Diretoria da UPB se reúne com senador Wagner para fortalecer proposta de redução da alíquota do INSS para os municípios

A redução da alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS mobiliza os prefeitos que participam da Marcha a Brasília. Nesta terça-feira (28), a Diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniu com o senador Jaques Wagner que é autor do Projeto de Lei 51/2021 que cria o Simples Municipal, que propõe reduzir a carga tributária dos municípios com a previdência, escalonando as alíquotas para as prefeituras de acordo com a renda per capita do município, o que fará com que os municípios menores e mais pobres contribuam com valor menor para o Regime Geral de Previdência. Atualmente os municípios contribuem com 22,5% sobre a folha de pessoal, uma das maiores alíquotas aplicadas a empregadores no Brasil.

O senador Jaques Wagner acredita que as alíquotas escalonadas pelo porte do município será uma forma de tributação mais justa. “Acho absurdamente injusto que uma prefeitura pequena seja tratada como se fosse uma empresa e recolha como se fosse um ente patronal. A prefeitura contrata funcionários para fazer funcionar a prefeitura, mas ela não tem o objetivo que uma empresa tem de obter lucro, ela tem o objetivo de prestar serviço à comunidade. Eu não conheço nada mais social e mais filantrópico que a prefeitura, porque é a prefeitura que faz o atendimento a cada pessoa”, ressaltou. Wagner afirmou ainda que vai se esforçar para fazer a proposta tramitar ainda essa semana durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, que acontece até esta quinta-feira (30).

“Gostaríamos de agradecer o seu apoio, haja vista que essa ação é municipalista e o senhor já foi governador e sabe o que é o executivo. Nesse momento precisamos estar juntos, pois acredito que será o momento mais importante do municipalismo brasileiro”, disse o presidente da UPB, Quinho, que esteve no gabinete do senador acompanhado dos vice-presidentes da UPB, o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro; a diretora da UPB, Fernanda Sá Telles, e o prefeito de Santo Estevão, Rogério Costa.


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Senador Jaques Wagner admite adiamento das eleições 2020

O senador Jaques Wagner falou sobre “Eleições de 2020 e as crises sanitária, econômica e política” no quinto seminário remoto realizado pelos mandatos dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo estadual. O evento reuniu na sala de aplicativo de Sistema de Deliberação Remota (SDR), na noite desta terça-feira (19), 149 lideranças de 40 municípios do Sudoeste, Serra Geral, Bacia do Paramirim, Chapada Diamantina e Médio São Francisco, além de participantes da Bahia e de outros estados através da transmissão nas redes sociais dos deputados.


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Conquista: Com presença do senador Jaques Wagner, Waldenor e Zé Raimundo realizam plenária com lideranças da região

Os deputados Waldenor Pereira (Federal) e Zé Raimundo (Estadual) promoveram a tradicional plenária de fim de ano dos mandatos com a presença de lideranças de mais de 40 municípios da região Sudoeste e Serra Geral.

Com o tema ‘Democracia e os Direitos Sociais no Brasil Atual’, o evento contou com a presença do senador e ex-governador, Jaques Wagner, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, representantes sindicais e comunidade em geral.

Na oportunidade, as lideranças políticas debateram o cenário nacional, com diversas críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

Os nomes dos deputados Zé Raimundo e Waldenor foram colocados no intuito de discutirem com as lideranças do PT municipal quem será o escolhido para a eleição que disputará a prefeitura da terceira maior cidade da Bahia. A escolha deverá ser divulgada nos próximos dias.


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Operação Cartão Vermelho: Polícia Federal cumpre mandado na casa do ex-governador Jaques Wagner

A Operação Cartão Vermelho, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira (26), cumpre mandado na casa do ex-governador Jaques Wagner, gestor na época da demolição da antiga Fonte Nova, alvo da ação.

Segundo informações da Polícia Federal, os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e estão sendo cumpridos em órgãos públicos, empresas e endereços residenciais dos envolvidos em um esquema que envolve os crimes de fraude a licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a apuração da operação, batizada de Cartão Vermelho, a licitação que culminou com a Parceria Público Privada nº 02/2010 foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações (FNP), composto pelas empresas Odebrecht e OAS. De acordo com laudo pericial, a obra foi superfaturada em valores que podem chegar a mais R$ 450 milhões de reais após correção, sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais.


