Diário Oficial ‘gordo’ da Prefeitura de Vitória da Conquista nesta terça-feira (1).
A prefeita Sheila Lemos promoveu uma série de mudanças que você confere abaixo:
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contrário.
Vitória da Conquista-BA, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 21.677, DE 01 DE FEVEIRO DE 2022.
Exoneração (Faz).
A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere
o art. 75, incisos III e XI, da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei Complementar nº 1.786/2011;
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerado o Sr.
ALEXANDRE SILVA LACERDA
,
ocupante do cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Tecnologia da Informação, junto à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, remunerado pelo símbolo
CC III.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido
contrário.
Vitória da Conquista-BA, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 21.678, DE 01 DE FEVEIRO DE 2022.
Exoneração (Faz).
A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere
o art. 75, incisos III e XI, da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei Complementar nº 1.786/2011;
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerado o Dr.
MATHEUS SILVA SOUZA
,
ocupante do cargo de provimento em comissão de
Procurador do Município, junto à Procuradoria-Geral do Município – PGM, remunerado pelo símbolo CC III.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido
contrário.
Vitória da Conquista-BA, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 21.679, DE 01 DE FEVEIRO DE 2022.
Exoneração (Faz).
A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere
o art. 75, incisos III e XI, da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei Complementar nº 1.786/2011;
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerado o Sr.
STENIO FERNANDO PIMENTEL DUARTE
,
ocupante do cargo de provimento em
Vit
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oria da Conquista – Bahia
Ano 15 — Edic ̧
̃
ao 3.098
terc ̧a, 01 de fevereiro de 2022
P
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comissão de Gerente de Monitoramento da Execução de Programas e Projetos, junto à Secretaria Municipal da
Transparência e do Controle – SMTC, remunerado pelo símbolo CC IV.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido
contrário.
Vitória da Conquista-BA, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 21.680, DE 01 DE FEVEIRO DE 2022.
Exoneração (Faz).
A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere
o art. 75, incisos III e XI, da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei Complementar nº 1.786/2011;
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerado o Sr.
MATHEUS SILVEIRA ALMEIDA
,
ocupante do cargo de provimento em comissão de
Gerente de Estudos Tarifários, junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – SEMOB, remunerado pelo
símbolo CC IV.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido
contrário.
Vitória da Conquista-BA, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 21.681, DE 01 DE FEVEIRO DE 2022.
Exoneração (Faz).
A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere
o art. 75, incisos III e XI, da Lei Orgânica do Município e nos termos da Lei Complementar nº 1.786/2011;
DECRETA
:
Art. 1º
Fica exonerado o Sr.
DERMEVAL SILVA FONSECA
,
ocupante do cargo de provimento em comissão de
Gerente de Construção e Manutenção, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA,
remunerado pelo símbolo CC IV.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido
contrário.
Vitória da Conquista-BA, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 21.682, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nomeações (Faz).
A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere
Vit
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oria da Conquista – Bahia
Ano 15 — Edic ̧
̃
ao 3.098
terc ̧a, 01 de fevereiro de 2022
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o art. 75, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011, e da Lei
Municipal nº 421, de 1987, alterado pela Lei nº 1.176, de 2003 e Lei nº 1.872, de 2013.
DECRETA
:
Art. 1º
Ficam nomeadas as pessoas indicadas nos incisos deste artigo, para ocuparem cargos de provimento em
comissão junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural – SMDR:
I – o Sr.
EDILSON GUSMÃO PEREIRA
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador do Posto
Avançado de Atendimento ao Cidadão I, remunerado pelo símbolo CC III;
II – o Sr.
OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador do Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão II, remunerado pelo símbolo CC III;
III – o Sr.
DEOCLECIANO JOSÉ DE SOUZA FILHO
, para ocupar o cargo de provimento em
comissão de
Coordenador do Posto Avançado de Atendimento ao Cidadão III, remunerado pelo símbolo CC III;
IV – o Sr.
