Por Professor Luiz Ibiapaba *
O imortal crítico literário belga Georges Poulet, ao analisar a festejada obra, Em Busca do Tempo Perdido, do escritor francês Marcel Proust, deixou escrito o seguinte pensamento: “Graças à memória, o tempo não está perdido, e, se não está perdido, também o espaço não está. Ao lado do tempo reencontrado, está o espaço reencontrado. Ou, para ser mais preciso, está um espaço enfim encontrado, um espaço que se encontra e se descobre em razão do movimento desencadeado pela lembrança.”
Vagando em meus pensamentos, voando ao léu, solto aos ventos, minhas lembranças pousam naquela terça-feira fria, 12 de maio de 1992. Lembro-me, como se fosse hoje, Vitória da Conquista abria seus braços para acolher ilustres visitantes. Eram representantes dos conselhos municipais de educação de Maceió, Recife, João Pessoa, Campina Grande, Natal e Salvador, na pessoa de sua presidente, Conselheira Maria Lúcia Vieira de Oliveira, além da totalidade dos membros titulares do nosso secular Conselho Estadual de Educação da Bahia, com seu então Presidente, Conselheiro Rômulo Galvão. Todos auspiciosamente aqui vieram para participar do I Fórum Municipal de Educação de Vitória da Conquista e do nascimento do nosso Conselho Municipal de Educação.
O então Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, o Doutor Carlos Murilo Pimentel Mármore, e a Secretária Municipal de Educação, à época, Professora Maria da Conceição Meira Barros, cujos nomes ficaram indelevelmente engastados na história da educação conquistense, receberam, na ocasião, os visitantes, numa efusão de hospitalidade e cordialidade.
O I Fórum Municipal de Educação de Vitória da Conquista, realizado na Sala do Júri do Fórum João Mangabeira, congregou o Vice-Prefeito, Doutor Clóvis Flores; Secretários do Governo Municipal; a Imprensa local; especialistas em educação; professores das redes municipal, estadual e particular; toda a diretoria do SIMMP – Sindicato do Magistério Municipal Público, tendo como Presidente a brilhante Professora Luzinete Borges Barreto; toda a diretoria
da APLB – Sindicato, tendo à frente as Professoras Vivalda Andrade Braga e Carlinda Pires; representantes dos segmentos comunitários e sociais; políticos; o Poder Legislativo Municipal, tendo à frente o Vereador Ivonilton Borges Gonçalves; além dos ilustres visitantes de outras plagas do nordeste brasileiro.
Naquele I Fórum Municipal de Educação, discutiu-se, exaustivamente, o tema: “Organização da educação brasileira e fortalecimento do Município como ente jurídico autônomo da federação”. Foi um momento riquíssimo para a educação conquistense, sob a influência das discussões do Projeto de Lei da nova LDB que, naquele momento, tramitava no Congresso Nacional. O ponto alto do evento foi o nascimento, pela Lei Municipal nº 648/92, do Conselho Municipal de Educação de Vitória da Conquista, no dizer do Ínclito Professor Edivaldo Machado Boaventura, “primeiro Conselho Municipal de Educação do interior da Bahia.” Quatro meses depois, precisamente no dia 10 de setembro de 1992, o então Presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia, o saudoso Conselheiro Rômulo Galvão, em Sessão Magna do nosso infante Conselho Municipal de Educação, realizada, naquele dia e por ele presidida, passava às mãos da Conselheira Maria da Conceição Meira Barros, primeira presidente do colegiado em comento, a Resolução CEE nº 035, datada de 25 de agosto de 1992, a qual teve como relator insigne Conselheiro Edivaldo Machado Boaventura, e o Parecer nº 078/92 da Comissão de Direito Educacional, tendo como relatora a ilustre Conselheira Verbena Maria Cordeiro. Com estes atos, o Conselho Estadual de Educação delegava ao novato Conselho Municipal de Educação de Vitória da Conquista as atribuições e competências, dentre outras, para autorizar e reconhecer as escolas da Rede Municipal de Ensino de Vitória da Conquista e as instituições de educação infantil da iniciativa privada.
Hoje, permeando vinte e oito anos de vida ativa do Conselho Municipal de Educação, doze Conselheiro(a)s ocuparam a presidência desse órgão colegiado, ei-lo(a)s: Conselheira Maria da Conceição Meira Barros, Conselheira Zélia Chéquer Freire de Souza, Conselheira Mariza Carvalho, Conselheira Heleusa Figueira Câmara (in memorian), Conselheiro Fernando Heliodoro Santana, Conselheiro José Sérgio Carvalho, Conselheira Ester Maria de Figueiredo Souza, Conselheiro Pedro Emílio Silva Passos (in memorian), Conselheiro Luiz Carlos da Ibiapaba e Silva, Conselheira Heloísa Fernandes Garcia, Conselheiro Edgard Larry Andrade Soares, Conselheira Carmen Sílvia Freitas de Oliveira Inobstante, nem só de glórias se contará esta história, pois a mesma se mostra turvada por profundo sentimento de separação e saudade. Saudade daqueles pares que já partiram. E aqui fica a nossa especial homenagem às Conselheiras Zélia Saldanha, Zulema Cotrim e Heleusa Figueira Câmara; e aos Conselheiros Frei Serafim do Amparo, Pedro de Souza Gusmão e Pedro Emílio Silva Passos.
Verificando, cuidadosamente, os decretos de nomeação da presidência e vice- presidência, bem como dos conselheiros, com o objetivo de construirmos esta mensagem,constatamos que tais cargos, salvo melhor juízo, encontram-se esvaziados, pois tais mandatos enceram no início de março deste ano. Possivelmente, seja por conta das paralisações dos setores públicos, em decorrência da pandemia. No entanto, torna-se imprescindível que tais nomeações sejam realizadas para que não haja o comprometimento do funcionamento desse importante órgão permanente do sistema municipal de ensino, bem como dos processos que lá tramitam.
O Conselho Municipal de Educação vem cumprindo com sua finalidade de fortalecer e institucionalizar a participação dos setores organizados da sociedade civil, na elaboração de diretrizes e normas para definição de políticas públicas educacionais, no âmbito do Município de Vitória da Conquista, além de ser um interlocutor e representante dos interesses da sociedade, atuando na defesa do direito social à educação assegurado na Constituição Federal.
Hoje, 28 anos depois, só resta exclamar efusivamente: SALVE 12 DE MAIO DE 2020.
Parabéns, portanto, a todos aqueles que, ao longo desses anos, construíram e vêm construindo o Conselho Municipal de Educação de Vitória da Conquista.
*O autor deste texto é Licenciado em Letras Vernáculas, com 45 anos de exercício da docência. Pós-Graduado em Linguística aplicada ao ensino de redação. Bacharel em Direito. Pós-Graduado em Direito Educacional. Ex-Presidente do CME de Vitória da Conquista. Ex-Secretário Municipal de Educação de Vitória da Conquista.
