Conquista: Em vídeo, Herzem explica novo decreto, assista

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Para a proteção de todos, renovamos o decreto da última semana, incluindo como obrigatoriedade o uso de máscaras em locais públicos e transporte coletivo. A medida também vale para o funcionamento dos serviços essenciais – tanto para comerciantes, quanto clientes. Outra medida é a inclusão das Óticas entre os serviços essenciais. Os escritórios e demais locais de prestação de serviços individualizados, a exemplo de serviços contábeis e advocatícios, poderão funcionar neste período mediante agendamento prévio. A decisão, que gerou o novo Decreto Municipal nº 20.265/2020 levou em consideração o decreto do Governo Estadual, decisões do Supremo Tribunal Federal, recomendações do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, bem como recomendações das autoridades de Saúde de todo o país. Também foi ouvida a orientação da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), que apontou o exemplo de cidades em que decisões judiciais determinaram o fechamento do comércio. #Coronavírus #FiqueEmCasa #UseMáscara #HerzemGusmão #VDC #VitóriaDaConquista

Uma publicação compartilhada por Herzem Gusmão (@herzemgusmao) em 19 de Abr, 2020 às 12:35 PDT