Alerta em Vitória da Conquista!

Termina às 23h59 desta quarta-feira (31), o prazo para a declaração do Imposto de Renda, ou seja, acertar as contas com o Leão e não correr o risco de cair na malha fina e enfrentar multas e mais burocracias.

Em Vitória da Conquista, segundo dados da Receita Federal, até esta terça-feira (30), pouco mais de 39 mil declarações haviam sido feitas, mais exatamente 39.148 declarações.
O movimento que já era grande nas contabilidades, intensificou ainda mais nesta reta final.

O preenchimento e a entrega podem ser feitos por meio do Programa Gerador da Declaração relativo ao exercício de 2023, que está disponível para download no site da Receita Federal; por meio do serviço online Meu Imposto de Renda, pelo Portal e-CAC ou pelo aplicativo para tablets e celulares.


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Conquista: Foi multado nas ruas e avenidas da cidade? Confira essa informação importante

O Simtrans informa que os condutores, notificados entre os meses de março e novembro de 2020, têm até o dia 31 de janeiro de 2021 para apresentar recursos.

O prazo foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Trânsito por meio da Resolução nº 805/2020, que estabelece novas datas para o envio e notificações pelos órgãos responsáveis e renovação das Carteiras de Habilitação.

As mudanças foram realizadas em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Confira os prazos.


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Conquista – IPTU 2020: Prefeitura prorroga parcela única com desconto e parcelamento

A Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista prorrogou o desconto para o pagamento em cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), por meio do Decreto 20.255, de 9 de abril. O prazo, que seria encerrado no dia 10 de abril, agora se estende até 10 de maio. Até lá, o cidadão que quitar o seu imposto em uma única parcela terá direito a 10% de desconto.

Para quem optou pelo parcelamento, o pagamento também foi adiado. A primeira parcela também terá seu vencimento em 10 de maio e segue assim até a oitava parcela, a ser paga em 10 de dezembro. Já a última parcela deve ser quitada até 30 de dezembro. É importante não atrasar o pagamento das parcelas, para não gerar encargos.


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Terminam amanhã as inscrições para cursos profissionalizantes gratuitos com vagas em Conquista e região

Termina nesta quinta-feira (16) o prazo de inscrições para o processo seletivo para o preenchimento das 12.395 vagas de 45 cursos técnicos de nível médio na forma de articulação subsequente ao Ensino Médio, ofertadas pela Secretaria da Educação do Estado. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, no Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br). A divulgação do resultado está prevista para sexta-feira (17) e a matrícula dos selecionados será no período de 28 a 30 de janeiro, na unidade escolar para a qual foi classificado. O ano letivo terá no dia 10 de fevereiro.

As vagas são destinadas aos Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEP) e Centros Territoriais de Educação Profissional (CETEP), bem como as unidades compartilhadas na capital e em 93 municípios baianos. Podem concorrê-las estudantes que já concluíram o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita – seja na rede pública de ensino ou nos âmbitos federal, estadual ou municipal – ou tenham, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista.


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Conquista: Prefeitura dá prazo de 30 dias para a Viação Vitória colocar todos os veículos nas ruas da cidade

Quem depende do transporte público em Vitória da Conquista, está passando por um sufoco. Nesta quarta-feira (18), a prefeitura decretou situação de emergência depois que uma fiscalização surpresa, promovida pela Secretaria de Mobilidade Urbana, identificou que 74 dos 80 veículos da Viação Vitória não estão em condições de realizar o serviço.

A empresa é uma das duas que operam na cidade e a fiscalização aconteceu no dia anterior ao decreto. No documento, o prefeito Herzem Gusmão Pereira (PMDB) afirmou que a concessionária não tem feito a manutenção dos veículos e que a situação exige medida drástica para assegurar a continuidade e a eficiência do serviço.

“Considerando que a empresa Viação Vitória Ltda. está agindo com total descaso e abandono de responsabilidade no serviço de transporte público coletivo urbano caracteriza a necessidade de medidas urgentes para saná-la, de forma a evitar prejuízos à ordem pública e à economia local”.

O decreto informa também que as linhas de responsabilidade da Viação Vitória serão repassadas para outra empresa, de forma emergencial e temporária, enquanto os veículos não forem regularizados.


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Conquista: Conquistenses deixam para regularizar biometria pra última hora; fórum eleitoral registra pouco movimento

O fim para a regularização do recadastramento biométrico do eleitor se aproxima do fim, dia 09 de maio, mas parece que o conquistense não está muito preocupado com isso. O movimento no Fórum Eleitoral de Vitória da Conquista continua bastante fraco.

Para se ter uma ideia 38 funcionários estão atendendo ao público das 08 horas da manhã até às 06 da tarde. Ao todo o fórum está capacitado para atender até mil pessoas por dia, mas apenas cerca de 250 pessoas têm comparecido.

42 mil eleitores conquistenses perderam o prazo para fazer o recadastramento biométrico. Agora, nessa nova oportunidade, desse total, apenas 11.500 vieram regularizar a situação, pouco mais de 22% do total.

