Operação ‘joga duro’ com postos de combustíveis, confira os detalhes
Quatro postos de gasolina, dos quais três localizados em Senhor do Bonfim e um em Campo Formoso, tiveram suas inscrições estaduais canceladas pelo fisco estadual após tentarem impedir a fiscalização realizada pela operação Posto Legal na região. Também foi autuado e multado um quinto posto que estava funcionando sem inscrição estadual.
A força-tarefa da Posto Legal envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar (por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária – Cipfaz), e ainda a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE). A Posto Legal tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.
Os quatro postos que tiveram suas inscrições canceladas pela Sefaz-Ba por terem fechado as portas antes da chegada da força-tarefa foram autuados e multados pelo fisco estadual. Sem esta inscrição, os estabelecimentos ficam impedidos de comprar mercadorias e de emitir notas fiscais. Caso descumpram estas restrições, os postos podem sofrer novas punições, inclusive na esfera penal.
Outras irregularidades
Esta etapa da operação Posto Legal, que aconteceu entre os dias 27 e 30 de junho na região Norte do estado, visitou 29 postos de combustíveis nos municípios de Campo Formoso, Juazeiro e Senhor do Bonfim. Outro posto localizado em Campo Formoso foi autuado pelo Ibametro por não apresentar as chaves para abrir as bombas. O mesmo estabelecimento foi notificado por utilizar bomba sem o lacre de segurança, com o visor queimado e em mau estado de conservação, e também por não apresentar material adequado para manutenção do maquinário.
Ainda durante esta etapa, o Procon identificou estabelecimentos que comercializavam produtos vencidos e sem preço, e ainda ausências das placas de razão entre álcool e gasolina e entre tributos e preços de combustível e do Código de Defesa do Consumidor.
No âmbito da Sefaz-Ba foram contatadas pendências no pagamento da taxa Feaspol (Fundo Especial de Aperfeiçoamento do Serviço Policial) e identificados estabelecimentos que utilizavam máquinas de cartão vinculadas a números de CNPJ de outras empresas. Todas as infrações encontradas são passíveis de notificação, autuação, processo administrativo ou multa, a depender da situação.
Como denunciar
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-
Histórico da Posto Legal
A Posto Legal alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista, a operação identificou a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%.
No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.
Urgente em Conquista: Corre corre nos postos de combustíveis
Movimento nos postos de combustíveis de Vitória da Conquista durante a manhã desta quarta-feira (1⁰). É que a expectativa é de que os preços da gasolina e do etanol subam a partir da tarde de hoje. Então, muitos motoristas resolveram se antecipar antes da virada de preços.
O governo federal anunciou no fim da tarde da terça-feira (28) a volta parcial de impostos federais para a gasolina e o etanol. A reoneração, implementada por meio de medida provisória, já vale a partir desta quarta-feira (1º).
A volta é parcial porque os impostos não estão sendo retomados no valor integral que tinham anteriormente.
De quanto é o aumento de imposto? Para a gasolina, o aumento é de R$ 0,47 por litro. No caso do álcool, de R$ 0,02 por litro.
Em Vitória da Conquista o preço médio do litro da gasolina ainda está em R$ 5,89 e com os novos valores dos impostos deve ultrapassar os R$ 6,50.
Conquista: Quando penso que já vi de tudo
Conforme anunciado, a manhã de sábado foi de novo aumento no preço do litro da gasolina em Vitória da Conquista.
E o que se viu foi uma cena, no mínimo, diferente.
Existe um posto que comercializa abaixo da média dos preços cobrados na Suíça baiana.
O posto fica localizado na Lagoa das Flores. E adivinha? Uma grande fila se formou. Vale tudo pra economizar…
Nova operação nos postos de combustíveis!
Postos de Saúde e UFS’s do Município terão um parecer do Legislativo Conquistense!
Vitória da Conquista tem cerca de 40 postos de saúde e Unidade de Saúde da Família distribuídos nas Zonas Urbana e Rural, onde são oferecido diversos serviços de saúde, como consultas, marcações de exames, vacinas, curativos e outros atendimentos.
