Artigo – A Conquista que Sheila herda tem a marca de Herzem: progresso com responsabilidade

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Por Ivan Cordeiro – Vereador

O prefeito Herzem Gusmão constituiu um modelo de governar de referência para toda a Bahia. Seus quatro anos de governo foram marcados por duas fases bem distintas: a primeira de arrumação da casa, a segunda de realização de importantes obras e melhoria dos serviços públicos, com a modernização da iluminação pública, transformação completa do Deserg, construção de novas praças, construção da nova estação de transbordo, implantação de subprefeituras nos principais distritos rurais e ampliação de ações nessas localidades com diversas obras e serviços. Seguramente, em quatro anos Herzem realizou mais e com mais qualidade que os 20 anos que o antecederam.

É esta cidade que a prefeita Sheila Lemos está herdando, com uma Empresa Municipal de Urbanização (Emurc) totalmente saneada financeiramente e pronta pra realizar muito mais obras de urbanismo; temos um corpo de servidores públicos que recebeu toda a atenção desse governo, inclusive com a criação da Vila do Servidor, uma realização histórica de Herzem, assim como, a criação da guarda municipal. Sheila é uma administradora nata, empreendedora, de diálogo, com uma habilidade singular para ouvir, mas principalmente é uma mulher decidida, que conhece nossa cidade. Acredito que Vitória da Conquista está nas mãos de uma mulher séria, honesta, corajosa e que tem vocação para a administração pública, para lidar com pessoas. Todas essas virtudes aliadas a uma herança bendita certamente dará os melhores frutos.


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Opinião: O doce projeto de dizer do (re)encontro

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Por: Vilmar Rocha*

Prezado(a) e querido(a) leitor(a), começo este texto com uma digressão, ao modo Machadiano, para dizer a você que eu estava com muita saudade de escrever para esse tão conceituado blog, o do Rodrigo, e dividir com você algumas percepções sobre o nosso cotidiano, sobre aquilo que nos permeia e, de alguma forma, fazer um desabafo. Afinal, somos confidentes à nossa maneira.

Finalizado esse doce projeto de dizer, esclareço que ao retomar essa coluna, o meu primeiro escrito está divido em alguns textos, iniciando por esse. Falaremos (você e eu, de forma intimista) sobre o que tem acontecido e o que temos passado em 2020 e as nossas análises e percepções pelo que vem pela frente.


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A Insensibilidade do Judiciário e o Contrassenso na Pandemia

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Enquanto o país se reorganiza para impulsionar a economia com setores produtivos lutando pela retomada das atividades, o Judiciário parece ir mais uma vez na contramão dos interesses da sociedade. Lamentavelmente o CNJ, através do julgamento do Ato Normativo nº 0004050-98.2020.2.00.0000, está prestes a permitir a redução dos expedientes cartorários em todo país.

A sensação é de que o Judiciário parece querer se elitizar e se encastelar, conspirando contra o princípio constitucional do acesso à justiça, uma das maiores garantias democráticas dos cidadãos. É sabido por todos que o retorno das atividades presenciais no Judiciário vai revelar um aumento expressivo da demanda, principalmente pelo represamento dos processos por longo período em virtude da Pandemia, e ao invés de aumentar o atendimento, está-se a estabelecer a redução dos expedientes, um completo contrassenso, para não dizer absurdo. É preciso levantar a voz e defender a eficiência administrativa, marcando posição contrária a essa tentativa de redução dos expedientes cartorários, é assim que nos manifestamos para ciência de toda a advocacia e da sociedade.

Por Ubirajara Ávila
Conselheiro Federal da OAB


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Vitória da Conquista: alternativas para enfrentar a pandemia da Covid-19 com a reabertura gradual das atividades comerciais e dos serviços

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Por Coriolano Moraes (Professor Cori) – Vereador

Após o início da reabertura de forma gradual do comércio e dos serviços de Vitória da Conquista, vejo que muitas ações ainda precisam ser tomadas de forma urgente pelo Governo Municipal. Dessa forma, entendo que é preciso realizar parcerias com o setor empresarial e comercial, promover campanhas para maior conscientização da nossa população, desenvolver estratégias para evitar a evolução da pandemia provocada pelo coronavírus e buscar mecanismos para recuperação das atividades industriais, comercias e de serviços em nosso município.

Para tentar evitar a evolução da pandemia, é preciso aumentar a testagem na nossa população como forma de controle, monitoramento e eventual isolamento do maior número de pessoas que tiveram contato com pessoas contaminadas. Além disso, é necessário aumentar a disponibilidade de leitos clínicos e de UTI, criando assim uma retaguarda mais segura. Deve-se trabalhar também com um eventual isolamento setorial em situação de surtos por regiões, bairros, ruas, distritos e famílias.


