Na manhã desta quinta-feira (20), a Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista, atendeu uma denúncia de venda irregular de medicamentos em uma clínica particular da cidade. A operação de busca e apreensão contou com a participação e apoio da Polícia Federal e do Conselho Regional de Farmácia (CRF).
Ao chegar ao estabelecimento, as equipes encontraram grande quantidade de medicamentos para emagrecimento da marca Mounjaro e Ozempic. Segunda Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, a venda de medicamentos é privativa de farmácias, drogarias, postos de medicamentos, unidades volantes e dispensários de medicamentos.
O delegado da Polícia Federal, Rodrigo Kolbe, explicou que a operação foi iniciada a partir de uma denúncia feita à Delegacia da Polícia Federal de Vitória da Conquista, sendo a mesma encaminhada à Vigilância Sanitária. “A gente recebeu uma denúncia na delegacia de que essa clínica estava fazendo uso de um medicamento que tem uma substância proibida, que é popularmente conhecida como Mounjaro. E aí com essa denúncia nós apuramos e verificamos que havia veracidade nela, então contatamos o Conselho de Farmácia e a Vigilância Sanitária Municipal e pedimos a eles que fizessem essa fiscalização para verificar se havia ou não procedência”, disse.
O coordenador da Vigilância, Maicon Mares, explicou que logo que o órgão recebeu a denúncia já iniciou imediatamente o processo de averiguação, que contou com apoio da Polícia Federal e do CRF. “Assim que recebemos a denúncia da PF, nós iniciamos os procedimentos e agendamos a fiscalização para esta manhã, com a participação da polícia e do CRF. Fizemos as apreensões das medicações, algumas de venda ainda proibida no Brasil, como o Mounjaro. Também apreendemos Ozempic, que estava sendo vendido de forma irregular, além de medicamentos manipulados. Importante ressaltar que no primeiro momento, a clínica não foi interditada e que apenas apreendemos os medicamentos”, esclareceu.
Segundo o delegado, ao chegar à clínica, os policiais realizaram o flagrante pelo uso em escala comercial dessas substâncias. “A partir deste flagrante vamos fazer os procedimentos relacionados a isso, com relação ao responsável pela clínica, ao técnico responsável. Nós já vamos firmar um protocolo de intenções entre a Polícia Federal, a Vigilância Sanitária e o Conselho de Farmácia, que irão fazer intercâmbio de informações e irão promover ações no sentido de inibir ou coibir o comércio e o uso indiscriminado desse tipo de medicamento para o emagrecimento, que é proibido pela Anvisa e pela legislação brasileira”.
Segundo a fiscal do CRF, Mozália Monteiro, além da venda de Ozempic e Mounjaro, a clínica também estava vendendo medicamento manipulado de forma irregular. “Nós encontramos muitos medicamentos aqui, inclusive medicamentos da Portaria 344, medicamentos que são controlados pela Anvisa, Ministério da Saúde. E muitos medicamentos também, que embora não sejam medicamentos controlados, são medicamentos manipulados, em farmácia de manipulação, várias farmácias de São Paulo que estão fabricando medicamentos manipulados em escala industrial, todos para uma mesma pessoa. Então, isso não pode. O medicamento magistral é um medicamento de preparação em laboratório de farmácia de manipulação com prescrição médica para determinado tratamento para um indivíduo. Esse medicamento não pode ser replicado, que foi o que nós encontramos aqui também”, informou.