Quem perder este novo prazo só vai poder regularizar o título depois das eleições presidenciais.


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Conquista: Herzem prorroga prazo para pagamento de cota única do IPTU até 30 de abril; desconto é de 10%

Os contribuintes de Vitória da Conquista têm até o dia 30 de abril para pagar, em cota única, o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) com 10% de desconto. Os carnês estão sendo distribuídos pela Secretaria Municipal de Finanças nesta semana. O prazo foi prorrogado pelo prefeito Herzem Gusmão, em publicação no Diário Oficial da última sexta-feira (23).

“A entrega dos carnês é feita pelo Município para facilitar e garantir maior comodidade ao cidadão, pois, muitas vezes, o contribuinte não tem como vir buscar o carnê na Secretaria. Então, pensando nisso, a Prefeitura instituiu essa possibilidade de entrega”, explicou a inspetora Geral de Rendas, Joselene Bittencourt.

Outra opção para ter acesso ao carnê é acessar e imprimir o boleto por meio do seguinte endereço eletrônico: servicos.pmvc.ba.gov.br. Na página, é só clicar em “IPTU 2018” e digitar, no espaço indicado, os números referentes ao código de inscrição de seu imóvel junto ao Município. Depois, é só digitar os caracteres que forem solicitados para ter acesso ao boleto de pagamento.

Servidores municipais também estão à disposição dos contribuintes de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h (sem intervalo para almoço) na Secretaria de Finanças, localizada no prédio principal da Prefeitura (Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro).


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Conquista: Recadastramento biométrico até maio, cidade está com 202 mil eleitores; ouça a entrevista

Quem ficou de fora do recadastramento biométrico eleitoral, em Vitória da Conquista, ainda tem mais uma chance. Em entrevista concedida ao programa Sudoeste Agora, nesta quinta-feira (22), o juiz Wander Cleuber explica tudo e revela que a cidade, após o primeiro prazo do recadastramento, já está com pouco mais de 200 mil eleitores. Isso mostra que a capital do Sudoeste baiano permanece com chances de ter 2º turno nas eleições municipais, assim  como Salvador e Feira de Santana.

A partir de agora, o recadastramento biométrico está sendo feito apenas na sede do Fórum, na Avenida Olívia Flores. O prazo é até o início do mês de maio.

Ouça a entrevista:


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Conquista: Prazo para recadastramento biométrico vai se estender até dia 09 de maio

Ainda falta muita gente para fazer o recadastramento biométrico em Vitória da Conquista. Segundo o Fórum Eleitoral da cidade, 183 mil eleitores já estão regularizados junto a justiça eleitoral, o que equivale a 75% do total.

O prazo que iria até o próximo dia 31 de janeiro deve ser estendido até o próximo dia 09 de maio, só que desta vez apenas no fórum. Esse novo prazo passa a valer a partir do dia 19 de fevereiro.

A notícia é alívio pra muita gente que ainda não conseguiu fazer o recadastramento e não sabia se conseguiria fazer até o dia 31 de janeiro.


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Conquista: Prazo para emplacamento de cinquentinhas termina hoje; conquistense reclama de preços abusivos

Os donos de ciclomotores de 50 cilindradas, conhecidos como “cinquentinhas”, fabricados antes de 31 de julho de 2015, devem emplacar os veículos no Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) até esta terça-feira (17).

Quem for flagrado pilotando ciclomotor sem o devido emplacamento estará cometendo infração gravíssima, o que pode resultar em sete pontos na carteira, remoção do veículo e multa de R$ 293,47. Para dirigir motos de 50 cilindradas é preciso ter a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou habilitação categoria A.

Segundo o órgão, a medida está prevista em lei federal. A medida veio após uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As motos vão passar a constar na Base de Índice Nacional (BIN), onde ficam cadastrados os dados de todos os veículos que circulam no país. As “cinquentinhas” fabricadas em outros períodos começaram a ser comercializadas já cadastradas.


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Conquista: Secult adia novamente prazo para conclusão da reforma do Centro de Cultura

Não vai ser em 2017 que os conquistenses vão poder conferir o Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima funcionando novamente. A Secretaria de Cultura do Estado voltou a adiar o prazo para reabertura integral do Centro. A nova previsão é de que ainda no primeiro semestre de 2018 a reforma que está enrolada desde 2013 seja concluída. Diferentemente do que foi anunciando há algumas semanas pela própria secretaria, quando previa a conclusão para o fim deste ano.

Na terça-feira (19) foi divulgado no Diário Oficial do Estado o resultado da licitação para a reforma do Centro de Cultura Camillo de Jesus Lima. A empresa vencedora foi a Nordeste Incorporações e Serviços Eireli, que ficará responsável pela execução dos serviços no valor aproximado de R$ 500 mil.

O pedido de interdição partiu do Ministério Público da Bahia, em julho de 2013, baseado em dois laudos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia (Crea-BA) e do Corpo de Bombeiros que apontou dezenas de falhas na segurança, como fiação exposta e extintores de incêndio vencidos, por exemplo. A Promotoria de Vitória da Conquista solicitou ainda que fossem realizados obras no Centro Cultural para solucionar os problemas.


