Conquista: Em sessões extraordinárias, Câmara de Vereadores vai aprovar que propõe remanejamento de 20% do orçamento da Prefeitura

Na manhã desta terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) se reuniu em duas sessões extraordinárias para apreciar o projeto de lei do Executivo, nº 009/2018, que trata de alteração na margem de autorização de abertura de crédito suplementar decorrente de anulação parcial ou total de dotações.

O PL, que propõe remanejamento de 20% no orçamento 2018, passou pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamento, que deram pareceres favoráveis, decisão endossada pelos 13 vereadores presentes na sessão de hoje. Dois edis justificaram a ausência. A Câmara interrompeu o recesso parlamentar para apreciar o projeto apresentado pelo Executivo no dia 29 de junho, em caráter de urgência.


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Conquista: Orçamento da Prefeitura para 2017 será de quase R$743 milhões, diz vereador

herzem-orcamentoDurante sessão na Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista desta sexta-feira (18) um dos temas debatidos foi a discussão do orçamento municipal para o ano de 2017.

Segundo o parlamentar Florisvaldo Bittencourt, o valor para o primeiro ano de governo do peemedebista Herzem Gusmão será de R$ 742.153.132,49 (setecentos e quarenta e dois milhões, cento e cinquenta e três mil, cento e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos)

O vereador esclareceu que de acordo com a lei, o orçamento do próximo ano é votado no ano anterior. Afirmou que para a saúde ultrapassa a barreira de R$ 244 milhões e para educação cerca de R$ 219 milhões. Para a pavimentação serão destinados cerca de R$ 62 milhões. “Dinheiro na conta. São emendas, convênio que já foram empenhados e que já são recursos”, citando como exemplo a obra do Miro Cairo, Henriqueta Prates, a conclusão do Vila América, Morada Real, Terras do Remanso, ruas e calçadas do Cidade Maravilhosa.

Florisvaldo acrescentou que “já chamei do ponto de vista político o que atual administração deixou de fazer”. Para ele, é um debate importante, porque se rotula que a Câmara tem apenas votação de moção de aplauso e pesar. “Votamos a lei de diretrizes orçamentárias, o Plano Plurianual e agora vamos votar a lei orçamentária atual”.


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Conquista: Câmara de Vereadores vota orçamento municipal para 2016

Foto: Ascom - Câmara de Vereadores
Foto: Ascom – Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC), devido ao feriado da próxima sexta-feira (25), antecipou a sessão ordinária para a tarde desta quinta-feira (24). Durante a sessão, duas leis entraram na pauta de votação: a redução final da Lei 1.020 de 24 de dezembro de 2013 e a redação final da Lei 1.021 de 24 de dezembro de 2015, ambas do executivo municipal.

A Lei n° 1020/2013, modifica a composição do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial e a Lei nº1021/2015, fixa a despesa do orçamento anual do município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2016.

Os dois líderes das bancadas (Oposição de Situação) se pronunciaram para parabenizar o trabalho que a CMVC vem realizando. Arlindo Rebouças (PROS – Líder da oposição) disse que em 2015 a Câmara vem aprovando todas as leis enviadas pelo executivo municipal: “Estamos trabalhando em prol da cidade. Se por algum momento demorou de ser aprovado foi porque alguma coisa estava errada e não por falta de interesse do Legislativo”. O Líder da situação, Florisvaldo Bittencourt (PT), agradeceu aos demais vereadores por se colocarem a disposição para debater os questionamentos de interesse da população: “Por mais que tenhamos divergências, estamos todos aqui pensando no melhor para nossa cidade”.


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Orçamento Participativo – Não basta aperfeiçoa-lo é fundamental mantê-lo

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Por *Edwaldo Alves

Edwaldo Alves Silva é secretário de governo da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Edwaldo Alves Silva é secretário de governo da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista

Li com satisfação os comentários de Alexandre Xandó e de Rosy Santana sobre o OP intitulado: “Desafios sobre o aperfeiçoamento do Orçamento Participativo”. As opiniões dos articulistas não deixam dúvidas sobre o conceito favorável que têm do processo do OP mas que propõe aperfeiçoá-lo como instrumento de participação popular.

