Eleições 2024 em Conquista: Pré-candidato a vereador, Diêgo Gomes pede exoneração do cargo de Diretor de Habitação

O advogado e jornalista Diêgo Gomes confirmou nessa quinta-feira (04) a sua pré-candidatura a vereador nas eleições de 2024.

Servidor público efetivo da prefeitura municipal de Vitória da Conquista desde 2008, Diêgo Gomes, era um dos assessores mais próximos do ex-prefeito Herzem Gusmão, de quem foi secretário da Transparência e Controle, Secretário de Comunicação e Diretor Administrativo da Saúde. Na Transparência, por exemplo, Vitória da Conquista foi considerada por duas vezes como cidade mais transparente da Bahia e uma das mais transparentes do Brasil, segundo a Controladoria Geral da União (CGU).

Na gestão da prefeita Sheila Lemos, Diêgo Gomes, foi secretário da Transparência, logo em seguida secretário de Mobilidade e presidente da Emurc.

Desde 2023 estava na Diretoria de Habitação, quando intensificou as ações do programa de Regularização Fundiária Morar Legal, que já chegou a mais de 7 mil escrituras entregues, sendo que em 2023 foram mais 1.300 novos títulos de propriedade.

Diêgo Gomes atuou ainda na efetivação dos trabalhos da Vila do Servidor, criando a política municipal de Habitação para os Servidores Públicos de Vitória da Conquista.

Filiado ao mesmo partido desde 2007, quando ainda se chamava Democratas e agora UniãoBrasil, Diêgo Gomes foi candidato a vereador em 2020 quando ficou na primeira suplência com 1.046 votos


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Conquista: Prefeitura inaugura a ‘Casa Rosa’

Fortalecer as políticas públicas que atendem e garantem às demandas da população dos quatro cantos da cidade é uma das prioridades da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. E para dar um passo ainda mais significativo no que se refere à rede de assistência social, foi inaugurada, nesta sexta-feira (8), a Unidade de Acolhimento de Mulheres em Situação de Violência – Casa Rosa. O ato aconteceu no megaevento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, no Centro Cultural Glauber Rocha, promovido pela PMVC, com a participação de todas as secretarias.

Unidade de Acolhimento de Mulheres – A unidade tem como objetivo realizar atendimento qualificado, acompanhar e abrigar mulheres em situação de violência doméstica, ameaçadas ou com risco iminente de morte; e, caso necessário, também, acolher os dependentes menores de 18 anos de idade.

Protótipo instala no Glauber Rocha simboliza a Casa Rosa

A mulher que precisar desse serviço pode entrar em contato com qualquer órgão da Prefeitura, a exemplo do Centro de Referência da Mulher Albertina Vasconcelos (Crav), onde será ouvida, receberá a orientação necessária e será encaminhada devidamente, com segurança, tendo sua identidade preservada. Com funcionamento 24 horas, as mulheres acolhidas podem ser admitidas a qualquer dia da semana com deslocamento providenciado pela unidade.

Para a prefeita Sheila Lemos, essa iniciativa é um marco do compromisso municipal com relação às mulheres conquistenses. “Apoiar mulheres e combater a violência é uma pauta muito importante e que precisa ser garantida pelo poder público. Na Bahia, somente 58 municípios têm rede especializada para esse tipo de atendimento, que engloba desde o emocional até o jurídico, englobando todos os níveis de assistência. Nós temos o orgulho de Vitória da Conquista ser uma dessas cidades”, afirma a gestora.

Esse orgulho é compartilhado com o secretário de Desenvolvimento Social, Michael Farias: “No dia de hoje, a gente celebra todas as mulheres e materializa um desejo antigo do nosso Governo – a inauguração de um local pensado especialmente para possibilitar a prestação de um serviço completo às mulheres, reforçando as iniciativas de combate à violência, como investimentos financeiros significativos que geram efeitos concretos na cidade”, comemora.

Parceria – Iniciativas como essa são possíveis à população por meio do trabalho em parceria entre os poderes Executivo e Legislativo que pensam efetivamente no desenvolvimento social do município.