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Bahia: Rui dá posse a Jaques Wagner no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social

Fotos: Manu Dias/GOVBA
Fotos: Manu Dias/GOVBA

Com a meta de auxiliar o Poder Executivo Estadual na elaboração de políticas e estratégias que promovam o desenvolvimento sustentável em todas as regiões da Bahia, o governador Rui Costa empossou, nesta segunda-feira (21), o ex-governador Jaques Wagner no cargo de coordenador executivo do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes). Familiares, amigos e lideranças políticas locais, estaduais e federais prestigiaram a cerimônia, realizada no Salão de Atos da Governadoria, em Salvador.

Rui Costa explicou que por meio do ‘Conselhão’, como também é chamado o Codes, qualquer cidadão pode fazer sugestões e avaliar o cotidiano do governo, além de sugerir ações que melhorem a geração de emprego e o desenvolvimento econômico. “Nosso planejamento é que a partir de 2017 o Conselho de Desenvolvimento Econômico possa circular o estado da Bahia, junto com as secretarias de Desenvolvimento [Econômico], Desenvolvimento Rural, Planejamento e Agricultura, para ouvir propostas dos produtores, dos empresários, dos comerciantes e dos estudantes, para que possamos melhorar o desenvolvimento em cada canto da Bahia”.

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Formado por 45 representantes de diferentes segmentos sociais, o colegiado que compõe o Codes promove debates sobre assuntos relacionados à dinâmica socioeconômica do estado por meio de diálogo com a sociedade civil e gestores das três esferas de governo. Para Jaques Wagner, os oito anos em que esteve à frente do governo estadual permitiram a ele conhecer as dificuldades e os desafios da Bahia. “O Codes é um espaço privilegiado para que estabeleçamos um diálogo com a sociedade, empresários, trabalhadores e movimentos sociais organizados, para que tenhamos uma visão de futuro do que precisamos para a Bahia”.


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Brasil: Jaques Wagner é apontado como alternativa para eleições de 2018

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O ex-governador da Bahia, Jaques Wagner, é apontado como uma alternativa no PT para as eleições presidenciais de 2018. Ele assumiu o Ministério da Casa Civil no governo Dilma no dia 5.  “Ele é um governador exitoso que agora está em um posto-chave, mas falta muito, ainda tem 2016 (eleições municipais), há muitas variáveis”, disse, ao jornal O Globo, uma liderança do PT próxima de Lula e Dilma.

Porém, o futuro de Wagner dependerá do desempenho do governo Dilma, que enfrentam uma crise econômica e política. Integrantes do PT e do governo estão cautelosos em abrir essa discussão agora e o próprio ministro já deu declarações públicas negando que vá disputar o cargo.

Candidatura de Lula

Apesar do ex-governador ser apontado como alternativa, ainda há quem, mesmo dentro do PT, afirme que Lula é a pessoa mais competitiva do partido. “Em 2018, é Lula presidente, esquece. É nossa principal liderança. Não é questão de querer, é questão de continuidade de um projeto”, disse o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho (PT), também ao jornal O Globo.


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Waldenor pede ao ministro Wagner apoio para projetos estruturantes em Conquista e região

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Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Em audiência com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, na tarde de ontem (16) , o deputado federal Waldenor Pereira fez uma explanação sobre projetos estruturantes das regiões de atuação do seu mandato e do deputado estadual Zé Raimundo, para os quais pediu apoio. São, principalmente, a conclusão das obras do novo aeroporto de Vitória da Conquista, a construção das barragens do Rio Catolé e Morrinhos, além da ampliação da barragem de Cristalândia ; a construção de viadutos sobre o Anel Viário de Conquista; o projeto de Irrigação do Vale do Iuiú; esgotamentos sanitários de Brumado e Caetité e a pavimentação de estradas da região da Chapada Diamantina ( trechos da BR 030 entre Boa Nova e Sussuarana, passando por Poções e Mirante e a BR 342, ligando Julião à Divisa de Minas).


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Política conquistense: Prefeito Guilherme se reúne com o Ministro da Defesa, Jaques Wagner

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Foto: Secom - PMVC
Foto: Secom – PMVC

No início desta semana, o prefeito Guilherme Menezes cumpriu agenda oficial em Brasília, onde participou de reuniões para tratar de assuntos que impulsionem ainda mais o desenvolvimento de Vitória da Conquista. E um desses encontros foi com o ministro da Defesa, Jaques Wagner, na tarde dessa terça-feira, 5.

