TCM - Blog do Rodrigo Ferraz

Política conquistense – Waldenor sai em defesa de Fabrício para o TCM: “Ele é merecedor dessa vaga”

Rodrigo Ferraz / 15 de janeiro de 2024 às 18:59

A novela envolvendo a escolha do próximo Conselheiro para o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) ganha mais um capítulo.

O PT indicou o nome do deputado estadual da sigla, Paulo Rangel.

Antes disso, o deputado estadual conquistense Fabrício Falcão, do PC do B, havia sido indicado pelos comunistas.

Mesmo sendo do PT, o deputado federal Waldenor Pereira, pré-candidato a Prefeito de Vitória da Conquista, saiu em defesa do seu conterrâneo do PC do B, em entrevista concedida ao programa Conquista de Todos, da Rádio Brasil FM, nesta segunda-feira.

“Olha, Elton, esse assunto é muito restrito a Assembleia Legislativa da Bahia, serão os deputado estaduais que decidirão após o recesso, através de eleição. O PT decidiu em apresentar o nome do companheiro Paulo Rangel, tenho grande estima, meu amigo, mas, nesse caso particular, o companheiro Fabrício Falcão é merecedor dessa vaga, sou testemunha que nas últimas duas escolhas o PC do B e Fabrício tiveram comportamento colaborativos. A escolha de Fabrício seria muito bom para Vitória da Conquista e o Sudoeste da Bahia. Essa é a minha opinião”, disse Waldenor.

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Em entrevista, Deputado Fabrício Falcão destaca que agora seria o candidato ao TCM

Rodrigo Ferraz / 8 de janeiro de 2024 às 14:36

Em entrevista concedida ao site Bahia Notícias o deputado Fabrício Falcão falou sobre as articulações para se manter na disputa ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), cuja inscrição está em vias de ser aberta pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) após o Carnaval.

“Eu sempre nutri admiração pelo TCM. Defendendo, como parlamentar, sua manutenção como instrumento essencial para o aperfeiçoamento da administração pública municipal”, destacou o deputado, que tem formação em Gestão Pública. Confira alguns trechos da entrevista:

O senhor é um deputado de 4º mandato e com uma trajetória política consolidada por ter sido vereador duas vezes em Vitória da Conquista. Como surgiu o desejo de ser conselheiro do TCM? Em que momento aconteceu essa virada de chave?

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FABRÍCIO FALCÃO é indicado pelo PCdoB para vaga no TCM

Rodrigo Ferraz / 19 de dezembro de 2023 às 12:39

A Comissão Permanente do PCdoB definiu que o apoio do partido será voltado para Fabrício Falcão como indicado para a disputa da vaga a ser aberta no Tribunal de contas dos Municípios (TCM).

Depois de um longo processo de debates, foi criado um consenso na base do governo de que a vaga deveria ser preenchida por um deputado estadual, posicionamento defendido também pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

De acordo com a análise da comissão foi levado em conta as habilidade e capacidade politicas de Fabrício e a unidade em torno de um critério que unificou a base, por isso a indicação do nome do deputado estadual é o mais viável, e que, a partir agora, tem o apoio firme do coletivo partidário.

Reeleito para o quarto mandato no legislativo estadual da Bahia pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Falcão exerceu a vice-liderança do governo na Assembleia por dois períodos. “Desde 2014, já foram abertas cinco vagas para conselheiro do TCM e nenhum deputado estadual conseguiu assumir o posto. Tenho a experiência e o conhecimento necessários para contribuir no âmbito da fiscalização de contas das prefeituras e câmaras dos 417 municípios baianos”, afirma o parlamentar.

Nota do PCdoB-BA sobre a vaga no TCM-BA:

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Conquistense, deputado Fabrício é um dos favoritos para vaga no TCM

Rodrigo Ferraz / 24 de janeiro de 2023 às 16:38

O deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) é um dos favoritos na disputa pela vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), aberta desde a aposentadoria compulsória do conselheiro Raimundo Moreira, em maio do ano passado.