De acordo com a secretária de Políticas para Mulheres, Viviane Ferreira, falar sobre ações públicas voltadas para esse público também demanda incluir todos os instrumentos que são necessários para que a mulher seja, de fato, protegida. “As mulheres também precisam ter como garantia a autonomia e a segurança. Então, além de oferecer essa festa linda para toda a população, a gente aproveita o dia de hoje para fortalecer os mais diversos serviços, especialmente os que são voltados a elas, e a Casa Rosa representa esse fortalecimento. Para todas nós, é um momento de grande conquista, não só pela existência de uma secretaria voltada para atender a essas necessidades, como também por podermos contar com uma prefeita que nos representa e investe em aparelhos que, na prática, farão a diferença e garantirão os nossos direitos com o apoio de leis e aparelhos públicos”.

O representante da Câmara Municipal, Hermínio Oliveira, reafirma essa aliança. “Estamos com a Prefeitura de Vitória da Conquista em defesa das mulheres. Essa Unidade de Acolhimento é um projeto para toda a cidade e os conquistenses poderão contar com esse apoio”.

A Unidade de Acolhimento de Mulheres em Situação de Violência – Casa Rosa – é um equipamento da Prefeitura de Vitória da Conquista que será administrado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, integrada à Rede de Proteção à Mulher, que é composta pela Delegacia da Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Municipal da Mulher, Ministério Público, Vara da Violência Doméstica contra a Mulher, Centro de Referência da Mulher, Creas, Cras e Secretaria de Políticas para as Mulheres.


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Conquista: Prefeitura e VCA Construtora anunciam segunda etapa do Parque Lagoa das Bateias

Na tarde deste domingo, 18, a Prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, juntamente com o CEO da VCA Construtora, Jardel Couto, anunciaram oficialmente o início da segunda etapa da reurbanização da área do parque da Lagoa das Bateias, considerado um dos principais cartões-postais de Vitória da Conquista.

O evento aconteceu no próprio espaço e reuniu vereadores, membros do governo municipal, imprensa e comunidade.

A segunda etapa será realizada em parceria com a VCA Construtora, responsável pelo projeto de infraestrutura do local. Toda a infraestrutura de lazer do Parque será ampliada. Serão construídos novos equipamentos como vila esportiva, quadras de areia, quadra poliesportiva, espaços família, kid e pet, academia ao ar livre, redários, além de área contemplativa. Também está prevista a revitalização da ciclovia, das calçadas e da iluminação pública.

A Prefeitura está prestes a concluir a primeira etapa do projeto, que se concentrou na limpeza de toda a área, com a retirada de resíduos orgânicos e de entulho, e ainda na retirada do excesso de vegetação aquática que ocupava – e ocultava – quase todo o espelho d’água. Esse trabalho já ultrapassou a marca de 75% da área total de 503 mil metros quadrados da lagoa.

Todo esse trabalho deixou novamente à mostra boa parte do leito da lagoa, que há anos não era vista pelos moradores. Como consequência, houve um aumento na presença dos praticantes de atividades físicas e de moradores de todo o município, interessados em passear com a família e admirar a beleza natural do local.


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Saúde Renovada: revitalização da Unidade de Saúde da Gameleira é a primeira entregue pela Prefeitura de Conquista à comunidade

Na tarde desta sexta-feira (16), a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do programa Saúde Renovada, entregou à comunidade da Gameleira, no distrito do Pradoso, a revitalização do posto de saúde local, que atende 240 famílias cadastradas da região. Essa é a primeira reforma realizada pelo programa, voltado para proporcionar melhorias na infraestrutura das unidades de saúde das zonas urbana e rural.

No ato de entrega, a prefeita Sheila Lemos destacou que um dos compromissos da sua gestão é tratar a população da zona rural com a devida importância. “É uma alegria estar aqui hoje entregando o posto de saúde da Gameleira que foi reformado em apenas 11 dias e trazendo também atendimento médico para a população. Se tem uma coisa que a gente leva muito a sério é a atenção com as pessoas da zona rural, porque elas estão mais distantes da sede e aqui faltam mais oportunidades. Por isso temos que olhar com todo carinho e cuidado para as nossas comunidades rurais”, afirmou a gestora.

Para a comunidade da Gameleira, o sentimento é de gratidão. “A gente fica feliz e satisfeito, porque é uma necessidade muito grande que nós temos de um posto que ofereça uma estrutura digna para que as pessoas possam vir a ser atendidas. A saúde deve ser prioridade, porque sem saúde ninguém pode levar a vida adiante”, afirmou Ednéia Moraes, moradora do povoado.

