Na sessão ordinária desta quarta-feira,18, da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, o vereador Coriolano Moraes (PT) falou sobre a situação do transporte público do município, com base em documentos que estão sendo analisados pelo próprio. O vereador deve apresentar nas próximas semanas um relatório completo sobre as empresas de ônibus que atuam em Conquista, e promete encaminhá-lo ao gabinete do prefeito e ao Ministério Público Federal.
No dia 9 de agosto de 2017, Coriolano entrou com pedido de requerimento pedindo averiguação do transporte urbano do município. Sendo assim, foi solicitado das empresas Vitória e Cidade Verde a entrega de cópias de certidões negativas de débitos trabalhistas, comprovante de pagamento das parcelas de outorga referente ao processo licitatório do lote, notas fiscais de cada ônibus que circula na cidade, cópia da folha de pagamento dos funcionários nos últimos doze meses, entre outros. Cori afirma que está analisando os documentos entregues, mas já antecipa que a situação do sistema de transporte público em Conquista, o que envolve as duas empresas, principalmente a Vitória, é muito grave.
Segundo Cori, nas próximas semanas ele terá concluído a análise, e apresentará à Câmara um raio x completo da situação. Ele já adianta alguns de seus posicionamentos acerca do tema: “Não vamos aceitar que essa empresa vá a impressa para dizer que atribui a crise financeira ao valor da tarifa do transporte clandestino, e afirmar que a prefeitura recompensará na ordem de R$ 100 milhões”. “O recurso de Vitória da Conquista não pode ser destinado a uma empresa que vem desonrando o TAC desde o momento que começou a atuar na cidade”, completou.
O vereador afirma que nos documentos apresentados fica evidente o descumprimento do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado pela empresa Vitória, e também dos termos previstos no edital de licitação. “Assim que concluído o documento, vou manifestá-lo ao Ministério Público Federal para que tome as cabíveis medidas. Temos que proteger o usuário do sistema de transporte da cidade, um dos pilares da gestão municipal”, disse. Ele afirma ainda que solicitará também do governo municipal que sejam tomadas medidas administrativas e jurídicas para proteger o usuário e os cofres públicos. “ Vamos fazer o relatório síntese e encaminhar para cada um dos vereadores, para o gabinete civil do prefeito e ao MP, para que a gente coloque a Vitória no seu lugar e não seja mais uma empresa que só quer dilapidar os recursos de Conquista”, afirmou.