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Conexão COVID: Um debate sobre o papel do Estado na garantia ao acesso à Internet.

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Por Alexandre Xandó – Advogado, Professor Universitário com Mestrado e em fase de Doutoramento pela UESB

Atualmente a internet faz parte de praticamente todas as relações de uma sociedade. Através dela compramos e vendemos todo tipo de produto, pagamos contas, trabalhamos, estudamos, buscamos informações, nos divertimos e também nos comunicamos com outras pessoas. Em tempos de Pandemia do Corona e imposição do isolamento social, o acesso à Internet ganha outra conotação, sendo um forte aliado no combate ao vírus e na preservação da vida.
Em alguns países, o Acesso à Internet já foi reconhecido em suas legislações como um direito fundamental, a exemplo da Estônia, em 2000; da França, em 2009; e da Costa Rica, em 2010. No Brasil, tramitam algumas Propostas de Emenda à Constituição, a exemplo da PEC 185/15, que coloca entre os direitos fundamentais do artigo 5º o “Acesso universal à internet”.


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Opinião: Os Vírus, Fakes News e a Vida

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Por Pastor Orlando Filho, colaborador do Blog do Rodrigo Ferraz

Vivemos uma Vida efêmera, passageira, rápida, que é preciso estarmos atentos ao invisível que muitas das vezes afeta mais que o visível, o palpável e o audível.

Pessoas têm estado angustiadas, com medos e temores daquilo que nem viram, mais pelos sons de outrem deixaram penetrar em seus corações, em suas almas e desde então têm vivido por estes “sons”, que não ecoam a verdade na maior parte das vezes, mas por serem repetidos fazem com que os que estão com as mentes vazias se encham deles.

A palavra Vírus vem do Latim, que significa Fluído Venenoso ou Toxina, algo que parasita organismos vivos, pensamentos, idéias, sonhos e por que não afirmar, Vidas! Algo Invisível, capaz de paralisar nações e levar a ações que noutros “Vírus” visíveis não se tem agido com a mesma proporção.


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Opinião: O isolamento social e os desafios durante o enfrentamento ao Coronavírus

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Por: Professor Cori, vereador de Vitória da Conquista

É necessário entender que estamos atravessando uma grave crise provocada pelo Coronavírus (Covid-19), que provocou uma situação de emergência sanitária e crise na economia mundial. A Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou como pandemia, pois já levou milhares de pessoas à morte, e bilhões de pessoas ao isolamento social em diversos países do mundo. Portanto, é um desafio muito sério a ser enfrentado.
Na Itália o número de pessoas mortas já ultrapassou o da China, (o epicentro da pandemia), e as evidências mostram que isso ocorreu porque o governo italiano não fez o Isolamento social no momento adequado, ou seja, subestimaram a grave crise provocada pela pandemia do Covid-19, o que levou milhares de italianos à morte.

O melhor exemplo dado foi o da Coreia do Sul, onde fizeram o isolamento antes da pandemia se alastrar, e os resultados alcançados foram excelentes, o que reforçou a tese de que fazer o isolamento é o mais correto, porque comprovadamente ajuda a salvar vidas. Por isso, salvar vidas é o primeiro desafio.
O segundo desafio é criar uma rede de assistência e serviços, a exemplo de uma renda social para garantir os direitos básicos da população de baixa renda, dos autônomos, trabalhadores informais e dos trabalhadores que poderão ter seus contratos suspensos, e de todos os que estão desempregados, para que essas pessoas possam alimentar-se, ter acesso ao atendimento de saúde, higienizar-se, ter acesso contínuo aos serviços de fornecimento de água, energia e gás.


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Opinião: O Confinamento da Razão e da Política

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Por *Cristiano Santos (o Ruivo)

Em plena aurora do século XXI, no alvorecer do terceiro milênio, o mundo amanhece, dia após dia, atônito com a necessidade de lidar com um cenário quase que apocalíptico.

Digno de enredo de filmes de ficção científica, os efeitos a saúde coletiva e os desdobramentos sócio-econômicos, provenientes da pandemia causada pela variação de um zoovírus da família Corona, o COVID 19, coloca as nações mergulhadas numa realidade em que é escaneada o alto custo de se viver numa sociedade globalizada, cujo modelo predatório de produção, ignora o equilíbrio ambiental e os limites da ética.

Num momento de tamanha apreensão por parte de todos, os cidadãos e cidadãs que compõem a sociedade brasileira, deparam-se de forma ainda mais voraz com o medo e a apreensão, haja vista a falta de prognósticos oficiais a respeito do que de fato se irá enfrentar no país.

A medida que avança os números da contaminação no vasto território brasileiro, percebe-se o distanciamento em que nossa nação se encontra em relação ao restante do mundo.