Entre outras pautas, o prefeito reiterou o pedido de reincorporação ao patrimônio do Município da área onde atualmente está instalado o Aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo. Isso porque um novo aeroporto está sendo construído a 15 km do perímetro urbano, no povoado de São José.

“O Município havia doado a área onde atualmente funciona o aeroporto para a União em 1954 e, agora, com a construção do novo aeroporto estamos pleiteando o retorno dessa área para o Município. O que será muito útil”, explicou o prefeito Guilherme Menezes.

O gestor já havia feito o pedido, em 2013, ao então comandante da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do Ar, Juniti Saito. A Prefeitura almeja construir nesta área um Centro Administrativo Municipal, bem como abrir novas avenidas que auxiliarão na fluidez do trânsito local.

O ministro Jaques Wagner se comprometeu em acelerar os trâmites necessários para o encaminhamento da demanda. “A possibilidade de retornarmos com a área para o patrimônio do Município, já que foi uma doação à época, para que possam ser feitas obras do ponto de vista da mobilidade, equipamentos que possam servir melhor a população e aos munícipes é importante”, ressaltou.


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Governador recebe da Comissão da Verdade relatório sobre a Ditadura Militar na Bahia

parque logistico

Foto: Manu Dias/GOVBA
Foto: Manu Dias/GOVBA

Com cerca de 300 páginas, o relatório parcial sobre a Ditadura Militar na Bahia foi entregue na manhã desta segunda-feira (29) pelos membros da Comissão Estadual da Verdade ao governador Jaques Wagner, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). O documento é parcial e, além de reunir o que foi apurado sobre as violações de direitos entre os anos de 1964 e 1985 na Bahia, recomenda “a reinterpretação ou mudança da Lei de Anistia”, com o objetivo de responsabilizar os agentes públicos que foram autores de torturas e ocultação de cadáveres.

O coordenador da comissão explicou que o grupo intensificou os trabalhos para que a apuração pudesse ser entregue em mãos ao governador ainda durante sua gestão. Faltando três dias para entregar o mandato de chefe do Poder Executivo Estadual, o governador disse se sentir orgulhoso em receber o relatório preliminar. “A busca da verdade histórica, sem rancor, é fundamental para a gente saber de onde a gente veio e para aonde a gente vai”.

Wagner, que foi confirmado pela presidente Dilma Rousseff para assumir o Ministério da Defesa, também disse que o tema já está sendo tratado na pasta e que as consequências do relatório da Comissão Nacional da Verdade irão continuar. “Aqui [na Bahia], com certeza, o governador eleito [Rui Costa] que toma posse no dia primeiro, dará total apoio, total infraestrutura para que a Comissão da Verdade baiana possa concluir seu relatório e incluí-lo no relatório final da Comissão Nacional”.

Vinculada ao gabinete do governador, a Comissão Estadual da Verdade – Bahia, foi criada por meio do decreto nº 14.227, de 10/12/2012. Conforme o coordenador Carlos Navarro Filho, o relatório parcial será encaminhado ainda nesta segunda-feira à Comissão Nacional da Verdade.


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Sudoeste: Programa Caminho da Escola beneficia zona rural de Macarani com ônibus escolar

fainor

Foto: Manu Dias
Foto: Manu Dias

Criado em 2007, o Programa Caminho da Escola, do governo federal, tem levado progresso a diversas cidades baianas. Na manhã desta terça-feira (9) foi a vez de contemplar Macarani, na região sudoeste, onde o governador Jaques Wagner entregou as chaves de um novo ônibus escolar, que deve garantir, na ida e na volta do colégio, mais conforto e segurança para milhares de crianças. Durante o evento, ele também assinou ordem de serviço para a construção de 488 cisternas, que devem beneficiar milhares de famílias da zona rural do município.

“É uma alegria entregar ao município de Macarani esse ônibus e a autorização para a construção das cisternas. Estou honrando compromisso. Isso vai trazer melhorias e ainda mais condições para que a população local viva com mais comodidade. Só vamos parar quando os problemas, como a falta de água, não existirem mais”, afirmou o governador Jaques Wagner.

Cisternas

Presente na cerimônia, o morador da região, Marcos Roberto Silva, disse que em alguns pontos, como, por exemplo, no Guarujá, falta água para consumo humano. “Às vezes, ficamos sem água para beber, tomar banho e lavar prato. Só que agora, com a cisterna, vamos ter uma reserva de água e em dia de falha do fornecimento não teremos prejuízos com a saúde e higiene”.

