Sudoeste baiano: Adutora para Rio do Antônio e Guajeru foi licitada

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A empresa vencedora do processo licitatório para realização da obra foi a Iq Construtora Ltda, conforme publicação no Diário Oficial da última sexta feira (11). A importante obra, que visa amenizar os efeitos da seca na região sudoeste, atende a Indicação Nº 21.556/15 do deputado Luciano Ribeiro – DEM, proposta no primeiro ano do exercício do seu mandato, que foi encaminhada ao governador do Estado após a aprovação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em 17/05/2016. A adutora irá levar água da Barragem do Truvisco, no município de Caculé, para a Barragem da Lagoa Horta, em Rio do Antônio, atendendo também ao município de Guajeru.

O democrata, defensor do semiárido baiano e do sertanejo, comemora feliz cada passo dado no atendimento da sua Indicação. “A seca atinge de forma cruel o nosso Estado, principalmente o semiárido. Como representante dessa região, temos tentado buscar soluções para resolver ou amenizar o problema que atinge a vida de muitas famílias, trazendo muito sofrimento. Isso é dever dos governantes”, salientou Ribeiro, que há tempos, desde quando prefeito de Caculé, luta por essa importante intervenção.


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“O governo do PT não pode culpar os municípios pela sua ineficiência na saúde pública”, denuncia deputado Luciano Ribeiro

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O deputado Luciano Ribeiro (DEM), líder da Oposição na Assembleia Legislativa e municipalista convicto, rebateu, na sessão de 21 de maio, deputados da base do governo que, ao justificar a ineficiência da saúde pública, culpam os municípios. Para o democrata os deputados da base governista deveriam agradecer o esforço daqueles que suportam a maior parte do atendimento desta carga, mesmo tão sofridos e tão maltratados na divisão do bolo tributário. “Quem já foi prefeito como eu, e mora em pequeno município, vive junto ao povo, de gabinete e telefone abertos, conhece, de fato, as reais dificuldades pelas quais passam os prefeitos da Bahia, sendo que todos eles, gastam muito acima daquilo que é devido com saúde – que são 15% conforme estabelece a Constituição Federal, ao contrário do que faz o governo do Estado e a União. O deputado Bira Coroa do PT deveria era se retratar com os prefeitos pelo que disse”, destacou Ribeiro, que criticou veementemente “a tal da regulação”, que na sua opinião é uma verdadeira injustiça com a população, escolhendo quem vai viver e quem vai morrer.

Outro contraponto de Luciano Ribeiro foi com relação a avaliação que a base governista faz da cobertura da saúde pública em Salvador, alegando que a prefeitura não tem cobertura de 100% na saúde básica. Para Luciano esse discurso é totalmente superficial e tendencioso. “A realidade se mostra comparando a cobertura da saúde pública quando ACM Neto assumiu e como ela está agora. Temos que mostrar é o quanto evoluiu. Neto entrou para mudar a história de Salvador e assim está a fazer”, concluiu Luciano.


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ALBA: Oposição luta por reajuste salarial dos servidores públicos

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Visando o reajuste dos servidores públicos do estado da Bahia, a Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa apresentou uma emenda com a proposta de aumento para que todos os servidores do estado tivessem os seus salários pelo menos equilibrado com o salário mínimo. A emenda foi ao projeto de lei 22.765/2018 – que altera a estrutura remuneratória dos agentes penitenciários – votado ontem, dia 08 de maio, sem que a maioria governista aceitasse a emenda. Diante da rejeição da emenda que propunha um percentual de aumento de 10% a partir de 1 de abril e 4% em 01 de novembro a todos servidores, a bancada da oposição, orientada pelo líder Luciano Ribeiro (DEM), se absteve da votação do projeto. Luciano Ribeiro enfatizou que poderia pedir vistas ou verificação de quórum e certamente não se aprovaria hoje o projeto, porém optamos pela abstenção foi um gesto para a política de arrocho aos servidores públicos, com total desvalorização dos servidores. “O governo precisa se sensibilizar principalmente com a situação absurda de quase 12 mil funcionários públicos que continuam ganhando abaixo do salário-mínimo”, diz Ribeiro, relembrando a luta da sua bancada nos últimos anos para elevar o salário das categorias, apresentando emendas aos projetos de lei que chegam à Assembleia.


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Oposição na Alba consegue liminar que suspende tramitação do projeto de lei que altera limites territoriais de municípios baianos

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) deferiu em favor de uma liminar impetrada pela Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, que pede a suspensão do projeto de lei 21.766/16, cujo teor envolve o estabelecimento de novos limites para alguns municípios baianos. Após pedido de vistas do deputado estadual Pablo Barrozo (DEM), na votação ocorrida na última terça-feira (24/04), a Bancada deu entrada na ordem, solicitando a suspensão da proposta apresentada pelo deputado estadual Zó (PCdoB), que pede a alteração das divisas de Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Salinas da Margarida, Salvador, Simões Filho e Vera Cruz.