Reeleito para o quarto mandato no legislativo estadual, Falcão foi vereador em Vitória da Conquista e exerceu a vice-liderança do governo na Assembleia por dois períodos. “Desde 2014, já foram abertas cinco vagas para conselheiro do TCM e nenhum deputado estadual conseguiu assumir o posto”, afirma.

De acordo com o parlamentar, a expectativa é que a indicação seja realizada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) de forma transparente. “Tenho muito carinho e respeito por todos os deputados estaduais, mas espero que meu nome seja aceito para apreciação e votação dos demais colegas.
Tenho a experiência e o conhecimento necessários para contribuir no âmbito da fiscalização de contas das prefeituras e câmaras dos 417 municípios baianos”, destaca.

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Deputado Fabrício é cotado para assumir vaga de Conselheiro do TCM-BA

Rodrigo Ferraz / 10 de novembro de 2022 às 12:46

O deputado estadual reeleito Fabrício Falcão (PCdoB) aparece como um dos nomes cotados para assumir uma vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA). O órgão está com uma cadeira de conselheiro vaga e a ocupação depende de indicação do governador do Estado e aprovação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O nome do parlamentar tem recebido apoios na Assembleia e em espaços do governo.

Fabrício foi reeleito para seu quarto mandato na ALBA. Na Casa, já ocupou cargo na Mesa Diretora e é o atual líder da bancada de seu partido, além de fazer parte da direção nacional do PCdoB. Ele também já foi vereador, duas vezes eleito, em Vitória da Conquista. Geógrafo, formado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), o deputado tem se dedicado a iniciativas e projetos quem levem mais recursos para o interior da Bahia.

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Conquista: Reconhecimento! Câmara Municipal recebe nota máxima de transparência

Rodrigo Ferraz / 30 de agosto de 2022 às 12:57

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista recebeu nota máxima do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM) no índice de transparência. A nota consta no Relatório de Contas de Gestão divulgado pelo TCM no último dia 16, que analisou os dados de transparência da Casa no ano de 2021.

De acordo com o próprio Tribunal, “foi procedido o somatório dos requisitos analisados e a Câmara alcançou a nota final de 54,00 (de um total de 54 pontos possíveis), sendo atribuído índice de transparência de 10,00, de uma escala de 0 a 10”.

O Tribunal de Contas levou em consideração os instrumentos de transparência de gestão fiscal, os detalhamentos das receitas e despesas, os procedimentos licitatórios e a acessibilidade das informações, conforme Demonstrativo de Avaliação do Portal da Transparência Pública.

“Em nosso papel como gestor da Casa, tratar os recursos públicos com o máximo de lisura e responsabilidade não é o suficiente. É preciso dar total transparência, e isso nós estamos fazendo, com o importante apoio dos servidores que trabalharam para que a Câmara recebesse nota máxima do TCM”, aponta o presidente do Poder Legislativo, vereador Luís Carlos Dudé (MDB). “O nosso objetivo é repetir o feito com as contas de 2022, como forma de corresponder à confiança de cada homem e cada mulher conquistense que confia em nosso trabalho”, complementou Dudé.

O Relatório de Contas de Gestão foi disponibilizado pelo TCM. Clique aqui para acessar.

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Prefeita de Cândido Sales é punida pelo Tribunal de Contas dos Municípios

Rodrigo Ferraz / 21 de maio de 2018 às 20:26

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão da última quarta-feira (16/05), julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra a prefeita de Cândido Sales, Elaine Pontes de Oliveira, (Lôra Pontes) por irregularidades na contratação direta, sem licitação, de serviços de transporte escolar e locação de veículos, no exercício de 2017, sob alegação inaceitável de que havia uma “situação emergência” no município. O custo total dos contratos, celebrados com uma única empresa, alcançaram o montante de R$2.015.159,96.

O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, aplicou uma multa de R$10 mil à gestora, e também determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual e ao Ministério Público Federal, já que parte da contratação – transporte escolar – foi custeada com recursos originados de transferências da União. O objetivo é que se apure eventual prática de improbidade ou crime contra a administração.