A princípio, o senhor Edmundo Moreira, mais conhecido como Mundinho da Gameleira, não acreditou que a reforma seria entregue de forma tão rápida. “Nós aqui da Gameleira temos mais é que agradecer, porque o posto estava muito feio e ficou muito bom”, contou Mundinho. Para a moradora Edna Andrade, o sentimento é parecido: “Estamos muito alegres com essa reforma, porque estávamos precisando mesmo e, graças a Deus e a prefeita, fomos presenteados com essa reforma. Ficou muito bom e tá aprovado!”, afirmou Edna

No processo de revitalização, a unidade da Gameleira recebeu uma nova cobertura na entrada, um guarda-corpo em alvenaria, revestimentos internos, pintura em toda unidade, substituição do forro de PVC, bem como das portas e fechaduras, além da revisão do telhado e da parte elétrica e hidráulica, com substituição de peças com defeitos.

O Saúde Renovada pode ser considerado mais uma etapa de um objetivo ainda maior, que é continuar fazendo o fortalecimento da Atenção Básica. “A gestão vem investindo muito na saúde, com atendimento médico, acesso a exames, e agora precisávamos, de fato melhorar a infraestrutura. O Saúde Renovada vem com o pé no acelerador e estamos correndo muito para acompanhar a atitude da prefeita, trabalhando forte para que possamos corresponder e a nossa população possa usufruir de uma saúde de qualidade, como a gente vem proporcionando”, destacou o secretário municipal de Saúde, Vinícius Rodrigues.

Vinícius Rodrigues

Ainda de acordo com o secretário, as revitalizações das unidades de saúde Solange Hortélio e Morada dos Pássaros estão em andamento, e logo também serão entregues à população. A reforma da Unidade de Lagoa Formosa foi iniciada e na próxima semana serão dadas outras ordens de serviços.

Participaram do ato de entrega da unidade, os vereadores Ricardo Babão, Edjaime Rosa (Bibia), Augusto Cândido, Luciano Gomes e o Subtenente Muniz.


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Conquista: Prefeita anuncia concurso público para área de saúde

A prefeita Sheila Lemos trouxe uma notícia animadora para o município ao encerrar o ano: a autorização de um concurso público municipal voltado para a área da saúde. Este concurso oferecerá um total de 168 vagas para candidatos com ensino fundamental, médio e superior, além de 90 vagas especificamente para a área de enfermagem. Também haverá a formação de um cadastro de reserva.

Este concurso representa uma excelente oportunidade para profissionais da saúde e para aqueles que buscam ingressar nessa área vital. A iniciativa visa fortalecer o setor de saúde do município, proporcionando serviços de melhor qualidade para a população de Conquista.

As vagas abrangem uma ampla gama de funções e especializações, garantindo que uma variedade de habilidades e experiências possam ser aproveitadas no setor público de saúde. A prefeitura de Conquista busca assim atender à crescente demanda por serviços de saúde de qualidade e responder às necessidades da comunidade local.

A divulgação dos detalhes sobre o processo de inscrição, os critérios de seleção e as datas importantes do concurso é esperada em breve. Candidatos interessados devem ficar atentos às informações oficiais divulgadas pela prefeitura.


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Conquista: Comunicado importante da Prefeitura

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Gestão e Inovação (Semgi), em cumprimento à lei e para que os servidores possam melhor se programar financeiramente, estabeleceu uma tabela com as datas do pagamento dos servidores até dezembro de 2024.

De acordo com a tabela, os salários serão pagos no primeiro dia de cada mês. As exceções serão para os meses de maio, junho, agosto e dezembro, quando o pagamento cairá no primeiro dia útil.

eSocia l- Instituído desde 2022 pelo Governo Federal, o eSocial (Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas) determina que em todas as prefeituras do Brasil, o pagamento dos salários dos servidores seja realizado até o 5° dia útil de cada mês.

Já o salário relacionado ao último mês do ano de 2023 (dezembro), será pago no dia 2 de janeiro de 2024.

Calendário 2024


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Urgente: Servidor da Prefeitura foi assassinado a facadas

Um trágico incidente abalou a comunidade do distrito da Agrovila, em Porto Seguro, na manhã desta quarta-feira (13). Domingos Carlos Menezes Cerqueira, de 56 anos, conhecido como Brasil, servidor público da prefeitura, foi assassinado pelo próprio irmão, David Henrique Menezes.