O líder da Bancada Oposicionista, deputado Luciano Ribeiro (DEM), justificou a necessidade de mais debate e conhecimento do assunto por parte das populações dos municípios atingidos. O texto da ação judicial lembra que o presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel, incluiu o projeto na ordem do dia em 06 de março para que fosse submetido à votação pelo plenário, sem que fosse realizado o devido e necessário plebiscito nos municípios que serão afetados pelos desmembramentos.


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Inaugurações só com obras acabadas – é o que pretende proposta do deputado Luciano Ribeiro

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O que parece óbvio, porém, na prática, é comum obras públicas que ainda não estão prontas serem inauguradas. De acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), no Brasil há mais de 22 mil obras inacabadas ou que mesmo concluídas não tem condições de atender à população. E no sentido de proibir a inauguração e entrega de obras públicas na Bahia que estejam inacabadas ou, que embora concluídas, não atendam seu objeto ou não estejam em condições de atenderem aos fins a que se destinam é que o deputado Luciano Ribeiro apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa. “Nosso objetivo é defender com rigor os gastos públicos, com maior controle social na execução das obras, garantindo a moralidade administrativa”, defendeu o deputado Ribeiro. Além disso, o projeto tem o objetivo de evitar grandes festividades nas cerimonias de inauguração com dinheiro público.


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“O parlamento baiano não se apequenará diante da vontade do governador. Essa continua sendo a minha luta” – salientou o líder da minoria, dep. Luciano Ribeiro

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Durante pronunciamento na tribuna, em 24 de abril, o líder da bancada da minoria, o deputado Luciano Ribeiro – DEM, abordou sobre a completa anulação do Legislativo baiano, que em nenhum momento deixou de atuar conforme o desejo do governo do Estado e a sua maioria de deputados na Casa. O discurso acalorado foi motivado diante da prevista aprovação dos dois primeiros projetos do executivo, com o tão comum Pedido de Urgência, sendo um dos projetos referente a empréstimo de R$ 1 bilhão, em véspera de campanha eleitoral, sem especificar a sua finalidade e nem mesmo a instituição bancária.


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Bahia: Oposição pretende fiscalizar desdobramento do empréstimo de R$1 bilhão solicitado pelo governo

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A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia pretende acompanhar o desenrolar dos trâmites referentes ao empréstimo de R$ 1 bilhão, solicitado pelo Governo do Estado e aprovado pelos parlamentares governistas, durante votação realizada na Casa em 23/04. Após reivindicações da Oposição que denunciou a falta de transparência do projeto de lei, a Bancada do Governo acatou uma emenda que reajustou o conteúdo da proposta, do Poder Executivo, referente ao pedido de autorização do empréstimo, que tem como objetivo o pagamento de dívidas com precatórios. Embora tenha considerado um avanço a mudança, a Oposição votou contra ao considerar grave a falta de debate nas comissões e de mais detalhes que reiterassem a necessidade do empréstimo, pedido no último ano do mandato do governador Rui Costa e às vésperas das eleições. No texto original do projeto de lei, o Governo dizia apenas que a operação seria feita “junto a instituição financeira autorizada a operar no país”. A Oposição apontou impropriedades na matéria e conseguiu com que os governistas alterassem o texto. A emenda aprovada diz que: “A instituição financeira a ser contratada será a que apresentar melhor proposta em processo de seleção pública a ser realizado pela Secretaria da Fazenda – Sefaz”. O líder da Oposição na Alba, Luciano Ribeiro (DEM), disse que houve avanços, porém o projeto continua sem explicitar o agente financeiro, desrespeitando o manual da Secretaria do Tesouro Nacional, que deixa bem claro esse critério, além da finalidade da operação. “Faltou clareza e por isso vamos continuar exercendo o nosso papel de fiscalização, estando de olho nessa operação. Precisaríamos saber exatamente quais as dívidas com os precatórios são essas que motiva o governo a pedir um valor de R$1 bilhão, no último ano do seu mandato. O acesso a essas informações é um direito da população baiana”, defendeu.


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Luciano Ribeiro homenageia municípios que comemoram emancipação política em Abril

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O deputado Luciano Ribeiro prestou homenagens a municípios baianos que comemoram a passagem da emancipação política no mês de abril. Os parabéns com votos de desenvolvimento social, progresso e muito sucesso são para os municípios de Caetité (05-04) que completa 208 anos; Cordeiros (07) faz 55 anos; Dom Basílio (07) – 55 anos; Pindaí (07) – 56 anos; Érico Cardoso (07) – 56 anos; Sebastião Laranjeiras (07) – 56 anos; Licínio de Almeida (12) – 56 anos; além de Boninal (23) – 56 anos.