Em todos os países, se percebe chefes de Estado, chamando a responsabilidade para si e adotando medidas, que independente dos resultados prejudiciais ao bom funcionamento da economia a curto prazo, garantem o combate ao avanço da pandemia, causada pelo vírus COVID 19.


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A tragédia do Ninho do Urubu e o necessário respeito à independência no exercício da advocacia.

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Por *Ubirajara Ávila

O que uma das maiores tragédias do futebol brasileiro tem a ver com a necessária defesa dos postulados da advocacia e a indispensável compreensão social da sua importância?

Depois de mais de um ano dessa que foi uma das maiores fatalidades do esporte brasileiro e mundial, os debates se acirram nas redes sociais e tomam até mesmo a mídia televisiva no país, mormente com duras críticas sobre a alegada resistência do Clube de Regatas Flamengo em indenizar definitivamente as famílias das vítimas, havendo também, em menor número, quem recrimine a postura dessas mesmas famílias acerca da suposta exigência de valores desproporcionais para que se encerre de uma vez por todas essa controvérsia que, a toda evidência, prolonga o sofrimento de todos os envolvidos.

Contudo, uma reflexão há que ser feita, posto que tal litígio tem em ambos os polos profissionais da advocacia que defendem os interesses antagônicos de seus clientes, e essa socialização das críticas de parte a parte inevitavelmente nos conduz a uma análise do exercício da própria advocacia.


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Opinião: ‘Dor na alma’

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Por Sandra Marques – Advogada

“Mais uma vida jogada fora, um coração que já não bate mais, descanse em paz, sonhos que vão embora, antes da hora, sonhos que ficam pra trás…”

E assim, calou-se mais uma vítima da brutal violência do trânsito…
Desta vez, mais uma mãe chora desolada pela perda de uma filha de 18 anos!
Não há nada que serve de consolo, foi cruel, repentinamente, sem despedida.

A morte sempre dói, mas quando ela vem de forma trágica e tão rápida, a dor é mais doída ainda. Pra mãe que enterra sua filha, morta estupidamente, esta dor nem tem nome… dói tanto que anestesia a alma.


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Opinião: Advocacia e Startups

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Por *João Daniel Barros

O termo Startup não é resumido a um conceito técnico, mas a uma ação: iniciar algo, desenvolver algo. Então podemos pensar, aqui, ao falar em direito para Startups, em todo um universo jurídico que circunda novos negócios.

As chamadas Startups são, em geral, empresas da área de tecnologia (normalmente de T.I.) e trazem em si características que lhes identificam melhor: são disruptivas, ou seja, são inéditas em relação ao produto ou serviço oferecido, ou em relação ao seu modelo de negócios, muitas vezes padecendo de regulamentação legal; são escaláveis, o que quer dizer que têm grande potencial de acelerado crescimento a baixo custo; e surgem num cenário de ambiguidade, em que no seu processo de ideação não se sabe o que pode ocorrer, tanto assim que muitas fracassam antes mesmo de entrarem em operação.

Quando se vê, nas redes sociais, alguma coisa que relaciona direito a startups, está se falando sobre como essas ideias disruptivas (não regulamentadas) poderão ser administradas e amparadas juridicamente, em vista da pouca legislação existente a respeito, assim também e como o mundo jurídico precisa  se adaptar a mais esta nova realidade.


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Opinião: Faltou civilidade e respeito ao povo na inauguração do aeroporto Glauber Rocha

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Por Coriolano Moraes – Vereador

A inauguração do aeroporto Glauber Rocha foi marcada pela falta de civilidade de homens públicos que deveriam se comportar com espírito republicano em nome do povo que os elegeram. O aeroporto não é um equipamento construído por um só Governo, vários foram os gestores que de alguma forma se empenharam para a realização desta obra: municipal, Pedral Sampaio, Guilherme Menezes e Herzem Gusmão; estadual, Jacques Wagner e Rui Costa; federal: Dilma Rousseff, Michel Temer e Jair Bolsonaro. Mas o que se viu, foi uma inauguração realizada para poucos, apenas com alguns convidados pelo Governo Federal e Municipal, e ficaram de fora os que verdadeiramente lutaram para que essa obra fosse realizada. O exercício da democracia no século XXI requer uma postura de civilidade dos governantes. Não dá para aceitar que a Agência Nacional da Aviação Civil – ANAC, liberasse o pouso do avião do Presidente da República e negasse o pouso do avião do Governador, na mesma pista, como foi divulgado na Imprensa local. É inaceitável que o Prefeito enviasse convite para os vereadores da sua bancada e o presidente da Câmara Municipal, e deixasse de fora os demais Vereadores.