Conforme relatos de amigos, havia um conflito existente entre os irmãos, que infelizmente culminou no desfecho trágico desta manhã. David Henrique Menezes atacou Brasil de forma inesperada, desferindo golpes de faca nas costas e no pescoço da vítima.

O crime chocou a comunidade local, especialmente pela natureza do relacionamento entre vítima e agressor. A polícia foi acionada e chegou ao local para iniciar as investigações. David Henrique Menezes é agora procurado pelas autoridades.

Este incidente destaca a gravidade da violência doméstica e de conflitos familiares, que podem escalar para atos de extrema brutalidade. A comunidade de Porto Seguro está de luto pela perda de Domingos Carlos Menezes Cerqueira, um membro respeitado e conhecido na região.

As autoridades estão apelando à população local para fornecer quaisquer informações que possam ajudar na captura de David Henrique Menezes e na elucidação completa das circunstâncias que levaram a este trágico evento.


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Conquista: Prefeitura divulga nota de resposta

Em relação à matéria publicada neste blog, em que o atual diretor informa, erroneamente, que a superlotação do Hospital de Base é fruto da “falta de atendimentos nas unidades básicas de saúde do município” (sic), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicita a correção dos dados equivocados repassados ao ilustre blogueiro.

A Atenção Básica de Vitória da Conquista possui 68 equipes de Saúde completas, com médicos em 100% das unidades e realiza cerca de 220 mil atendimentos por mês. Isto representa um aumento de 47% dos atendimentos médicos em 2023, se comparado ao ano passado. Por si só este aumento mostra a eficiência o Sistema Municipal.

A superlotação no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC) não se deve à Atenção Básica, até porque esses
pacientes, via de regra, não possuem indicação de internamento. Na realidade a falha está no sistema de atendimento e cuidado dos pacientes de média e alta complexidade, gerenciado pelo Governo do Estado.

A ausência de uma ação vigorosa do Estado em Conquista e região está sobrecarregando o nosso município com a manutenção dos serviços de alta complexidade, que, ressalte-se, não são de nossa responsabilidade e sim do Governo da Bahia. A ineficiência do atual governo estadual vem obrigando Vitória da Conquista a dobrar os valores de incentivo para atender todos os pacientes da região.

Um exemplo é oferta do tratamento para os pacientes com Glaucoma, em que o recurso federal recebido é de R$ 2 milhões por ano, sendo necessário um aporte municipal de mais R$ 1,5 milhão. Detalhe: o Estado não participa com qualquer contrapartida, mesmo tendo a responsabilidade sobre esse atendimento.

O Governo do Estado, ao longo dos anos não tem se comprometido com a Saúde em Vitória da Conquista e sequer possui o básico: uma maternidade na região. O Esaú Matos é o único hospital público de atendimento materno-infantil no Sudoeste Baiano, e atende mais de 100 municípios. Como todos sabem, ele é administrado pela nossa Prefeitura. Enquanto isso, Ilhéus tem maternidade do Estado e incentivo de R$ 5 milhões por mês. Não conseguimos entender o motivo de tratamento tão diferenciado entre esses dois importantes municípios baianos.

Nesse sentido, é necessário que a atual
administração estadual assuma sua responsabilidade diante dos problemas de Saúde de alta e média complexidade apresentados pela população, e pare de culpar o governo municipal que tem índices de excelência reconhecidos até mesmo pelo Governo Federal.

Secom, 4 de dezembro de 2023.


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Conquista: Abertura do projeto Novembro Negro reúne autoridades, comunidades quilombolas e povos de terreiro

Neste 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra, a Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial (Copir), realizou solenidade de abertura do projeto Novembro Negro, com a participação de autoridades, representantes de comunidades quilombolas e povos de terreiro, além do professor da Uesb, Francisco Carlos Cardoso da Silva, que proferiu a palestra: União e resistência como foco no racismo estrutural e suas vertentes” .

A prefeita Sheila Lemos destacou as ações do Governo para Pessoas na promoção da igualdade racial e no combate ao racismo, a exemplo do atendimento às 32 comunidades quilombolas, aos povos de terreiro e aos grupos de capoeira. “Nós temos trabalhado, mas é claro que ainda não está perfeito, porém temos avançado e neste dia é importante que se faça uma reflexão: siga a consciência de vocês, consulte o coração de vocês. Sejam independentes, porque enquanto estivermos escutando ou sendo levados por outros, nós continuaremos sendo escravizados”, disse Sheila.