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‘Governo promove injustiça com interior do estado ao injetar mais de 50% dos investimentos em Salvador’, diz oposição

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A concentração de investimentos pelo governo do estado, apenas na capital baiana e a ausência de mais recursos e obras nos municípios do interior do estado foi um dos questionamentos feitos pelo líder da Bancada de Oposição, na Assembleia Legislativa da Bahia, Luciano Ribeiro (DEM) ao secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, durante a audiência pública sobre a explanação das contas do estado. O deputado destacou que em 2017, o governo aplicou 51,83% dos investimentos em Salvador, o que explicaria a lacuna de ações no interior.

“Há uma injustiça do governo estadual com os demais municípios. Houve um investimento de R$2,46 bilhões e mais de 50% desse total foi aplicado em Salvador, sacrificando o interior do estado”, avaliou.

Durante a audiência, realizada no Plenarinho da Casa Legislativa, o líder oposicionista também questionou a ausência de R$246 milhões que seriam injetados na segurança pública do estado. O governo aprovou uma operação de crédito com o Banco do Brasil em 2013, no valor de 1,250 bilhão, sendo R$526 milhões para a segurança pública. Contudo, de acordo com relatórios do Flipan, do valor alocado, até 2017 foram realizadas despesas no montante de R$279 milhões, havendo portanto esse saldo a realizar de R$246 milhões.


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“A sede de um Poder foi atingida por tiro e até hoje não há respostas sobre esse fato grave”, diz líder da Oposição na ALBA

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O líder da Bancada de Oposição, Luciano Ribeiro (DEM), cobrou em discurso no plenário da Assembleia Legislativa, respostas em relação ao tiro que atingiu a Sala da Liderança da Minoria, no final de fevereiro. Durante o pronunciamento ao deixar clara a falta de atenção dada ao fato por parte dos poderes, o líder ressaltou que em qualquer democracia do mundo, o episódio seria considerado gravíssimo. “A sede de um Poder foi atingida por um tiro e até hoje não houve um gesto que seja do governo ou do secretário de segurança pública do estado sobre o fato”, lamentou.

Luciano frisou que é preciso esclarecimentos sobre essa ocorrência e que a proteção do Legislativo precisa ser assegurada. O deputado também mandou recado sobre o papel da Oposição e a possibilidade de suposta ameaça ao trabalho do grupo. “Que esse tiro não tenha sido para calar a Oposição da Bahia, pois isso não acontecerá. Vamos continuar fiscalizando e apontando as irregularidades do estado”, enfatizou.

A sala usada pelo líder da Bancada foi atingida por tiro de grosso calibre, quebrando a principal janela do ambiente, no final do mês passado. O projétil foi encontrado em cima da mesa do líder e ninguém se encontrava no gabinete da Liderança, no momento. Uma perícia foi feita no local, mas as investigações ainda não apontaram a identificação da origem dos disparos.


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‘Queda em investimentos e no reforço de policiamento nos territórios explicam escalada da violência na Bahia’, diz Oposição

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Segurança pública sem estrutura necessária para inibir a criminalidade e falta de policiamento para inibir a migração de facções para os territórios baianos. Esses são alguns pontos que podem explicar a alta escalada da violência, na Bahia, nos últimos anos. “Não existe uma política sólida e eficiente que iniba os crimes e ajude a combater a criminalidade no estado. O governo diz que investe, mas os números de ocorrências e os fatos graves, como o ataque ao município de Eunápolis na última semana mostram o fracasso no policiamento das cidades e territórios, sendo clara a falta de proteção ao cidadão pelo estado”, diz o líder da Bancada de Oposição, Luciano Ribeiro (DEM).

Ano após ano, os investimentos sofrem queda. Em 2015, a segurança pública teve participação de 3,99% em relação investimento total do estado, ou seja, de R$2,2 bilhões, somente R$89 milhões foram investidos no setor. Em 2016, do total de R$3,1 bilhões, somente R$231 milhões foram para segurança, representando 7,3%. Em 2017, do total R$ 2,4 bilhões, somente R$56 milhões foram aplicados na segurança, uma participação de apenas 2,27% do total, conforme relatório sobre o orçamento do estado.


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Luciano Ribeiro assume liderança da Minoria na Alba

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Após reunião com os deputados que integram o grupo de oposição da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, na manha desta terça-feira (27), foi definido que o deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) assume a liderança da bancada da minoria, que até a data foi liderada por Leur Lomanto Junior (MDB). Luciano Ribeiro reafirma a importância da função assumida na condução do grupo. “A decisão pelo meu nome foi de forma consensual, e desta forma é como pretendemos direcionar os trabalhos, acordos e as decisões a favor da minoria da Casa e favor do interesse do grupo, a exemplo da proposta que ontem fizemos para a instalação de CPI para investigar supostas irregularidades na construção da Arena Fonte Nova”, salientou Ribeiro.