A área, a criação do distrito aeroportuário, a realização da audiência pública, entre outras coisas, foram feitos projetos aprovados pela  Câmara de Vereadores. É inadmissível não pensar Vitória da Conquista como capital regional, deixando de convidar grande parte dos prefeitos dos municípios do sudoeste baiano. Assim como, entende-se que deveria ter sido garantido a proteção do povo pela Polícia Militar.


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Eleições 2020 em Conquista: “Se Herzem marchar unido e o PT também não teremos terceira via”; ouça o comentário de Vonca Gonçalves

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Aos poucos o ex-deputado, ex-vereador e ex-assessor especial do prefeito Herzem Gusmão, o comunicador Vonca Gonçalves, está voltando para Vitória da Conquista.

Vonca integrou os governos do prefeito Robério Oliveira, de Eunápolis, e de Cláudia Oliveira, esposa de Robério e prefeita de Porto Seguro.

Na tarde de hoje (quinta-feira) Vonca participou do programa Bem Bolado, da rádio Melodia FM, ancorado pelo jornalista Issac Cabral.

O ex-deputado foi questionado pela tão comentada possibilidade de terceira via nas eleições 2020 na capital do Sudoeste baiano.

Segundo Vonca, caso o grupo do prefeito Herzem Gusmão e os partidos aliados ao PT saírem unidos, está descartada a terceira via.

Ouça o comentário:


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A opinião sobre o carnaval de Vitória da Conquista

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Por Paulo Maurício – Advogado @eupaulomauricio (Instagram)

Há muito não passo o carnaval aqui em minha cidade. Talvez pela força do hábito de viajar em feriados prolongados ou por estar preso à ideia que no Carnaval Conquista “morre”.
Fato é que este ano eu acabei ficando, apesar da insistência de alguns amigos para que viajasse. Porém, gosto muito de sentir o meu coração e ele queria ficar.

E sou grato por ter ficado, pois o que eu encontrei em Conquista durante esses 5 dias de carnaval não foi uma cidade morta! Pelo contrário, ela estava repleta de vida! Vi uma cidade ansiosa para mostrar a sua cara, seus tons e sua diversidade. As pessoas tinham um brilho diferente no olhar, uma alegria contagiante. Encontrei e fiz amizade com diferentes tribos e classes sociais. Vi pessoas fantasiadas nas ruas (e eu me incluo). Crianças, jovens, adultos e a terceira idade brincando e se divertindo com o pouco que lhes foi oferecido. E aqui preciso me explicar pelo expressão “pouco que foi oferecido”. A programação no Boulevard foi fantástica e é uma excelente iniciativa e Conquista agradece. Contudo, pode parecer poema, mas nao consigo enxergar Conquista, a Jóia do Sertão, tão reduzida e confinada.


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Opinião: QUANDO NÃO HÁ NADA A DIZER, NÃO DIGA NADA !

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Por Edwaldo Alves

Fazia muito tempo que eu não lia tantas besteiras como no artigo “ A Derrota de Renan é Mais uma Derrota do PT”, publicado no Blog do Rodrigo Ferraz. O besteirol é assinado por Ivan Cordeiro, componente da Administração Municipal comandada pelo prefeito H. Pereira.

O autor honra o seu sobrenome já que é um dos mais fiéis cordeirinho do rebanho que compõe o governo de Pereira.

Ao assinalar que a derrota do senador Renan é uma derrota do PT ignora que ele nunca foi filiado ou simpatizante do PT. Finge não saber que o senador é um dos chefes do MDB, por sinal partido atual do prefeito Pereira, a quem o sr. Cordeiro busca servir tão fielmente. Se há curiosidade em especular qual partido perdeu nas eleições para a mesa do Senado, essa pergunta deve ser dirigida ao prefeito proeminente figura do partido perdedor – o MDB – e não envolver o PT com essas figuras e organizações desacreditadas.


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OPINIÃO: HIPÓTESES DE ALIENAÇÃO PARENTAL E CONSEQUÊNCIAS LEGAIS

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Guilherme Meira, advogado, atuante nas áreas cível e trabalhista

Como mencionado durante a semana o conceito de Alienação Parental é a interferência na formação psicológica da criança ou adolescente promovida por um dos genitores, avós ou pessoa responsável sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para que repudie um genitor ou cause algum dano à manutenção de vínculos.

De acordo com a lei, a Alienação Parental fere o direito fundamental da convivência familiar saudável da criança e adolescente, pois, trata-se de abuso psicológico com objetivo de prejudicar seu vínculo com o seu genitor.

O artigo 2° da referida Lei, de maneira exemplificativa, elenca a algumas hipóteses que configuram o ato de Alienação Parental, dentre elas:

• Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade;

• Dificultar o exercício da autoridade parental;

• Dificultar contato de criança ou adolescente com genitor;


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