CARLOS APOLO OLIVEIRA GOMES
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador
de Infraestrutura e Serviços Rurais, remunerado pelo símbolo CC III;
V – o Sr.
ROQUE CARDOSO DA SILVA
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regional I,
remunerado pelo símbolo CC IV;
VI – o Sr.
LIOMAX DIAS BRANDÃO
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Regional III,
remunerado pelo símbolo CC IV;
VII – o Sr.
DALBERTO DOS SANTOS GONÇALVES
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Supervisor Distrital VIII, remunerado pelo símbolo CC V.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido
contrário.
Vitória da Conquista-BA, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 21.683, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nomeações (Faz).
A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere
o art. 75, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011, e da Lei
Municipal nº 421, de 1987, alterado pela Lei nº 1.176, de 2003 e Lei nº 1.872, de 2013.
DECRETA
:
Art. 1º
Ficam nomeadas as pessoas indicadas nos incisos deste artigo, para ocuparem cargos de provimento em
comissão junto ao Gabinete Civil – GAC:
I – a Sra.
ROSENIA PEREIRA TAVARES
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessora Especial
IV, remunerada pelo símbolo CC II;
II – o Sr.
GENEVALDO VIEIRA CORDEIRO
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial
V, remunerado pelo símbolo CC II.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido
contrário.
Vitória da Conquista-BA, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Vit
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oria da Conquista – Bahia
Ano 15 — Edic ̧
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ao 3.098
terc ̧a, 01 de fevereiro de 2022
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Prefeita Municipal
DECRETO Nº 21.684, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nomeações (Faz).
A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere
o art. 75, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011, e da Lei
Municipal nº 421, de 1987, alterado pela Lei nº 1.176, de 2003 e Lei nº 1.872, de 2013.
DECRETA
:
Art. 1º
Ficam nomeadas as pessoas indicadas nos incisos deste artigo, para ocuparem cargos de provimento em
comissão junto à Secretaria Municipal de Gestão e Inovação – SEMGI:
I – a Sra.
MAÍRA ANDRADE LOPES
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de Gestão
de Pessoas, remunerada pelo símbolo CC III;
II – o Sr.
JOÃO PEDRO SOUSA AMORIM
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Compras, remunerado pelo símbolo CC IV;
III – o Sr.
ANTÔNIO GEOVANE ALVES RIBEIRO
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
Especial I, remunerado pelo símbolo CC II;
IV – o Sr.
VINICIUS MARTINS DE OLIVEIRA GONÇALVES
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente de Comunicação e Zeladoria, remunerado pelo símbolo CC IV;
V – o Sr.
ALEXANDRE SILVA LACERDA
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenador de
Tecnologia da Informação, remunerado pelo símbolo CC III;
VI – o Sr.
TARCIO SANTOS DE CARVALHO
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Manutenção de Equipamentos de Informática, remunerado pelo símbolo CC IV;
VII – o Sr.
JAQUIONIAS FERRAZ NOVAIS DE CASTRO
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente de Sistema de Informação, remunerado pelo símbolo CC IV;
VIII – o Sr.
ITALOAN KERSLEY ROCHA FREITAS
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador de Apoio Técnico-Administrativo, remunerado pelo símbolo CC III;
IX – o Sr.
MATHEUS ALVES DE OLIVEIRA
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Infraestrutura e Redes, remunerado pelo símbolo CC IV.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido
contrário.
Vitória da Conquista-BA, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 21.685, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nomeações (Faz).
A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere
o art. 75, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011, e da Lei
Municipal nº 421, de 1987, alterado pela Lei nº 1.176, de 2003 e Lei nº 1.872, de 2013.
DECRETA
:
Vit
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Ano 15 — Edic ̧
̃
ao 3.098
terc ̧a, 01 de fevereiro de 2022
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Art. 1º
Ficam nomeadas as pessoas indicadas nos incisos deste artigo, para ocuparem cargos de provimento em
comissão junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – SEMDES:
I – a Sra.