O Vereador Orlando Filho desde o mês de Julho deste ano está fazendo uma série de fiscalização em todos equipamentos de saúde do município, e segundo relatou a nossa redação, pretende alcançar todas unidades, averiguando a estrutura física dos prédios, os atendimentos e prazos que os usuários tem usufruído e também o benefícios e satisfação dos servidores públicos da saúde.
Orlando foi membro titular do Conselho Municipal de Saúde por 10 anos, tem sido um Parlamentar com significativas bandeiras e investimentos na Saúde de Conquista como: Os projetos do Hospital de Crianças e do Centro Multiprofissional TEA, e os investimentos com emendas parlamentares do Deputado Estadual Josafá Marinho, o Kit UBS e Kit Odontológico que tem servido os postos de saúde.
*Foto: Unidade de Saúde Morada dos Pássaros
Urgente: Operação interdita postos de combustíveis
Policiais da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública (Dececap) participaram de mais uma fase da Operação Posto Legal, realizada interagências, nos municípios de Conceição de Maria, Jaguaquara, Conceição do Almeida, Cachoeira e Ibirapitanga, no fim de maio e início de junho. Durante as ações, foram verificadas possíveis irregularidades administrativas e de comercialização de combustíveis adulterados.
Cinco postos foram interditados por irregularidades. “Os proprietários dos estabelecimentos têm um prazo para cumprir as exigências de funcionamento, não acatando, não poderão funcionar”, explicou a titular da Dececap, delegada Márcia Pereira.
Participaram da ação equipes da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (SEFAZ-BA), do Departamento de Polícia Técnica (DPT), da Companhia Independente de Polícia Fazendária da Polícia Militar (CIPFAZ) e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). A Operação Posto Legal segue em outros pontos de Salvador e cidades do interior do estado.
Operação fiscaliza 30 postos de combustíveis
Ao todo 30 postos localizados da região Norte do Agreste do Estado da Bahia foram alvo da mais recente etapa da Operação Posto Legal, que tem por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. Os municípios visitados, entre os dias 23 e 27 de maio, foram Alagoinhas, Pojuca, Catu, Entre Rios e Esplanada.
Nesta etapa da operação, 17 bicos de bombas foram interditados pelo Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) por irregularidades como fornecimento de combustível com preço maior do que o informado na placa, além de problemas de vazão acima do permitido.
Pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), foram identificados postos com produtos expostos sem preços, fora do prazo de validade e sem informação da data do vencimento, e ainda sem o código de defesa do consumidor exibido em local visível. Foram constatados também erros na placa de razão entre os valores do etanol e da gasolina comum, além da ausência da tabela de tributos incidentes sobre os combustíveis.
A Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-Ba) identificou 16 estabelecimentos inadimplentes com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol), além de três empresas não localizadas (entrada na inaptidão da inscrição). Estas infrações são passíveis de notificação, autuação, processo administrativo ou multa, a depender da situação.
A força-tarefa conta também com o apoio da Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Civil, e Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), que garantem a segurança nas fiscalizações. Completa o grupo de instituições reunidas na Posto Legal a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões jurídicas.
Como denunciar
Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.
Histórico da Posto Legal
A Posto Legal alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista, a operação identificou a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%.
No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.
Conquista: Susto nos postos de combustíveis da Suíça Baiana
A sensação que dá é que a política de preços do Governo Federal, em relação aos preços de combustíveis, está sem controle. Ninguém mais aguenta. Anunciado nesta semana o décimo primeiro reajuste, uma alta acumulada de mais de 70% no ano, essa é a realidade da gasolina.
Em Vitória da Conquista os postos já repassaram o reajuste de 7,3% nas refinarias, nos postos esse aumento foi ainda maior. A variação de preço da gasolina na cidade está bem pouca, ficando entre R$6,92 a R$6,97. Alguém aí sabe um posto de confiança com um preço mais em conta, diz aí?
Nas ruas o motorista já nem consegue mais encher o tanque. Outros optam pela moto e tem gente partindo mesmo é para a bike.