Prefeita Sheila LemosA secretária de Políticas para Mulheres, Viviane Ferreira, definiu a data como importante momento de reflexão no combate ao racismo e lembrou que o dia de hoje também marca o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher. “Este ano, nosso tema é: Viver é mais importante do que permanecer. Mulheres e meninas, nós precisamos de um olhar especial da sociedade para esta realidade”, destacou Viviane.

O secretário Desenvolvimento Social, Michael Farias, lembrou que a pauta da política de igualdade racial é prioritária para o governo, sobretudo na Assistência Social, onde o governo tem realizado diversas ações por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Rural e também pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

O coordenador da Copir, Ricardo Alves, ressaltou a assistência à população negra de Vitória da Conquista. “São mais de 200 terreiros, 25 grupos de capoeira, 32 comunidades quilombolas cadastradas aqui na Copir. Segundo o IBGE, mais de 12 mil pessoas se declararam quilombolas. Então, nosso desafio é grande, mas o Governo Municipal tem nos dado condições para oferecer o melhor atendimento possível”, explicou Ricardo.

O vice-presidente da Câmara de Vereadores, subtenente Muniz, falou da importância da celebração do Dia Consciência Negra e do apoio às comunidades quilombolas. “Eu quero parabenizar a todos os líderes quilombolas que lutam pela sua comunidade e não recebem salário para isso”, declarou Muniz.

A solenidade foi prestigiada por moradores das comunidades quilombola de Oiteiro e Barreiro do Rio Pardo. Para Ramônica Mendonça, moradora de Oiteiro, o dia é de celebrar, mas é também de luta. “Esse dia é extremamente importante, pois, além de nós mostrarmos a nossa força, a nossa garra, a nossa existência, a gente deixa bem estampado na cara da sociedade que nós não escolhemos ser escravizados, nós não escolhemos ser pessoas que sofrem preconceito. Não nos deram a oportunidade de escolha, tudo isso foi imposto a nós. E, especialmente nesse dia, a gente vem mostrar que somos guerreiros, estamos aí na luta gritando por liberdade. Liberdade de expressão, liberdade de ir e vir sem preconceito”, ressaltou Ramônica.


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Conquista: Prefeitura anuncia concurso público com quase 200 vagas, confira tudo

A Prefeitura de Vitória da Conquista anunciou a realização de um novo concurso público, previsto para o primeiro trimestre de 2024. Serão disponibilizadas 182 vagas para o provimento de 42 cargos, sendo 20 de nível superior e 22 de nível médio. O anúncio oficial foi feito pela prefeita Sheila Lemos neste sábado (28), Dia do Servidor Público.

“Nós iniciamos a etapa de concursos públicos na Prefeitura de Vitória da Conquista pela área da Educação, com a oferta de 214 vagas, além de cadastro reserva. Agora, teremos esse novo concurso com 182 vagas. E conforme formos identificando as vagas e a necessidade de contratação de novos servidores efetivos, realizaremos concursos para outras áreas também”, explicou a prefeita Sheila Lemos, acrescentando a necessidade de modernizar a gestão.

No momento, a Secretaria Municipal de Gestão e Inovação (Semgi) está concluindo os trâmites internos para a licitação que escolherá a empresa responsável pelo certame. “Já estamos bem avançados nos processos de seleção e finalização da parte interna da escolha da banca, para que seja lançado o edital”, informa a coordenadora de Gestão de Pessoas da Semgi, Maria Augusta Andrade.

Pela estimativa da Semgi, o edital do processo licitatório destinado à escolha da banca realizadora deverá estar concluído até o final de novembro. A meta da gestão é realizar as provas no primeiro trimestre de 2024.

O secretário municipal de Gestão e Inovação, Edimário Freitas, acredita numa ampla participação da população conquistense no certame. “O concurso público de Vitória da Conquista é um passo vital para atrair talentos e garantir uma gestão inovadora”, comentou.

O último concurso público realizado pela Prefeitura de Vitória da Conquista foi em 2013, há exatamente dez anos.

Confira a lista de cargos a serem preenchidos pelo concurso público de 2024:


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Notícia triste nesta terça-feira!

A Prefeitura Municipal de Planalto, com grande pesar, lamenta profundamente a trágica perda dos jovens Hugo Santos e Adevanderson Alves, vítimas de um acidente fatal ocorrido na manhã desta terça-feira na BR-116, trecho que liga a cidade a Vitória da Conquista.