O XI Congresso do OP foi precedido de dezenas de plenárias populares que abrangeram todo o território do município, muitas discussões, às vezes, ásperas, propostas, explicações, incompreensões e compreensões, soluções objetivas, enfim, um enorme trabalho ocorrido durante as noites e finais de semana. Creio que esse processo democrático e transparente foi um canal de expressão da vontade da população que conseguiu transmitir aquilo que denomino de sabedoria popular, no caso o conhecimento que a práxis do dia a dia capacita ao morador da localidade.

A decisão politica do Governo Municipal possibilitou que muitas necessidades e desejos da população aflorem em reivindicações que são confrontadas e ajustadas ao planejamento global e setorial da Administração Pública.

O artigo que comento,além do seu conteúdo possui, também, um enorme valor porque, se não me engano, é a primeira vez que opiniões de lideranças populares sobre o OP são publicadas nos meios de comunicação locais. Aliás, o OP sempre foi muito mais objeto de análises dos meiosacadêmicos e intelectuais, inclusive do exterior, do que daqueles que convivem com o mundo dos movimentos sociais em nossa cidade. Entendo como grande oportunidade esse importante tema ser objeto de estudos e opiniões dos seus principais atores: o povo e os movimentos sociais de Conquista.

O debate sempre é melhor quando gera polêmica. O atrito faz a faísca e a luz. Logo, como interessado no assunto emito algumas opiniões.


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Conquista: Desafios sobre o aperfeiçoamento do Orçamento Participativo

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Por *Rosy Santana e *Alexandre Xandó

*Ela é presidenta da Associação de Moradores do Bairro Bateias II, *ele é Advogado Popular. Ambos são militantes da Consulta Popular (www.consultapopular.org.br)

Alexandre Xandó
Alexandre Xandó

O Orçamento participativo foi criado pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, em 1997, e constitui em uma importante ferramenta de controle social e de diálogo entre o Poder Público e a sociedade civil. Compreendemos que o OPé um instrumento muito importante para a população conquistense, haja vista, que se trata de umaferramenta que materializa a democracia direta (onde o próprio povo toma as suas decisões) e de participação democrática e cidadã.

Neste ano, o Orçamento Participativo alcançou a sua maioridade e realizouo seu 11º Congresso, batendo um novo recorde de participação, com 653 delegados eleitos durante as 64 plenárias realizadasem todas as localidades das zonas urbana e rural da cidade. Surgiram propostas que foram desde pavimentação e iluminação, à construção de postos de saúde, escolas, feiras, etc. Este é um feito fantástico, e inimaginável para a maioria das cidades brasileiras, contudo, existem fatores que precisam ser revistos para que possamos aperfeiçoar esta ferramenta.

Rosy Santana
Rosy Santana

A primeira questão levantada é de que durante o Congresso do OP não foi sequer citada a palavra Plano Diretor Urbano. Assim, não houve um debate sobre o desenvolvimento da cidade a partir de uma perspectiva global, mas sim a partirdos interesses específicos de cada localidade, descolados do todo. Além disso, as propostas foram apresentadas pelos representantes do poder público (e não pelos próprios proponentes), sem possibilidade de aprofundamento nos debates, diminuindo mais ainda a politização das discussões.


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Uesb: reitor fala sobre vestibular, novos cursos e cortes no orçamento

parque logistico

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Reconduzido ao cargo de reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) por mais quatro anos, o professor Paulo Roberto tem um grande desafio pela frente. Administrar os três campi (Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga) com uma possível redução no orçamento para 2015.

“Temos lutado para que isso não aconteça, com objetivo de, pelo contrário, aumentar a verba e crescer ainda mais a nossa Uesb”, disse.