KÁTIA CRISTINA AMARAL SOUSA MATOS
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Gerente do Complexo de Escuta Protegida, remunerada pelo símbolo CC IV;
II – o Sr.
RAFAEL TEIXEIRA PORTELA
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Zeladoria
e Logística, remunerado pelo símbolo CC IV;
III – a Sra.
HYNGRID SILVA FRAGA
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Planejamento
e Relações Institucionais, remunerada pelo símbolo CC IV;
IV – a Sra.
MARIANA DE OLIVEIRA MONTEIRO
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Gestão do Trabalho e Educação Permanente, remunerada pelo símbolo CC IV;
V – a Sra.
CLEUNICE OLIVEIRA DOS SANTOS
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Relação com os Sistemas de Garantia de Direitos e de Justiça, remunerada pelo símbolo CC IV;
VI – o Sr.
ALDAIR FRANÇA FROES
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Benefícios
Socioassistenciais e Eventuais, remunerado pelo símbolo CC IV;
VII – a Sra.
TAINÁ ALVES DE OLIVEIRA PEIXOTO
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
de Média Complexidade, remunerada pelo símbolo CC IV;
VIII – o Sr.
MAGNUM BORGES REZENDE
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Alta
Complexidade, remunerado pelo símbolo CC IV;
IX – o Sr.
AUGUSTO JORGE JOSÉ LEAL
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor Especial I,
remunerado pelo símbolo CC II;
X – o Sr.
ROBERTO PAULO SOUZA DOS SANTOS
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenador Administrativo, remunerado pelo símbolo CC III;
XI – a Sra.
CHARLENE PEREIRA BARRETO DE ANDRADE
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de
Coordenadora do Programa Conquista Criança, remunerada pelo símbolo CC III;
XI – a Sra.
KARINE GOMES LEITE
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Apoio Técnico
e Assessoramento à Rede Socioassistencial Privada, remunerada pelo símbolo CC IV;
XII – a Sra.
MARIA MÁRCIA OLIVEIRA LEMOS
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente
Administrativa do Programa Conquista Criança, remunerada pelo símbolo CC IV;
XIII – a Sra.
CLEONICE ARAGÃO ARAÚJO
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade III ( Programa Famíli
a Acolhedora), remunerada pelo
símbolo CC IV;
XIV – a Sra.
JANETE FREIRE SOUSA FERREIRA
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Serviço da Proteção Social Básica II (CRAS), remunerada pelo símbolo CC IV;
XV – a Sra.
THAIS MACEDO LOPES
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços de
Proteção Social Especial de Média Complexidade I ( CREAS Central), remunerada pelo símbolo CC IV;
XVI – a Sra.
MARIA BETANIA VIEIRA SANTOS
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade I ( Unidade de Acolhimento para Criança e
Adolescente), remunerada pelo símbolo CC IV;
XVII – a Sra.
MONICA PIRES CARVALHO
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Serviços de Proteção Social Especial de Média Complexidade III (CREAS Rural Bate Pé), remunerada pelo símbolo
CC IV;
XIII – a Sra.
ANA PRISCILA CORREIA LUZ
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Regulação do SUAS, remunerada pelo símbolo CC IV;
XIX – a Sra.
MAYARA RIBEIRO DOMINGUES
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Vit
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oria da Conquista – Bahia
Ano 15 — Edic ̧
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ao 3.098
terc ̧a, 01 de fevereiro de 2022
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Atenção Integral ao Idoso, remunerada pelo símbolo CC IV;
XIX – a Sra.
JAQUELINE MARINHO SANTOS
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Sistemas de Informação Habitacional, remunerada pelo símbolo CC IV;
XX – a Sra.
FABIANA SANTOS SILVA
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Serviços de
Proteção Social Especial de Média Complexidade II (CREAS Rural José Gonçalves), remunerada pelo símbolo CC
IV.
XXI – a Sra.
ELIENE AMARAL SANTOS
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Gestão do SUAS, remunerada pelo símbolo CC III.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido
contrário.
Vitória da Conquista-BA, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 21.686, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nomeações (Faz).