Ambos os jovens, que eram primos e residiam nas localidades de Veredinha e Lagoa do Terto, na zona rural de nosso município, deixam uma profunda tristeza em todos os que os conheciam, dada a promissora vida que tinham pela frente.

Neste momento de dor e luto, a Prefeitura Municipal de Planalto, em nome de todos os seus funcionários, colaboradores e representantes, expressa as mais sinceras condolências e solidariedade aos familiares e amigos de Hugo e Adevanderson. Que possam encontrar conforto e serenidade para superar este difícil momento.

A Administração Municipal ressalta ainda a importância da prudência no trânsito e pede que todos os motoristas redobrem a atenção ao dirigir, visando prevenir acidentes e preservar vidas.


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Conquista: Comunicado importante da Prefeitura!

A partir da próxima segunda-feira (18), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vai aderir ao turno único de seis horas diárias, conforme o Decreto Municipal nº 22.803, mas com exceção de alguns serviços que prestam atendimento à população e não podem ser descontinuados.

As unidades de saúde da cidade continuarão atendendo normalmente nos dois turnos, como determina a Portaria do Ministério da Saúde nº 2.436/2017. As Farmácias da Família I e II permanecem no horário normal de 8h às 16h30, sem pausa para o almoço.

Também prosseguem em funcionamento em horário normal, o Centro de Atenção à Vida (CAAV), Rede de Frio, Ambulatório de Saúde Mental, Clínica de Reabilitação e Assessoria de Controle Social.

Os demais serviços da saúde atenderão em turno único, de 8h às 14h. São eles:

Centro de Referência à Saúde do Trabalhador (Cerest)
Vigilância Sanitária
Vigilância Epidemiológica
Tratamento Fora do Domicílio (TFD)
Central de Regulação de Procedimentos e Exames Especializados (CRPEE)
Cartão SUS
Cemerf
Cemae
Caps II e ia
Serviços de ostomia e oxigenoterapia
Almoxarifado
Polo de Educação Permanente
Programa de Fraldas
Gabinete da SMS – 9h às 15h

Tanto o Caps AD III, quanto a Residência Terapêutica, continuarão funcionando no regime normal de 24h.


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Decretos municipais ampliam política de transparência em Vitória da Conquista

A política de transparência dos atos públicos da Prefeitura de Vitória da Conquista será ampliada e a atuação da Ouvidoria Geral fortalecida, por meio dos decretos municipais assinados nesta manhã (4), pela prefeita Sheila Lemos, e, logo depois, publicados no Diário Oficial do Município (DOM). Em junho do ano passado, o Governo para Pessoas já havia instituído a Política Municipal de Transparência e Integridade Pública, por meio da Lei nº 2.647.

O decreto nº 22.805 atualiza a regulamentação da Lei Complementar Municipal nº 2.064, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre os procedimentos de Acesso à Informação no âmbito do Município de Vitória da Conquista, levando em conta a Lei Complementar Municipal nº 2.647, de 27 de junho de 2022, que institui a Política Municipal de Transparência e Integridade Pública. Já o decretoº 22.806 regulamenta o artigo 70 da Lei Complementar Municipal nº 2.647, de 27 de julho de 2022, que cria a função de Agentes de Transparência.

“Nós temos um compromisso com a transparência para que o cidadão realmente consiga verificar todas as ações da Prefeitura em tempo real, tudo que é feito com o dinheiro público. E a gente precisa demonstrar com muita clareza como é que esses investimentos estão sendo utilizados. Então, hoje, esses dois decretos vêm regulamentar essas leis e trazer ainda mais uma inovação”, declarou a prefeita.

Em relação aos agentes de transparência, a prefeita afirma que a intenção é dar maior celeridade nas respostas aos cidadãos. “A gente quer trazer celeridade nesse feedback para a população e com isso trazer mais transparência, que o cidadão realmente saiba o que está acontecendo com o seu dinheiro, que é o dinheiro público”, comenta.

O ato de assinatura contou com a presença do secretário municipal de Transparência, Controle e Prevenção à Corrupção (STPC), Mateus Novais, a ouvidora-geral do Município, Thaisy Gusmão, a coordenadora municipal de Transparência e Controle Social, Midian Vieira, e a responsável pelo Núcleo da Transparência, Irma Mirlayne da Silva Ferraz.