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Luciano Ribeiro felicita município de Abaíra pelo aniversário de emancipação política

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Conhecida como a “Capital Mundial da Cachaça”, Abaíra completa hoje, dia 22 de fevereiro, 56 anos da sua emancipação política. O município localizado no centro da Chapada Diamantina, tem sua economia centrada basicamente na produção de cachaça. A cidade teve seu fundamento em consequência da cachaça, quando no final do séc. XIX, o morador do Curralinho, José Joaquim de Azevedo, recebeu, de herança, uma fazenda chamada “Capoeira de Cana”, devido à grande quantidade de cana ali existente. Foi então que José Joaquim abriu um comércio de gêneros alimentícios para atender aos mineradores que se deslocavam do Bom Jesus do Rio de Contas para Mucujê e o pessoal dos arredores. Com o passar do tempo, tornou-se um hábito aos domingos as pessoas procurarem a “Venda” para tomar uma boa cachaça que ali era fabricada e assim começou a história da cidade voltada para a produção da cachaça. A praça principal da cidade mostra a importância da cachaça para o município, com monumentos da bebida. Desde 1987, em anos alternados, que o município festeja a Festa da Cachaça, que já se tornou uma tradição cultural forte, atraindo inúmeras pessoas de todas as regiões do país, o que faz com que a cidade se torne ainda mais conhecida. A Aguardente Abaíra já é conhecida mundialmente, e é produzida em associações de toda a região. Na data do aniversário desta querida e representativa cidade, o deputado Luciano Ribeiro felicita os abairenses, desejando progresso e desenvolvimento social.


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Sudoeste baiano: Deputado Luciano Ribeiro presta homenagem de congratulação à Guajeru

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O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) prestou homenagem na Assembleia Legislativa da Bahia ao município de Guajeru pela passagem do seu 33º aniversário de emancipação política, a ser comemorado no próximo dia 25. O município teve a sua origem no Povoado de Santa Rosa do Panasco, criado como distrito de Condeúba, no final do século XIX e foi emancipado pela Lei Estadual N° 4.402 de 25 de Fevereiro de 1985, assinada pelo então governador do Estado da Bahia, João Durval Carneiro. Durante muitos anos, várias famílias viveram neste lugar, trabalhavam na agricultura e na criação de animais, principalmente de gado, galinha e cabra. Relacionavam-se com os povoados vizinhos e viviam com costumes sertanejos. O deputado Luciano Ribeiro desejou desenvolvimento social aos guajeruenses e progresso a esta terra abençoada.


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Oposição pode definir novo líder na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia

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Uma reunião da bancada da oposição pode definir nesta terça-feira (20-02), o novo líder do grupo que faz oposição ao governador Rui Costa na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. O deputado estadual Luciano Ribeiro (DEM) é um dos nomes cogitados para o cargo desde o ano passado para substituir o então líder dep. Leur Lomanto Junior (PMDB). O assunto não está na pauta do bloco, mas essa discussão toma os corredores da Casa e a mídia já há algum tempo. Questionando sobre a possibilidade de assumir ao cargo, o deputado Luciano Ribeiro nega que esta seja uma decisão acertada e que será decidida em consenso com o grupo. “As decisões são tomadas de acordo com a vontade de uma maioria. È preciso extrair o posicionamento de cada parlamentar, avaliar o que é melhor para o grupo e decidirmos pela vontade da maioria, como sempre acontece.”, salientou Ribeiro.


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Governo do Estado atende Indicação do deputado Luciano Ribeiro – adutora do Truvisco para abastecimento de água de Rio do Antônio e Guajeru

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No dia 20 de janeiro de 2018, foi publicado Edital para a construção da adutora que liga a Barragem do Truvisco ao município de Rio do Antônio, e que atenderá também o município de Guajeru. Esta obra atende a Indicação Nº 21.556 do deputado Luciano Ribeiro – DEM no primeiro ano do exercício do seu mandato, datada de 16-12-2015, tendo obtido aprovação da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia em 17/05/2016, quando foi encaminhada ao Governador do Estado. Como deputado defensor do semiárido baiano, Luciano Ribeiro está extremamente feliz em ver sua indicação atendida. “Vivemos uma crise hídrica na Bahia, especialmente na região sudoeste, e cabem aos governantes buscarem uma solução”, salientou Luciano Ribeiro, que há tempos, desde quando prefeito de Caculé, luta por esta importante intervenção, pois considera a adutora a solução  amenizar o sofrimento causado pela seca naquela região.


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