A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere
o art. 75, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011, e da Lei
Municipal nº 421, de 1987, alterado pela Lei nº 1.176, de 2003 e Lei nº 1.872, de 2013.
DECRETA
:
Art. 1º
Ficam nomeadas as pessoas indicadas nos incisos deste artigo, para ocuparem cargos de provimento em
comissão junto à Secretaria Municipal de Educação – SMED:
I – a Sra.
POLIMNIA OLINTO CASSIMIRO
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora de
Educação Rural, remunerada pelo símbolo CC III;
II – o Sr.
CÉLIO ROBERTO LIMA BARBOSA
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
Especial I, remunerado pelo símbolo CC II;
III – a Sra.
RÚBIA DE OLIVEIRA GOMES
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Administração Escolar Urbana, remunerada pelo símbolo CC IV;
IV – o Sr.
KLEBER DO AMARAL RIBEIRO
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Manutenção e Infraestrutura, remunerado pelo símbolo CC IV;
V – a Sra.
JEANE GOMES LISBOA
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de Estatística e
Controle, remunerada pelo símbolo CC IV;
VI – o Sr.
DERMEVAL SILVA FONSECA
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Transporte, remunerado pelo símbolo CC IV.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido
contrário.
Vitória da Conquista-BA, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 21.687, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Vit
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oria da Conquista – Bahia
Ano 15 — Edic ̧
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ao 3.098
terc ̧a, 01 de fevereiro de 2022
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Nomeações (Faz).
A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere
o art. 75, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011, e da Lei
Municipal nº 421, de 1987, alterado pela Lei nº 1.176, de 2003 e Lei nº 1.872, de 2013.
DECRETA
:
Art. 1º
Ficam nomeadas as pessoas indicadas nos incisos deste artigo, para ocuparem cargos de provimento em
comissão junto à Procuradoria-Geral do Município – PGM:
I – o Dr.
MATHEUS SILVA SOUZA
, regularmente inscrito na OAB/BA sob o nº 38.342, para ocupar o cargo de
provimento em comissão de Subprocurador-Geral do Município, remunerado pelo símbolo CC I-A;
II – o Sr.
FERNANDO DE CÁSSIA MEIRA OLIVEIRA
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
Especial I, remunerado pelo símbolo CC II;
III – o Sr.
GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
Especial II, remunerado pelo símbolo CC II.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido
contrário.
Vitória da Conquista-BA, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 21.688, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nomeações (Faz).
A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere
o art. 75, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011, e da Lei
Municipal nº 421, de 1987, alterado pela Lei nº 1.176, de 2003 e Lei nº 1.872, de 2013.
DECRETA
:
Art. 1º
Ficam nomeadas as pessoas indicadas nos incisos deste artigo, para ocuparem cargos de provimento em
comissão junto à Secretaria Municipal de Saúde – SMS:
I – o Sr.
STENIO FERNANDO PIMENTEL DUARTE
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Assessor
de Planejamento e Educação Permanente, remunerado pelo símbolo CC II ;
II – a Sra.
ANDRÉIA PEREIRA ROCHA
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Informática, remunerada pelo símbolo CC IV.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido
contrário.
Vitória da Conquista-BA, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 21.689, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nomeações (Faz).
A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere
o art. 75, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011, e da Lei
Vit
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oria da Conquista – Bahia
Ano 15 — Edic ̧
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ao 3.098
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Municipal nº 421, de 1987, alterado pela Lei nº 1.176, de 2003 e Lei nº 1.872, de 2013.
DECRETA
:
Art. 1º
Ficam nomeadas as pessoas indicadas nos incisos deste artigo, para ocuparem cargos de provimento em
comissão junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana – SEINFRA:
I – o Sr.
CAIO CÉSAR ALVES GUSMÃO
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente Financeiro e
de Pessoal, remunerado pelo símbolo CC IV;
II – a Sra.
MANUELA CRUZES DE ANDRADE
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Fiscalização Viária, remunerada pelo símbolo CC IV;
III – o Sr.
