.
Art. 6º
Fica nomeada a Sr.ª
POLIANA PINTO GONÇALVES AGUIAR
para exercer o cargo de provimento em
comissão de Coordenadora Administrativa,
junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA,
remunerado pelo símbolo CC III.
Art. 7º
Fica nomeado o Sr.
RAMON CARVALHO SOARES
para exercer o
cargo de provimento em comissão de
Coordenador do Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão III, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
Rural – SMDR, remunerado pelo símbolo CC III.
Art. 8º
Fica nomeada a Sr.ª
ROSANGELA FREITAS DE JESUS
para exercer o
cargo de provimento em comissão
de Coordenadora da Defesa Civil, lotada no Gabinete Civil – GAC, remunerada pelo símbolo CC III.
Art. 9º
Este Decreto entrará em vigência na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido
contrário.
Vitória da Conquista – BA, 11 de novembro de 2022
