Retorno do 2 de Julho ao nome do aeroporto emperra na ALBA

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Foto: Blog do Rodrigo Ferraz
Foto: Blog do Rodrigo Ferraz

Depois de 13 anos de tramitação na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei para devolver ao aeroporto internacional de Salvador o seu nome original, 2 de Julho, continua emperrado, dependendo, há um ano de decisão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia de encaminhar Indicação favorável.

É que a Comissão de Cultura da Câmara Federal passou a exigir que a mudança do nome do aeroporto tenha manifestação de aprovação do legislativo estadual, o que foi solicitada através de Indicação apresentada pelo deputado estadual Zé Raimundo (PT). Só depois do envio da Indicação é que o projeto deve prosseguir a sua tramitação.

A exigência da manifestação do legislativo estadual é mais um obstáculo para o PL 6.106/02, de autoria do deputado federal Luiz Alberto (PT), que já passou pelas mãos de dois relatores, o ex-deputado e atual governador da Bahia, Rui Costa, e o deputado Waldenor Pereira, ambos petistas.

Inicialmente o projeto tramitou pela Comissão de Educação, que incluía os assuntos de cultura, e chegou a ter o relatório de Pereira colocado em votação, cujo processo foi abortado por uma manobra de parlamentares do DEM, do prefeito ACM Neto. Com a criação da comissão de Cultura, o PL do nome do aeroporto foi transferido para este colegiado, mas continua com o mesmo relator, já que Waldenor Pereira também é membro titular.

O aeroporto teve o nome modificado por força da lei 9.661, de 16 de junho de 1998, que substituiu a anterior, de 1955. Na defesa do retorno do nome Dois de Julho para o aeroporto internacional de Salvador, Zé Raimundo argumentou que não se trata de desprestigiar o nome do deputado Luís Eduardo Magalhães, que já está registrado em 49 escolas, um município e outras 47 ruas e avenidas, além de um memorial próprio, totalizando quase 100 bens públicos do estado, mas de retomar a homenagem à data mais importante da história da Bahia.



Bahia, Política

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