O Ministério Público do Estado (MPE) informou nesta sexta-feira (3) que instaurou um procedimento investigatório criminal para apurar os comentários racistas direcionados à jornalista Maria Júlia Coutinho, do “Jornal Nacional”, da TV Globo. “As pessoas acham que estão navegando em um oceano de impunidade, mas já presidi várias investigações (sobre crimes de racismo na internet) e tive sucesso”, afirma o promotor de Justiça Criminal Christiano Jorge Santos, que também é professor de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Santos diz que o órgão teve acesso ao caso por meio do controle interno que é feito no MPE e que a investigação logo foi aberta. Ele diz que o fato de a jornalista ser uma figura pública não interferiu no processo. “Para nós, não faz diferença se é conhecida ou não.” O promotor, que é autor do livro “Crimes de Preconceito e de Discriminação”, disse que começou a investigar crimes de racismo online em 2004 e que a prática tem crescido nos últimos anos.

“Posso dizer que está crescendo e é um crescimento vertiginoso. Quanto maior o número de pessoas acessando a internet e as redes sociais, maior o número de casos. Mas as pessoas precisam entender que a livre manifestação de pensamento não é absoluta”, afirmou o promotor. Ele diz que as pessoas que fizeram os comentários sobre Maria Júlia podem ser enquadradas nos crimes de racismo e de injúria qualificada. O crime de racismo é imprescritível e inafiançável. Já a injúria qualificada tem pena de um a três anos de reclusão.