Eleitor que não votou no primeiro turno pode votar no segundo

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Eleitoras e eleitores que não votaram no primeiro turno das Eleições 2022, ocorrido neste domingo (2 de outubro), podem e devem votar no segundo turno, em 30 de outubro, caso esteja em situação regular com a Justiça Eleitoral.

Cada turno de votação é uma eleição independente, e o não comparecimento à primeira etapa de votação não impede o comparecimento às urnas no segundo turno. Além da escolha do próximo presidente da República, as eleitoras e os eleitores baianos elegerão também o governador do estado.

Justificativa

Exatamente por ser uma eleição independente, o eleitor que não compareceu no primeiro turno é obrigado a justificar a ausência no prazo de 60 dias. A mesma regra vale para o cidadão que não votar no segundo turno. Ou seja, quem não comparecer às urnas nos dois turnos, deverá apresentar duas justificativas à Justiça Eleitoral. De qualquer forma, o eleitor que ainda não tiver justificado sua ausência no primeiro turno não está impedido de votar no segundo turno.

A justificativa pode ser apresentada por uma dessas opções:

– Aplicativo e-Título, que pode ser baixado nas plataformas Android e iOS;

– Sistema Justifica, que pode ser acessado nos Portais da Justiça Eleitoral;

– Formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) – formato PDF. 


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Prazo de regularização do título de eleitor é estendido até maio

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Os eleitores de 242 municípios que não responderam a convocação da Justiça Eleitoral até o dia 18 de fevereiro e, consequentemente, tiveram seus títulos cancelados, poderão – após o Carnaval – comparecer aos seus respectivos cartórios eleitorais e regularizar a situação. O período para regularização ocorrerá de quinta-feira (27/2) até o próximo dia 06 de maio, data determinada pelo Calendário Eleitoral para o fechamento do cadastro. Quem não resolver a pendência até lá, não poderá participar das Eleições Municipais 2020.

Nos cartórios eleitorais responsáveis pelas cidades que encerraram a revisão biométrica nessa terça (18/2), o atendimento ao público está suspenso na quarta-feira (19/2), sendo mantido apenas expediente interno.

Consulte cidades que finalizaram a revisão biométrica em 18/2

Além da regularização de título, os serviços obrigatórios que serão oferecidos somente até a data 06 de maio são: alistamento eleitoral (emissão do 1º título), alteração de dados e transferência de domicílio eleitoral.


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Região Sudoeste: eleitores têm até terça-feira (18/2) para realização do recadastramento

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Os eleitores de 242 municípios baianos têm até a próxima terça-feira (18/2) para realizarem o recadastramento biométrico. A orientação do TRE da Bahia para aquele que ainda não atendeu a convocação é a de que procure por um posto ou cartório o quanto antes. Quem não fizer a atualização cadastral terá o título cancelado. O Eleitoral baiano lembra ainda que, em razão de manutenção dos sistemas eleitorais determinado pelo TSE, não haverá plantão de fim de semana.

Atualmente, das mais de 200 cidades envolvidas no processo, apenas 49 ainda registram percentual de eleitores biometrizados abaixo dos 80%. Considerando os 4.030.719 eleitores convocados para realizar o recadastramento nesta última fase, 3.335.791 (82,7%) já compareceram a revisão, o que significa dizer que 694.928 (17,2%) cidadãos ainda correm o risco de terem seus títulos cancelados.

Os dados dos municípios podem ser consultados de forma individual no biomaps (biomaps.tre-ba.jus.br), ferramenta utilizada pelo TRE baiano para monitoramento da revisão em todo o estado.


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Planalto: Lideranças buscam posto do TRE para realização de biometria na cidade

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Em audiência, ontem à tarde (13), o deputado Marquinho Viana, acompanhado do prefeito Dico, do município de  Planalto, e vereadores, foram atendidos pelo presidente do Tribunal Regional   Eleitoral, Desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano.

A comitiva solicita  a transferência das máquinas de biometria do município de Barra do Choça para Planalto, considerando a grande distância de algumas comunidades para a sede de Planalto.

“Isso vai facilitar a vida do eleitorado de Planalto, que precisa fazer essa biometria visando as próximas eleições, uma questão obrigatória para o eleitorado”, disse Marquinho.


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Sudoeste baiano: Planalto terá posto do TRE

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Em audiência, ontem à tarde (16/10/17), o deputado Marquinho Viana, acompanhado do prefeito Dico, do município de  Planalto, dos vereadores Ailton Pier P. Costão e Robélio Silva Campos, foram atendidos pelo presidente do Tribunal Regional   Eleitoral, Desembargador José Edvaldo Rocha Rotondano, que garantiu ao prefeito Dico, a implantação do Posto Eleitoral no município, em caráter permanente, logo após concluído o trabalho em Barra do Choça. Este é um direito da Prefeitura municipal, que disponibilizará o local adequado para o funcionamento do Posto com as máquinas e os funcionários necessários. Essa foi mais uma vitória do prefeito Dico e da população de Planalto, que não precisará ir a Barra do Choça para fazer biometria,  tirar novos títulos e fazer  transferências de  títulos, afirmou o deputado Marquinho Viana.


