Por Ellen Mafra
Ontem, quarta-feira (11), foi publicado, no Diário Oficial da União, a mudança da classificação indicativa do aplicativo Instagram, em que passa a ser não recomendado para menores de 16 anos. Até então, a rede social era indicada para maiores de 14 anos. A mudança foi sancionada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A decisão veio após uma análise feita pelo Ministério, em que foram encontrados conteúdos inapropriados. “Desta forma, altera-se a indicação etária para ‘não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos’, por apresentar drogas, violência extrema e sexo explícito, em razão da aplicação dos critérios atuais explicitados no Guia Prático de Audiovisual”, diz a portaria publicada na quinta-feira no Diário Oficial da União.
A medida visa proteger crianças e adolescentes do consumo de conteúdos impróprios e preservar o desenvolvimento psíquico delas. Dessa forma, a indicação agora passa a ser para maiores de 16 anos. Nas lojas de app, o Google Play já alterou a recomendação indicada para a nova idade. Já na Apple Store, loja da Apple, a classificação continua com a recomendação antiga.
O Instagram pode recorrer da decisão do governo, encaminhando o recurso à Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Em nota enviada à imprensa, a plataforma cita o recurso “Conta Adolescente” criado por eles em fevereiro que restringe os perfis de adolescentes de 13 a 17 anos, permitindo aos pais maior controle da conta.
Leia a nota na íntegra:
“Trabalhamos há mais de uma década em ferramentas e recursos para proteger adolescentes e apoiar suas famílias, e restringimos a recomendação de conteúdos sensíveis a adolescentes no Instagram. No ano passado, lançamos a Conta de Adolescente com recursos integrados para garantir que os jovens tenham experiências seguras na nossa plataforma.
A metodologia do Classind não leva em consideração nenhuma medida de proteção que as plataformas oferecem e o Ministério da Justiça está reavaliando o processo de classificação indicativa por meio de uma consulta pública, na qual estamos comprometidos em participar ativamente.”