Segundo o secretário da pasta, o documento define as competências e responsabilidades desses agentes. “Servidores municipais serão designados pelas autoridades máximas dos órgãos e entidades da Administração Direta do Poder Executivo Municipal e serão responsáveis por receber e providenciar as informações requeridas pelo cidadão por meio de manifestação da Ouvidoria ou por meio da Lei de Acesso à Informação”, disse Mateus.


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Conquista: Segundinho Bezerra é o novo integrante do governo da Prefeita Sheila Lemos

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, segue reforçando o seu quadro de membros do primeiro, segundo e terceiro escalão.

Nesta segunda-feira, 4, foi publicado no Diário Oficial o nome do jovem Segundinho Bezerra como Coordenador de Turismo e Eventos do executivo municipal.

Segundinho já foi candidato a vereador e é tido como uma das lideranças jovens da política de Conquista.

Recentemente Segundinho estava atuando ao lado do seu tio, o vereador Chico Estrella, no legislativo conquistense, reforçando a assessoria do edil.


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Alerta em Conquista!

A Prefeitura de Vitória da Conquista emitiu um comunicado oficial alertando a população sobre a previsão de chuva forte e ventos intensos para a região nas próximas horas. Os cidadãos são aconselhados a tomar precauções para garantir sua segurança e a de seus bens.

A Defesa Civil avisou que é preciso ficar em alerta nas próximas horas.

A Prefeitura reforça que as equipes de emergência, incluindo Defesa Civil e Corpo de Bombeiros, estão em alerta e prontas para atuar em situações de emergência. O Município solicita a colaboração de todos, pedindo que comuniquem imediatamente qualquer situação de risco ou emergência.

A segurança de todos é prioridade. Estejam atentos, cuidem-se e auxiliem aqueles que precisarem de ajuda.


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Governo Municipal e Sinduscon-BA discutem desafios e projetos para Vitória da Conquista

Em busca do diálogo construtivo e aprofundado com os setores empresariais da cidade, a Prefeita Sheila Lemos se reuniu com representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon-BA). Durante o encontro, foram abordados diversos temas relacionados à situação da cidade, suas dificuldades e perspectivas de desenvolvimento.

Os representantes do Sinduscon-BA compartilharam suas preocupações sobre infraestrutura, mobilidade urbana, planejamento urbano e outros fatores cruciais para o desenvolvimento do município e região. A discussão girou em torno também da possibilidade de se ampliar o alvará simplificado, como forma de estimular o uso desta ferramenta prática e inovadora para estimular investimentos e agilizar processos burocráticos relacionados à construção civil. Essa medida visa também fomentar o desenvolvimento econômico local, facilitar a instalação de novos empreendimentos e a geração de empregos na região.

Outro tema abordado no encontro foi o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), instrumento essencial para garantir o planejamento ordenado da cidade, levando em consideração aspectos como uso do solo, preservação ambiental e qualidade de vida da população. A gestão municipal relatou que uma análise jurídica está em curso e até setembro o PDDU será encaminhado para apreciação da Câmara Municipal.

O delegado Regional do Sinduscon-BA, Luciano Bomfim, destacou os avanços da gestão no setor. “As ações que a prefeita Sheila Lemos vêm tomando em prol da construção civil, na agilidade dos processos desse setor, são muito importantes para a cidade”, disse. Para ele, uma reunião como essa é muito importante, com a Prefeitura chamando os empresários do setor, os empreendedores para ouvir suas queixas, sugestões e reclamações com o intuito de melhorar ainda mais a prestação de serviço à população. “Só temos a agradecer”, reforçou Luciano.

A prefeita ressaltou a necessidade do diálogo contínuo com representantes do Sinduscon e dos demais setores da sociedade para promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo para Vitória da Conquista. “A busca por soluções conjuntas para superar os desafios da cidade demonstra o compromisso da administração municipal em trabalhar em parceria com os diferentes segmentos da sociedade. Queremos fazer Conquista avançar”, destacou a gestora.

Também participaram do encontro, os secretários de Infraestrutura, Jackson Yoshiura, de Comunicação, Luiz Fernando Lima, e os empresários Gilberto Prates, Luiz Carlos, Suerlon, Leandro Borré, Verena Andrade, Luís Edmundo, Marcos Andrade e Bruno.


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