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Sudoeste baiano: TRE garante recadastramento de eleitor em Planalto

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) vai realizar o recadastramento com biometria no município de Planalto, conforme assegurou, hoje (16), o seu presidente, desembargador José Edivaldo Rotondando, à bancada de oposição na Câmara Municipal, que esteve acompanhada do ex-prefeito Cloves Andrade e o deputado estadual Zé Raimundo. Estiveram na comitiva os vereadores Flavio Nogueira Dos Santos, Rene Rodrigues, Danilo Campos e Hernildo Bandeira Costa. Na audiência concedida ao deputado e as lideranças oposicionistas de Planalto, o presidente do TRE garantiu ainda que nenhum eleitor terá o seu título cancelado até que o cadastramento seja realizado no município, o que impediria o acesso do eleitorado a programas e benefícios públicos, como o bolsa-família e a aposentadoria, além de acarretar outros prejuízos. O recadastramento será feito na sede do município planaltense, assim que for concluído o dos eleitores de Barra Choça, quando as máquinas de biometria serão remanejadas. “Além da sede, o recadastramento deve chegar também aos distritos”, contou Cloves ao sair do encontro com o presidente do TRE”.

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Política conquistense: Babão, Kiribamba e Gilmar Ferraz são notificados pelo TRE

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Cerca de 5 pré-candidatos a vereador foram noticiados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por propaganda eleitoral antecipada em Vitória da Conquista.

Segundo a Promotora de Justiça Eleitoral, Guiomar Miranda, na lista consta o vereador Antônio Ricardo (PSL), o popular Ricardo Babão, além dos pré-candidatos Danilo Kiribamba (PC do B) e Gilmar Ferraz (ainda sem partido).

“A Justiça está atenta e iremos agir com propaganda eleitoral antecipada. Os pré-candidatos precisam entender que as eleições só acontecem no ano que vem, com o prazo estipulado para a campanha”, disse a promotora.


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Jovem de 17 anos passa em 2° lugar em concurso do TRE

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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

 Um jovem de apenas 17 anos passou em segundo lugar no concurso de técnico judiciário do TRE de Roraima. Ianh Martins era aluno de uma escola estadual de Boa Vista, capital de Roraima, e resolveu se dedicar ao universo dos concursos há cerca de oito meses.

Em entrevista ao blog do professor Neto, Ianh contou que a aprovação no concurso foi uma surpresa. “Eu era a última pessoa que acreditava na minha aprovação. A concorrência gigantesca tirava todas as minhas esperanças, mas com muito esforço obtive êxito”, revelou.

Ianh contou ainda que a estabilidade financeira e o aprendizado jurídico que ganharia com as funções dos cargos do judiciário o motivaram a se dedicar aos concursos públicos. O jovem também detalhou ao blog como era sua rotina de estudos. “Tinha, no mínimo, dois turnos de estudo por dia. Montei um cronograma e colei na parede do meu quarto, apesar de nem sempre conseguir segui-lo. O cronograma direcionava meu estudo. Para o concurso do TRE, estudava de sete a nova horas por dia. Caso eu não conseguisse, compensava as horas no dia seguinte”, contou. Fonte: iBahia


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TRE-BA referenda decisão que validou diplomação de Herzem Gusmão como 1º suplente

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Responsável pela proclamação do resultado das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) referendou, por unanimidade, na sessão da última quinta-feira (18), a decisão do Presidente da Comissão Apuradora, Juiz Carlos d’Ávila Teixeira, que determinou a retotalização dos votos para o cargo de Deputado Estadual no Estado.

A retotalização dos votos foi uma medida tomada pelo magistrado para viabilizar a execução de decisão liminar do Ministro Admar Gonzaga, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que validou 40.876 votos destinados ao candidato conquistense Herzem Gusmão Pereira (PMDB), alterando a sua situação para “deferido com recurso”.

Mesmo com a validação dos votos do pemedebista, que ampliou de 462.309 para 503.185 o número de votos nominais do PMDB, Herzem alcançou a condição de primeiro suplente da coligação “Unidos Para Uma Bahia Melhor” (DEM/PMDB/PSDB/PTN/SD/PROS/PRB/PSC).


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Eleições 2014 em Conquista: TRE confirma candidatura de Zé Raimundo

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O Tribunal Regional Eleitoral acabou de confirmar a candidatura do deputado estadual conquistense Zé Raimundo Fontes (PT).

O plenário do TRE acatou por unanimidade o requerimento do parlamentar, não acolhendo o pedido dos impugnantes, Ministério Público e outros.

Zé Raimundo informou que o tribunal acatou a tese do advogado Alexandre Pereira de que nada havia que impedisse a sua candidatura, uma vez que suas contas como prefeito (2002/2008) foram aprovadas por unanimidade pela Câmara de Vereadores.


Política, Vitória da Conquista

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TRE nega pedido de cassação do diploma do Prefeito de Belo Campo

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Cópia-de-P2220275Na sessão realizada na tarde desta quarta-feira (11), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a decisão do juiz da 177ª Zona Eleitoral (Tremedal) e negou provimento ao recurso que pedia a cassação do diploma do Prefeito da cidade baiana de Belo Campo, localizada no Sudoeste do Estado.

No processo, o Prefeito Cezar Ferreira dos Santos Silva, do Partido Social Democrático (PSD), era acusado pela coligação Unidos por Belo Campo de compra de votos nas eleições 2012 por ter supostamente ido à casa de uma eleitora e doado a ela o valor de R$50, além de R$5 a cada uma de suas duas filhas. O pedido de cassação foi feito também pelo Ministério Público Eleitoral.

No entendimento da Corte, que seguiu voto da relatora do processo, a Desembargadora Maria do Socorro, constatou-se que a eleitora mencionada prestou depoimento em 29 de outubro de outubro, ou seja, após a derrota da coligação Unidos por Belo Campo nas urnas, apresentando lacunas em relação aos fatos noticiados. Além disso, as outras duas testemunhas que prestaram depoimento pela acusação apenas teriam ouvido falar da doação, mas não presenciarem o encontro do prefeito com a eleitora.

A defesa apontou ainda a declaração de outras três pessoas que presenciaram a conversa e afirmou não ter ocorrido a entrega de dinheiro ou qualquer benesse. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral contra decisão da Corte baiana.


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