Mais empregos

O Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), concedeu dois galpões para facilitar a chegada da empresa de calçados femininos, Bárbara Krás, ao município de Macarani. A previsão é que a empresa comece a funcionar a partir de janeiro de 2015, oferecendo entre 400 e 600 vagas de emprego para a população local.


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Seguranças do governador Jaques Wagner sofrem acidente na estrada Conquista-Itapetinga

parque logistico

Foto: Itapetinga Agora
Foto: Itapetinga Agora

Dois Ford Ranger, conduzindo policiais de Salvador que fazem a segurança pessoal do Governador do Estado da Bahia, JAQUES WAGNER, sofreram um acidente no final da tarde desse domingo em Itapetinga. Segundo informações publicadas no site Itapetinga Agora, os policiais transitavam na BA 263, local conhecido como TREVO DA AZALÉIA, Próximo a Empresa Vulcabrás/Azaléia, na estrada que liga Vitória da Conquista a Itapetinga, quando o motorista de um dos veículos  tentou frear ao passar por um quebra molas, sendo atingido por um outro que se encontrava seguindo atrás.

Cerca de 03 equipes da Segurança pessoal do Governador Jaques Wagner, lotados na CASA MILITAR DO GOVERNADOR, se encontram em Itapetinga. Os policiais estão na cidade se preparando para a chegada de Wagner, que irá cumprir agenda na cidade de Macarani, distante cerca de 40 km de Itapetinga. Não houve feridos no acidente.


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Guilherme se reúne com governador Jaques Wagner

mistura de verao

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Na última semana, no dia 20 (quinta-feira) o prefeito de Vitória da Conquista, Guilherme Menezes, esteve reunido com o governador do estado, Jaques Wagner, na sede da governadoria, em Salvador.

Na pauta, projetos atuais e futuros para a cidade, a exemplo do projeto do novo Centro de Abastecimento Alimentar Municipal, destinado a receber os comerciantes que hoje atuam na Ceasa localizada na Avenida Juracy Magalhães. A agenda na capital baiana incluiu ainda discussões referentes a convênios firmados entre a Prefeitura e o Governo Estadual.


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Wagner diz que é inadmissível qualquer tipo de discriminação ou intolerância na democracia moderna

festival suica bahiana

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A assinatura da lei que regulamenta o Estatuto da Igualdade Racial é o assunto de destaque do programa de rádio Conversa com o Governador, que vai ao ar nesta terça-feira (18). “Qualquer tipo de discriminação, qualquer tipo de intolerância é inadmissível na democracia moderna, na democracia brasileira”. Segundo ele, o estatuto é bastante avançado em relação a tudo que existe no país. “Também vamos fazer a assinatura da titulação de comunidades quilombolas dentro [da programação] do Novembro Negro”, diz o governador Jaques Wagner.

O programa fala ainda sobre a entrega de ônibus e tratores no decorrer desta semana, beneficiando os municípios de Dom Basílio, Caturama, Aratuípe, Mascote e Tanque Novo. Também serão anunciados novos investimentos em Santa Luzia e Muniz Ferreira.

Sobre o Novembro Negro, Wagner diz que o preconceito ainda está presente. “Então, temos ações afirmativas e a secretaria [a criação da Secretaria da Promoção da Igualdade], desde o primeiro governo, foi fundamental. E depois a separação […], entre Secretaria de Política para as Mulheres e Secretaria de Promoção da Igualdade Racial. A gente vem realmente fortalecendo muitas ações”, afirma o governador. Segundo ele, a luta é permanente.

Biblioteca e mostra de cinema

O governador informa que está sendo inaugurada, no Centro de Referência Nelson Mandela, a biblioteca específica sobre a questão africana. Ele também fala sobre a mostra de cinema, na Biblioteca Central, com tema ‘Ancestralidade na África de Diáspora’, que será realizada a partir do dia 26 deste mês.


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Rui Costa cria grupo para preparar mudanças na estrutura de governo; secretariado será anunciado em dezembro

colegio opcao

Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

Um grupo de trabalho formado por oito servidores técnicos começou a estudar a atual estrutura administrativa do Estado da Bahia para propor ao governador eleito Rui Costa (PT) mudanças no organograma administrativo da máquina estadual. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29), durante entrevista coletiva com o governador Jaques Wagner e Rui Costa, na Governadoria. A pedido de Rui, os técnicos vão passar duas semanas analisando possíveis fusões, cortes e novas composições na estrutura administrativa do Estado.