Urgente em Conquista: Polícia divulga resultado da operação em postos de combustíveis, teve irregularidades
Postos de combustíveis de Vitória da Conquista e de outros municípios da região são alvo, durante esta semana, da operação Posto Legal, que tem como principal objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis vendidos ao consumidor baiano. Nesta terça (19) e na manhã desta quarta (20), primeiros dias da ação, não foram identificadas adulterações, mas o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) constatou que três postos forneciam ao consumidor combustível a menos que a quantidade registrada na bomba.
Operação fiscaliza postos de combustíveis neste sábado, confira
Depois de percorrer as principais regiões do estado e alcançar ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos, a operação Posto Legal voltou à Região Metropolitana de Salvador neste sábado (7). Inicialmente, foram fiscalizados um posto em Lauro de Freitas e três em Camaçari, onde foram verificados itens relacionados à quantidade e à qualidade do produto vendido.
A força-tarefa reuniu hoje a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro), e a Secretaria da Segurança Pública (SSP), do Governo do Estado. Participaram ainda a Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), as Polícias Militar e Civil, o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Fiscalização do Procon mira postos de combustíveis em Conquista, confira a reportagem
Após lei ser sancionada em Conquista, Procon vai fiscalizar postos de combustíveis que venderem gasolina adulterada. Reportagem de Mônica Cajaiba, exibida na Rádio Cube FM.
Questionado quanto ao número de queixas registradas com relação a adulteração de combustíveis em Conquista, confira oque diz o Coordenador.
Operação encontra 127 irregularidades em postos de combustíveis de Vitória da Conquista e região
Conquista: Prefeitura abre quatro novos postos de atendimento da Atuv nesta semana
Na semana em que Vitória da Conquista comemora seus 179 anos, a Prefeitura Municipal está oferecendo à população quatro novos espaços para recarga do Bilhete Eletrônico Municipal (BEM). Os novos pontos da Atuv estão localizados nos bairros Jardim Valéria, Brasil, Centro e Ibirapuera.
Nesta quarta-feira (6), começou a operar o posto do Jardim Valéria, localizado na Super Farma. Já no Ibirapuera, as atividades têm início nesta sexta (8), na sede da empresa M&K. A estimativa é que sejam realizados 3 mil atendimentos por mês em cada localidade.
Além disso, outros dois pontos já estão em funcionamento. No Centro, foi inaugurado um novo espaço da Atuv nessa terça (5). Localizado na Papelaria Vitrine, na Avenida Régis Pacheco, nº 457, o espaço deve executar cerca de 2 mil procedimentos mensalmente.
Conquista: É lei! Postos de combustíveis terão que usar mangueiras transparentes
A nova lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista para buscar maior segurança para o consumidor, na hora de abastecer os veículos nos postos de combustíveis, tem agradado a opinião pública.
No último dia 25, foi aprovado que os postos de combustíveis de Vitória da Conquista devem passar a utilizar uma mangueira transparente ao abastecer os veículos dos clientes. A medida visa garantir maior segurança ao consumidor, que assim poderá ver a coloração do combustível que está sendo injetado em seu veículo.
A medida foi proposta pelo vereador Sidney Oliveira. E tem até 180 dias para serem adotadas pelos postos do município. Nas ruas da cidade os motoristas dizem que a nova lei pode sim trazer benefícios para quem abastece.
Conquista: Protestando, motoristas de Uber denunciam ‘cartel’ nos postos de combustíveis da cidade; ouça a entrevista
Conforme divulgamos durante a semana, motoristas de Uber e outros aplicativos realizaram um protesto em Vitória da Conquista, circulando em diversas ruas da capital do Sudoeste baiano.
A categoria repudia o aumento abusivo do preço dos combustíveis e um lucro maior nas corridas.
O movimento atinge diversas cidades do Brasil e do mundo.
O protesto ainda contou com uma ação inusitada: os motoristas vão aos postos de combustíveis abastecer apenas R$0,50.
Em entrevista concedida ao repórter Gerson Gonzaga, exibida no programa Redação Brasil, da Rádio Brasil FM, que o Blog do Rodrigo Ferraz reproduz abaixo, motoristas de aplicativo que atuam em Conquista denunciam o ‘cartel’ em postos de combustíveis na cidade.
Ouça: