Foi promulgada pelo Executivo municipal na última sexta-feira, 14 de julho de 2017, mais uma lei de autoria do vereador Rodrigo Moreira, que dispõe sobre o programa de incentivo e desconto denominado “IPTU Verde” no âmbito do município de Vitória da Conquista.
A lei adota critérios e medidas para os proprietários de imóveis residenciais que utilizem tecnologias sustentáveis como sistema de captação e reuso de água, aquecimento solar, dentre outros, visando a sustentabilidade ambiental.
Considerando que as medidas previstas nessa Lei contribuem para a prática de uma política gestada no tripé: desenvolvimento sustentável, ecossistema equilibrado e benefício ambiental e social, tendo como objetivo preservar, proteger e recuperar o meio ambiente, diminuindo os tipos de poluição, promovendo assim o desenvolvimento sustentável, ofertando em contrapartida, benefício tributário ao contribuinte.
Na pratica, quem estiver disposto a preservar o meio ambiente terá desconto no seu IPTU, esse desconto poderá ser de até 20 por cento.
Uma lei que coloca Vitória da Conquista em destaque no cenário político nacional.