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Conquista: Herzem ainda não decidiu se vai receber 13º salário e terço de férias

Rodrigo Ferraz / 22 de novembro de 2017 às 19:12

O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jusrisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” a agentes políticos. A decisão do STF foi tomada em sessão realizada no último dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.

Em Vitória da Conquista, grande parte da população reprovou a medida.

Em nota enviada para a TV Sudoeste, a Prefeitura de Vitória da Conquista informou que ainda não se posicionou sobre o assunto e que um estudo será feito para que a decisão seja tomada. Segundo a gestão municipal, o fato ‘é novo’ e carece de análise.

Já o primeiro secretário da Câmara de Vereadores, Gilmar Ferraz, disse que o legislativo já se reuniu para discutir o assunto e um projeto de Lei deverá ser criado para essa situação.

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Sudoeste baiano: Ex-prefeito de Piripá é multado e terá que devolver R$ 130 mil aos cofres públicos

Rodrigo Ferraz / 25 de outubro de 2017 às 17:09

Ao desaprovar as contas do convênio 151/2010, firmado entre a Prefeitura de Piripá e a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência de Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão plenária nesta quarta-feira, (25.10), também aplicar multa de R$ 5 mil ao ex-prefeito Anfrísio Barbosa Rocha, além de lhe imputar uma responsabilização financeira de R$ 130.924,18, valor que deverá ser ressarcido aos cofres públicos, com juros de mora e atualização monetária. O convênio tinha como objetivo a realização de obras de reforma e ampliação de um estádio de futebol, mas o objeto pactuado não foi cumprido e os conselheiros integrantes da 2ª Câmara acataram, à unanimidade, a recomendação dos órgãos instrutórios, pela desaprovação das contas e aplicação de sanções pecuniárias. Ainda cabe recurso da decisão.

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Itambé: TCM rejeita contas do prefeito Ivan Fernandes

Rodrigo Ferraz / 25 de novembro de 2015 às 17:19

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As contas do prefeito de Itambé, Ivan Fernandes Couto Moreira, relativas ao exercício de 2014, foram rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (25/11). O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Dias, multou o gestor em R$25.920,00, em razão da não redução da despesa total com pessoal, e em R$ 5.000,00, pelas irregularidades contidas no relatório técnico.

A relatoria apurou a abertura e utilização de créditos sem a existência de recursos disponíveis para suporte das despesas no valor de R$ 834.496,97, e a não recondução dos gastos com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A despesa total com pessoal, no 3º quadrimestre de 2012, alcançou o percentual de 70,09% da receita corrente líquida, extrapolando o limite de 54%, previsto na LRF. O gestor foi advertido a eliminar pelo menos 1/3 do percentual excedente até o 2º quadrimestre de 2013 e o restante (2/3) até o 1º quadrimestre de 2014, o que não foi feito. De acordo com o exame da área técnica, a despesa em abril de 2014 alcançou o montante de R$26.841.126,96, correspondendo ao percentual de 78,48% da RCL, superando, mais uma vez, o percentual máximo permitido.

Cabe recurso da decisão.

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Política Conquistense: Zé Raimundo diz que não teve contas reprovadas e revela que TCM vai corrigir ‘equívoco’

Rodrigo Ferraz / 16 de junho de 2015 às 22:43

Ao contrário do que foi noticiado, o deputado estadual conquistense Zé Raimundo Fontes revela não teve suas contas do exercício de 2005, quando prefeito de Vitória da Conquista, rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo o parlamentar, o que ocorreu foi um erro da Secretaria Geral do TCM, que enviou os documentos relativos às contas de 2005 de ‘forma truncada’, invertendo o parecer, pois na verdade a maioria dos conselheiros foi a favor da aprovação.

Zé Raimundo requereu cópia da ata da 123ª Sessão ordinária, realizada em 03 de dezembro de 2009, que apreciou, em caráter de recurso e de forma definitiva, as suas contas. Além disso, foi pessoalmente cobrar explicação do tribunal de contas. “Em nenhum momento tive dúvidas que se tratou de um equívoco, pois o Pleno do TCM havia votado pela aprovação das contas, resultado que foi divulgado no Diário Oficial do Estado, de 10 de dezembro de 2009. Foi um erro lamentável”, afirmou o ex-prefeito, atualmente exercendo segundo mandato de deputado estadual.

