Está em tramitação na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista um projeto da Prefeitura que reduz impostos para as empresas que operam no transporte coletivo da cidade (Vitória e Cidade Verde).
Durante os discursos, alguns parlamentares defenderam que o projeto só será aprovado caso o poder público municipal garanta um ‘congelamento da tarifa’ no período de 1 ano.
“Queremos também que as empresas cumpra o contrato de licitação, colocando novos veículos e abrigos de ônibus e pague a outorga”, disse o líder da bancada de situação, Florisvaldo Bittencourt.
Já o vereador petista Coriolano Moraes esclareceu que a redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) referente às empresas que prestam serviço no transporte coletivo. Esclareceu que “é notório que existe toda uma regulação a partir do edital, para que as empresas pudessem operar em nosso município. De forma jurídica é obrigatório o cumprimento de tudo o que foi previsto no Edital. O governo municipal vem tomando todas as medidas para que ambas as empresas cumpram suas responsabilidades”. Entretanto, ressaltou que o processo e a outorga do contrato em debate são da natureza do exercício da atividade em 10 anos. “Então existe todo um prazo a ser cumprido por parte das empresas”.
Para o vereador houve melhorias no transporte coletivo como maior quantidade de ônibus com elevadores para acesso dos deficientes e aumento de veículos com câmeras de vídeo monitoramento, reduzindo o número de assaltos.
Pelo visto esse projeto ainda vai render muito pano pra manga.