MATHEUS SILVEIRA ALMEIDA
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Construção e Manutenção, remunerado pelo símbolo CC IV.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido
contrário.
Vitória da Conquista-BA, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 21.690, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nomeações (Faz).
A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere
o art. 75, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011, e da Lei
Municipal nº 421, de 1987, alterado pela Lei nº 1.176, de 2003 e Lei nº 1.872, de 2013.
DECRETA
:
Art. 1º
Ficam nomeadas as pessoas indicadas nos incisos deste artigo, para ocuparem cargos de provimento em
comissão junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMMA:
I – a Sra.
HERICA FREIRE GUSMÃO
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Coordenadora Geral,
remunerada pelo símbolo CC III;
II – a Sra.
ANA LUIZA DE JESUS GUSMÃO
, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Gerente de
Estudos de Viabilização de Projetos e Promoção, remunerada pelo símbolo CC IV.
Art. 2º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em sentido
contrário.
Vitória da Conquista-BA, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 21.691, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Nomeações (Faz).
A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere
o art. 75, inciso III, da Lei Orgânica do Município, e nos termos da Lei Complementar nº 1.786, de 2011, e da Lei
Municipal nº 421, de 1987, alterado pela Lei nº 1.176, de 2003 e Lei nº 1.872, de 2013.
DECRETA
:
Vit
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oria da Conquista – Bahia
Ano 15 — Edic ̧
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Art. 1º
Fica nomeado o Sr.
RODRIGO CARDOSO DE ASSIS FERREIRA,
para exercer o cargo de provimento em
comissão de Assessor Técnico- Especializado I, junto ao Gabinete da Prefeita, remunerado pelo símbolo CC II;
Art. 2º
Fica nomeado o Sr.
JOELSON MOREIRA LIMA,
para exercer o cargo de provimento em comissão de
Gerente de Postura Municipal, junto à Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SESEP, remunerado pelo símbolo
CC IV;
Art. 3º
Fica nomeada a Sra.
MIDIAN BORGES DOS REIS VIEIRA
para exercer o cargo de provimento em
comissão de Gerente Administrativa e Financeira, junto à Secretaria Municipal de Finanças e Execução
Orçamentária – SEFIN, remunerada pelo símbolo CC IV;
Art. 4º
Fica nomeada a Sra.
MARIA DAS DORES ALEXANDRE
para exercer o cargo
provimento em comissão de
Coordenadora de Eficiência de Programas e Projetos, junto à Secretaria Municipal da Transparência e do Controle –
SMTC, remunerada pelo símbolo CC III.
Art. 5º
Fica nomeado o Sr.
ERIC RIBEIRO DOS SANTOS,
para exercer o cargo de provimento em comissão de
Gerente de Estudos Tarifários, junto à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, remunerado pelo símbolo CC IV;
Art. 6º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista-BA, 01 de fevereiro de 2022.
Ana Sheila Lemos Andrade
Prefeita Municipal
DECRETO Nº 21.692, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispensa e Designa Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – Município de Vitória da
Conquista – BA (Faz).
A
PREFEITA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
, Estado da Bahia, usando das atribuições que lhe confere
o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do Decreto nº 11.451, de 01 de março de 2004,
CONSIDERANDO
que o art. 6º, I, do Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI –
Município de Vitória da Conquista – BA, estabelece que caberá à Prefeita Municipal designar o(a) Presidente do
mencionado órgão público, devendo a escolha recair em pessoa que conte com nível universitário, com
conhecimento na área de trânsito;
DECRETA
:
Art. 1º
Fica dispensando da função de Presidente da
Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI –
Município de Vitória da Conquista – BA, o Sr.
JEFFERSON ANUNCIAÇÃO COELHO.
Art. 2º
Fica designada como Presidente da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI – Município de
Vitória da Conquista – BA a Dra.
MIDIAN AMARAL SILVA
, advogada regularmente inscrita na OAB/BA sob o nº
68.245, portadora do CPF(MF) nº 054.487.325-42.
Art. 3º
Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revo