Constatado o seu erro, o TCM está enviando novos documentos à Câmara de Vereadores, agora com o parecer vencedor favorável à aprovação, que

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Conquista: após reprovação de contas, Prefeitura diz que vai recorrer da decisão do TCM

Rodrigo Ferraz / 9 de dezembro de 2014 às 19:05

Na tarde de hoje (terça-feira) o Tribunal de Contas dos Municípios reprovou as contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, conforme matéria publicada no Blog do Rodrigo Ferraz.

Em nota, a prefeitura, através da secretaria de comunicação, se manifestou sobre o assunto, informando que vai recorrer da decisão. Leia a nota na íntegra:

“A Prefeitura de Vitória da Conquista informa que vai recorrer da decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, quanto ao apontamento técnico, e comprovar mais uma vez a regularidade de suas contas. A abertura dos créditos adicionais se deu em perfeita adequação às normas orçamentárias vigentes.

Informa ainda que o Município cumpriu com destaque os índices de investimento na manutenção e desenvolvimento da educação e serviços de saúde. Só na saúde, o investimento com recursos próprios foi superior a R$48 milhões, correspondendo a 21,87%, acima dos 15% exigidos”.

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Prefeitura de Vitória da Conquista tem contas rejeitadas pelo TCM

Rodrigo Ferraz / 13 de dezembro de 2013 às 9:09

Os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (12/12), rejeitaram as contas da Prefeitura de Vitória da Conquista, relativas ao exercício de 2012, de responsabilidade de Guilherme Menezes de Andrade.

O relator do parecer, Conselheiro Fernando Vita, determinou multa no valor de R$ 5.000,00, mas ainda cabe recurso da decisão.

A falha mais expressiva foi com referência à abertura de créditos adicionais suplementares, sem a existência dos recursos correspondentes, indo de encontro ao art. 167, inciso V da Constituição Federal, art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, irregularidade constante, ainda, do art. 1º, inciso VI da Resolução TCM nº 222/92, ficando tipificada a hipótese de ato ilícito previsto nos incisos V e XVII, do art. 1º do Decreto-Lei nº 201/67.

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TCM realiza encontro regional com prefeitos em Conquista

Rodrigo Ferraz / 18 de outubro de 2013 às 10:18

Começou na manhã de hoje (sexta-feira), no auditório do Centro Municipal de Atenção Especializada (Cemae), um encontro regional que discute o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Participam do evento a presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria, além de gestores do Sudoeste baiano, vereadores, contadores, imprensa e comunidade em geral.

Na ocasião, estão sendo discutidos os conceitos e as características da contabilidade aplicada ao setor público e os passos para elaborar e analisar as demonstrações contábeis exigidas pela lei. O objetivo é contribuir para o planejamento e a execução orçamentária, para a prestação de contas, para o controle do limite de despesas com pessoal e para a transparência dos gastos públicos.

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UPB e Tribunal de Contas realizam encontro regional em Vitória da Conquista

Rodrigo Ferraz / 9 de outubro de 2013 às 20:35

A UPB através do programa Capacita Município realiza no dia 18 de outubro em Vitória da Conquista, o Encontro Regional de Orientação do TCM-BA com gestores municipais. O evento acontece no auditório do CEMAE, às 8 horas. O curso é destinado a gestores e técnicos das prefeituras e câmaras municipais com o objetivo de apresentar métodos aplicados pelo TCM-BA, seus resultados e sua forma de atuação.

Programação: Credenciamento às 8 horas. A abertura se dará às 9 horas com a presença da presidenta da UPB, prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria e o presidente do TCM-BA, conselheiro Paulo Maracajá.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até dia 17, através do site: www.atmtec.org.br/upb/tcmconquista. Informações: Coordenação de Capacitações e Eventos: fone (71) 3115 5954 – 5935 – 5951.

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