“A equipe montará cenários com os prós e os contras, em cima das ideias que pedi. Serão estudos aprofundados para montarmos uma nova estrutura do Estado. Isso vai embasar a minha decisão”, disse Rui ao indicar que secretarias e cargos comissionados devem ser cortados. Ele entende que as mudanças precisam ser feitas até dezembro deste ano. Assim, a partir do dia 1º de janeiro, quando inicia o seu mandato, a gestão já começa a funcionar com uma nova estrutura administrativa, “modernizando o Estado e ganhando tempo”, completou.


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Jaques Wagner relata ter sofrido preconceito em restaurante de São Paulo

Foto: Blog do Rodrigo Ferraz
Foto: Blog do Rodrigo Ferraz

O governador Jaques Wagner (PT) relatou nesta quarta-feira (22) um ato de preconceito durante um “bate-boca” com uma pessoa em um restaurante em São Paulo no último sábado (18). O governador estava na capital paulista para fazer campanha e saiu para jantar com a esposa, a primeira-dama Fátima Mendonça, e o filho dela que fazia aniversário. Quando saiu, ouviu uma voz gritando “vai embora daqui, vai”, dito de forma repetitiva. “Eu perguntei se era comigo. Aí teve o bate boca, que eu não ia também aceitar. Pela primeira vez, eu me senti ofendido com essa coisa”, declarou ao jornal A Tarde. Ele afirma ter sofrido preconceito por ser petista, em um ambiente de “classe média”. O episódio fez o governador lembrar uma declaração do ex-presidente Lula, que comparou os tucanos a nazistas em um comício nesta terça-feira (21), em Recife, capital de Pernambuco. “Eu relatei isso para o presidente Lula e, provavelmente, como eu sou judeu, então ele se referiu a isso”, afirmou Wagner. No comício, Lula comparou os líderes do PSDB a nazistas e a Herodes. “De vez em quando, parece que estão agredindo a gente como os nazistas agrediam no tempo da Segunda Guerra Mundial”, declarou no evento. Com informações do Jornal A Tarde e Bahia Notícias


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Quem sairá ganhando? Eleição presidencial afetará cenário da política na Bahia

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Se Dilma vencer Wagner deve ser futuro ministro; Neto sai fortalecido em eventual vitória de Aécio
Se Dilma vencer Wagner deve ser futuro ministro; Neto sai fortalecido em eventual vitória de Aécio

A vitória de Aécio Neves (PSDB) ou Dilma Rousseff (PT) no segundo turno das eleições não decidirá apenas o comando do país pelos próximos quatro anos, como influenciará no cenário político baiano e no futuro dos principais líderes locais.

Principal cabo eleitoral de Aécio na Bahia, o prefeito de Salvador, ACM Neto, se reafirmaria como a estrela maior do DEM na Bahia, em caso de vitória do tucano, segundo o cientista político Joviniano Neto. “Isso permitiria ainda um alento à sobrevivência do DEM a nível nacional”, diz Joviniano.

Neto já foi apontado várias vezes pelo presidente do DEM, o senador Agripino Maia, como uma das apostas nacionais do partido. Em eventos de campanha nesta eleição, Agripino já afirmou que Neto “vai longe”.

Com Aécio eleito, a Bahia teria duas estruturas ou polos de poder, nas palavras de Joviniano. “A oposição (ao governo petista de Rui Costa) se articularia diretamente com o governo federal, havendo possibilidade de duas estruturas de poder: o governo estadual e a oposição, que poderia criar uma estrutura de poder através dos cargos federais na Bahia e do seu acesso melhor ao governo federal”, aponta Joviniano.

A reeleição da presidente Dilma Rousseff, por sua vez, fortaleceria o governo Rui Costa, que se articularia com maior facilidade com o governo federal, segundo o cientista político. E, em 2015, o agora ex-governador Jaques Wagner sairia fortalecido “a nível local e nacional, como um grande articulador”.

No dia em que viu eleito aquele que escolheu para ser o seu sucessor, Wagner já havia dito que “certamente não ficaria desempregado” e que teria o “maior prazer” em fazer parte do segundo mandato de Dilma, em caso de vitória da petista. Ele já foi ministro do Trabalho e das Relações Institucionais do ex-presidente Lula. E é um dos nomes do PT com vistas à disputa nacional de 2018.


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