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Adiado: Prazo para habilitação de ‘cinquentinha’ fica para novembro

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O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informou nesta quinta-feira (2) que a exigência de habilitação para guiar motos “cinquentinhas” e a multa para quem não tiver o documento só valerão a partir de 3 de novembro próximo.

A decisão altera o que o próprio Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou, em março último: que a obrigatoriedade começaria a ser cobrada na última quarta (1º).

Porém, nesta quinta, em nota, informou que a exigência só poderá ser feita a partir de novembro, por conta de uma alteração feita no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionada pela presidente Dilma Rousseff antes do afastamento, no último dia 4 de maio.


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Bahia: Prorrogado prazo para as inscrições do cursinho Universidade Para Todos

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A Secretaria da Educação do Estado da Bahia prorrogou para o dia 31 de maio, as inscrições para o curso Universidade Para Todos. Estão sendo ofertas 12.825 vagas. O projeto oferece aulas preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de segunda a sexta-feira, além de atividades complementares como seminários, oficinas, revisão para o Enem, aulões, simulados e orientação vocacional. As aulas acontecem em Salvador e mais 177 localidades do Estado, nos 27 Territórios de Identidade.  As inscrições devem ser feitas, exclusivamente, no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br/universidadeparatodos.

Podem participar estudantes regularmente matriculados, em 2016, no 3º ano do Ensino Médio regular seriado ou no 4º ano da Educação Profissional integrado ao Ensino Médio da rede pública estadual e/ou municipal do Estado da Bahia. Também estão aptos a se inscrever os alunos que tenham cursado o Ensino Fundamental II (5ª à 8ª séries / atual 6º ao 9º anos) ou modalidades correspondentes e 1ª e 2ª séries do Ensino Médio regular em escolas públicas municipais e/ou estaduais no Estado. Também podem se inscrever, egressos da rede pública de ensino estadual e/ou municipal do Estado da Bahia, ou seja, que tenham os Ensinos Fundamental II e o Médio, regular seriado ou modalidades correspondentes, cursados em escolas públicas municipais e/ou estaduais no Estado.


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Conquista: Estudantes têm até dia 31 de março para cadastramento do Bilhete Escolar

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Termina na próxima quinta-feira, 31, o prazo para cadastramento do Bilhete Eletrônico Municipal Escolar referente ao período letivo de 2016. O bilhete assegura aos estudantes o direito à meia passagem no transporte coletivo urbano.

Até o dia 17 de março, segundo levantamento da Coordenação Municipal de Transporte Público, foram feitos 2.802 novos cadastros e 8.208 estudantes haviam se recadastrado. A previsão é de aproximadamente 15 mil no total.

O cadastramento pode ser realizado na Associação dos Operadores do Transporte Coletivo Urbano (ATUV), localizada na Travessa 2 de Julho, nº 10, Centro ou na unidade localizada na Avenida Guanambi, nº 2693, próximo à Praça Murilo Mármore, no bairro Brasil. O atendimento ocorre das 8h às 18h.

Para o cadastramento, deve ser apresentada a seguinte documentação:


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Conquista: Prefeitura prorroga prazo de validade do concurso público

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A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio do Decreto nº 16.853/2015, prorrogou por dois anos o prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Administração Municipal, correspondente ao Edital nº 001/2013, homologado em 26 de fevereiro de 2014.

Novas listas de convocação devem ser divulgadas nos próximos dias.


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Encerra dia 31 prazo para microempreendedor individual declarar faturamento

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Os microempreendedores individuais (MEI) que se formalizaram até dezembro de 2014 têm até o dia 31 de maio para enviar a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-Simei) à Receita Federal. Gratuita e obrigatória, a declaração está disponível no Portal do Empreendedor e resguarda os benefícios da formalização, como aposentadoria e salário-maternidade. Os empreendedores que não entregarem o documento no prazo legal (até às 23h59) pagarão uma multa de R$ 50.

A declaração deve conter o faturamento registrado pela empresa em 2014, além de informar se houve contratação de funcionário e a descrição da despesa.  Até o dia 29, os pontos de atendimento do Sebrae na Bahia vão orientar e realizar a declaração com o empreendedor. “Caso o MEI não consiga comparecer às unidades do Sebrae, ele pode ligar para a nossa Central de Relacionamento, no telefone 0800 570 0800, para tirar dúvidas e receber orientações”, completa a técnica do Sebrae Bahia, Simone Patrícia Bonavides. A Central de Relacionamento Sebrae funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h.

Simone também alerta aos empresários que não deixem para fazer a declaração na última hora. “Com antecedência, o MEI pode organizar melhor as informações e evitar contratempos. Além disso, há o risco de sobrecarga no sistema, que, muitas vezes, ocasiona uma lentidão no processo”, explica. De acordo com dados da Receita Federal, até o dia 11 de maio, 2,7 milhões (59,72%) de microempreendedores individuais de todo o país ainda não tinham enviado o documento.


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