(02 de janeiro de 2025)
As eleições de mesas diretoras de parlamentos são diferentes do processo eleitoral das urnas. Trata-se de um processo em que as forças políticas mais diversas precisam pactuar uma convivência, dividir responsabilidades sobre os espaços internos da Câmara, e definir quem estará nas Comissões Permanentes (ex: CCJ, Educação, Saúde, Comissão de ética, etc.). Trata-se de instrumento meramente admirativo da Câmara, não sendo definidor de alianças políticas.
É comum partidos antagônicos fazerem composições para a disputa da mesa diretora, por questões estratégicas de ocupação de espaços. Como exemplo temos o Congresso Nacional, em que o PT decidiu por apoiar Hugo Mota (Republicanos), candidato de Arthur Lira (PP). Em São Paulo, fomos oposição a Ricardo Nunes (MDB), mas o PT votou em seu candidato à presidência da Câmara (do União Brasil) – mesmo havendo uma chapa do PSOL. Em Feira de Santa e Lauro de Freitas o PT disputou a prefeitura contra o União Brasil e perdemos, mas nossos vereadores votaram nos presidentes da Câmara do UB. Em Salvador, a vereadora do PT votou no candidato de Bruno Reis (do PSDB).
Essa situação é comum, se repetiu em todo o país e nem por isso os colegas parlamentares traíram os princípios estatutários do PT. Em Conquista, o histórico sempre foi das chamadas mesas mistas (sem disputa entre chapas), e inclusive no governo Herzem membros do PT e dos partidos de esquerda fizeram parte da mesa– Valdemir, Nildma, Cícero e Luciano Gomes. Mas desde 2021 o PT ficou de fora das composições (não por vontade, mas sim por veto de quem articulou a maioria).
A quantidade de vereadores define a força de um partido, e precisamos reconhecer que somos minoria. O PT, que foi governo por 20 anos e chegou a eleger 7 vereadores em 2002, hoje tem apenas 3 edis. Quem está fora das articulações da mesa diretora não consegue disputar ou opinar nos rumos da Câmara. Significa ter sempre a porta fechada para qualquer reivindicação de condução. E foi essa posição que amargamos nos últimos 4 anos, em dias de violência política, perseguição e tratamento desigual. Só para citar alguns exemplos, tivemos tempo de fala menor no plenário, perda de espaço nas comissões permanentes, entraves administrativos, e até o absurdo de termos o acesso ao plenário vedado. Não aceitamos calados: brigamos, reclamamos, buscamos os caminhos administrativos e até judiciais.
Quando se iniciaram as articulações para a Mesa de 2025, mais uma vez o PT havia sido isolado do processo. Somente após o racha na base da prefeita que fomos procurados para discutir. Os dois grupos que tinham condições de disputar a Câmara eram capitaneados por vereadores da Prefeita: de um lado PSDB, Republicanos, PDT, União Brasil, do outro lado União Brasil PP, PL. Todos de direita, eleitores de Bolsonaro e ACM Neto. Os vereadores dos partidos de oposição (PSB, PCdoB, PSD e MDB) já haviam decidido seu caminho com a chapa de Ivan Cordeiro (PL), assegurando as vices presidências. Em 2021 e 2023 chegamos a montar chapa e mesmo sabendo que iríamos perder, demarcamos politicamente, mas este ano nem isso nós conseguiríamos pois é preciso 5 membros, e só somos 3 vereadores do PT. Com a desistência da chapa de Edivaldo Junior (PSDB), teríamos que escolher: votar em branco e seguir isolados, ou abrir o diálogo e disputar os espaços de decisão do município.
Iniciamos uma rodada de conversas, apresentamos nossas insatisfações e mudanças necessárias para a câmara avançar, como a reforma do Regimento Interno, da Lei Orgânica do Município, e o respeito e tratamento isonômico com a minoria. Os nossos posicionamentos políticos são antagônicos com os de Ivan, mas no que tange à condução da Câmara, ele reconheceu a legitimidade das exigências (que não são pessoais, e sim institucionais) e se comprometeu em implementá-las. E vale destacar que a chapa ganharia com ou sem o nosso voto, pois a Prefeita conseguiu eleger a maioria dos vereadores e detém o poder da máquina pública.
Em relação ao nosso posicionamento político, nada muda: somos oposição ao governo Sheila! Isso se materializa em nossos discursos e ações, como quando votamos contra o projeto que extinguiu 4 mil cargos públicos (abrindo espaço para a terceirização), e contra o empréstimo do FINISA. Lutamos com todas as forças para criar a CPI da Saúde, ingressamos na justiça para obrigar o seu funcionamento, e mesmo com o Presidente da CPI emperrando o andamento, fizemos diligências, levantamos documentos, ouvimos testemunhas e em 2025 vamos apresentar um relatório próprio. Por nossos enfrentamentos temos pagado um preço alto: as demandas populares que levamos para as secretarias não são atendidas, nossas emendas parlamentares impositivas não são executadas, e esse ano o Vereador Xandó foi processado 9 vezes (sendo condenado em 1 processo) e a Vereadora Viviane também foi processada e condenada. Vamos pagar 15 mil reais de multas, mas o trabalho de fiscalização e denúncias segue firme.
Nossa fidelidade e compromisso com o PT é reconhecida pela população. Participamos ativamente na campanha de Waldenor, Lula e Jerônimo, e sempre defendemos a democracia e a classe trabalhadora. Esse legado é público e notório. No que tange à mesa diretora, inicialmente havia um acordo de a bancada votar em bloco, mas decidimos que cada vereador consultasse seu grupo político, respeitando o voto dos demais.
Por fim, fica a reflexão de que enquanto não elegermos mais vereadores do PT em Conquista seguiremos com dificuldade de ser protagonistas. Precisamos fazer um profundo balanço de nossa estratégia eleitoral, levando em consideração a formatação da chapa através da federação, o que prejudicou os cálculos para que o partido tivesse condições de manter ou até aumentar nossa bancada e para conseguirmos ter uma chapa mais competitiva em 2028; precisamos avançar no trabalho de base nas periferias e na zona rural, dialogar com os setores médios da sociedade e fazer com que o PT seja novamente a maior força política da cidade. E esse é o compromisso dos nossos mandatos!
VEREADOR ALEXANDRE XANDÓ
VEREADOR FERNANDO VASCONCELOS (JACARÉ)
VEREADORA MÁRCIA VIVIANE