Ainda na entrevista, o reitor fala sobre o vestibular 2015 da instituição, que termina a inscrição hoje (segunda-feira) e a possibilidade de novos cursos.

Ouça a entrevista na íntegra:


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Proposta das associações de policiais militares está fora da capacidade orçamentária, diz Governo do Estado

Secretaria de Segurança Pública concede coletiva de imprensa sobre a greve da PM; Foto: Carla Ornelas/GOVBA
Secretaria de Segurança Pública concede coletiva de imprensa sobre a greve da PM; Foto: Carla Ornelas/GOVBA

O aumento de despesa proporcionado pelas reivindicações das associações de policiais militares da Bahia, apresentadas nesta quarta-feira (16), ultrapassa o limite orçamentário do Estado. “Essa nova pauta nos causa muita surpresa. Falamos que já estávamos no nosso limite e, hoje, recebemos a proposta com mais coisas inseridas. Esses pontos nos dariam um gasto anual de mais R$ 600 milhões. Consideramos isso um retrocesso”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Maurício Barbosa.
Segundo o secretário, o canal de negociação continua aberto. “Vamos ficar aguardando para que eles encaminhem uma proposta razoável. Esperamos isso rápido porque dependemos desta resposta para chegar a um consenso”.

Barbosa informa que, na terça-feira (15), antes de levar a proposta para a categoria na assembleia, novas concessões foram incluídas na proposta apresentada pelo governo, entre elas a aposentadoria aos 25 anos de serviço para as mulheres e o aumento do CET, que representa uma despesa de mais R$ 50 milhões para o Estado.


Brasil, Polícia, Política, Sudoeste, Vitória da Conquista

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Waldenor será relator setorial do Orçamento da União de 2015

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O deputado federal baiano Waldenor Pereira foi mais uma vez indicado pela bancada do PT na Câmara dos Deputados como titular na Comissão Mista do Orçamento da União (CMO), desta vez como relator da temática Infraestrutura. Esta Relatoria Setorial responde por praticamente 60% do Orçamento da União e define os gastos de obras e ministérios importantes, como o dos Transportes, de Minas e Energia e das Comunicações.

Os relatores setoriais examinam emendas apresentadas ao projeto de orçamento pelos deputados e senadores e pelas comissões e bancadas do Congresso Nacional. É a segunda vez que Waldenor Pereira assume relatoria na CMO. Em 2012 respondeu pelo setor Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Esportes. Agora, além da destacada função de relator de Infraestrutura, continua como membro titular das Comissões de Educação, Reformulação do Currículo do Ensino Médio (especial), presidente da Comissão Especial da Lei de Responsabilidade Educacional e suplente de Agricultura.

Economista de formação, o deputado baiano também é professor universitário e ex-reitor. Já ocupou, no primeiro ano do mandato federal, a coordenação do Núcleo de Educação do PT no Congresso e a Vice-Liderança do PT na Câmara dos Deputados. Fonte: Assessoria Parlamentar


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Conquista: Orçamento Participativo realiza reunião com membros do Governo Municipal

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A Coordenação do Orçamento Participativo realizou no último sábado sábado, 5, uma reunião com todos os membros do Conselho do OP. O encontro, que aconteceu no Centro de Convivência do Idoso pela manhã, contou com a presença de secretários municipais, além do prefeito de Conquista, Guilherme Menezes, e o vice, Joás Meira. O coordenador do Orçamento Participativo, João Alberto Rodrigues, explicou que durante a reunião, entre outros assuntos, foi apresentado o andamento de cada uma das vinte obras aprovadas no 10º Congresso do OP, realizado em junho de 2013.

O Conselho do Orçamento Participativo é um órgão de representação e participação direta da população e tem por objetivo fiscalizar, propor e deliberar sobre a receita e despesa do orçamento municipal. Atualmente, é composto por 120 conselheiros que representam diversas localidades das zonas rural e urbana.

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