Xandó denuncia mais uma tentativa de reintegração de posse promovida pela Prefeitura

Na manhã da terça-feira, 23 de maio, cerca de 20 famílias que vivem em barracos no loteamento Conveima II foram surpreendidas por uma notificação da prefeitura para que deixassem suas casas num prazo de 72 horas.

O vereador Alexandre Xandó (PT), que foi contactado por famílias que lá estão, disparou: “a prefeitura não tem politica de habitação social e não entregou uma única casa nestes últimos 06 anos de gestão Herzem/Sheila, pelo contrário, a prática deles é a destruição de barracos”.

Residem no local cerca de 15 crianças, dentre elas algumas com deficiência física, situação esta que foi retratada nas redes sociais. A maioria das pessoas sobrevive da coleta de materiais recicláveis e foram para a área por não possuírem recursos para pagar um aluguel.

Segundo informações das famílias, a prefeitura alega que construirá uma creche no local, porém nunca apresentou projeto, nem realizou cadastro das famílias para programas habitacionais. Enquanto isso, não se sabe a real situação do déficit habitacional da cidade e dezenas de famílias residem em ocupações de áreas públicas sem auxílio do poder executivo.


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Contra despejos, vereador Xandó solicita que a Prefeitura de Conquista abra mesa de negociação

Com forte atuação em defesa dos sem-teto, o vereador Alexandre Xandó (PT) protocolou neste segunda feira (11/04) ofício endereçado à Prefeita Sheila Lemos, solicitando novamente o agendamento de uma reunião entre a gestão municipal e representantes de movimentos populares das Ocupações urbanas Cidade Bonita, Beija-Flor e Terra Nobre, para debater a situação do deficit habitacional do município e os despejos.

Segundo o vereador, “esses despejos que vem ocorrendo e as ameaças de novas investidas não resolvem o problema do povo, que é a falta de moradia. Além disso, vai de encontro a decisão do STF, de não desalojar famílias em ocupações irregulares nesse período de pandemia”.

Os despejos têm ocorrido ilegalmente, visto que o Ministro do STF, Luis Roberto Barroso, em sede de liminar nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADFP) 828, estendeu até o dia 30 de junho de 2022 a suspensão de despejos e desocupações em todo o território nacional, ao tempo em que determinou aos poderes executivos da União, dos Estados e Municípios medidas visando proporcionar o direito à moradia adequada para aproximadamente 132.000 famílias brasileiras que atualmente residem em barracos de lona.


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Vereador Alexandre Xandó repudia mais um despejo da prefeitura

Na manhã desta quarta-feira, 09/03, a prefeitura de Vitória da Conquista promoveu mais um despejo das famílias da Ocupação Terra Nobre, que residem em área nas margens do anel viário. Esse já é o segundo despejo na mesma área, que foi desalojada na madrugada do São João do ano passado.

Para o vereador Alexandre Xandó (PT), trata-se de “mais uma ação humilhante e desrespeitosa da prefeitura, que retira famílias nas primeiras horas da manhã do único teto que possuem”.

Xandó denuncia que essa é uma prática comum dessa gestão, já que nas vésperas do natal de 2017 a ocupação Cidade Bonita no bairro Nova Cidade também foi despejada.

O município de Vitória da Conquista não possui dados precisos do déficit habitacional de cidade, e o programa Minha Casa, Minha Vida foi desmontado nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro.

Na ação, dezenas de pessoas foram desalojadas pela secretaria de infraestrutura urbana, em ação que teve a participação de dezenas de membros da Guarda Municipal e da Polícia Militar.


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Desocupação no Nova Cidade: Polícia diz que foi recebida com pedras; ouça a entrevista

O ‘bafafá’ no Bairro Nova Cidade, que terminou na destruição de 40 casas e barracos, foi um dos assuntos mais comentados dos últimos meses em Vitória da Conquista.

A ação contou com a participação de prepostos da Prefeitura Municipal, Polícia Militar e Ministério Público.

Segundo a prefeitura, a área é de preservação ambiental e por isso a justiça autorização a reintegração de posse.

Em entrevista concedida ao programa Conquista de Todos, o comandante da 77ª Companhia Independente de Polícia Militar, Major Leite, deu os detalhes de toda a operação.

Ouça a entrevista:


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Conquista: Moradores protestam após demolição de barracos no Nova Cidade

Começou por volta das 06h30 de hoje (segunda-feira) a ação de reintegração de posse no alto do Bairro Nova Cidade, em Vitória da Conquista.

Segundo a prefeitura, a área é de preservação ambiental e, por isso, o Ministério Público Federal (MPF) avalizou e moveu ação para que essa desocupação acontecesse.

Moradores que estão tendo os barracos demolidos informaram que não foram avisados da operação, que conta com equipes da Prefeitura e Polícia Militar.

Essa não é a primeira vez que esse tipo de operação acontece no Natal da Cidade.


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Conquista: Termina hoje prazo para famílias desocuparem Serra do Periperi; tem gente que não sabe para onde ir

Termina hoje o prazo para as pessoas que ocuparam irregularmente áreas de preservação ambiental da Serra do Peperi desocupem a área. A decisão partiu do juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, Ricardo Frederico Campos.

Isso significa que dezenas de famílias terão até a meia noite de hoje que sair desses locais e procurar alternativas para morar. Acontece que muita gente alega não ter outro lugar para ir e estão sem saber o que fazer. Desde março deste ano a prefeitura tem feito ações de desocupação na localidade.

A prefeitura disse que as famílias que realmente precisam, vão ser atendidas pelo município e por benefícios federais. Caso essas pessoas não desocupem a área, poderão ser retiradas compulsoriamente e ainda pagarão multas.


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Conquista: Justiça determina desocupação de áreas invadidas na Serra do Periperi; famílias terão que deixar barracos

A justiça determinou em caráter limiar três decisões que determina a reintegração e manutenção de posse ao Município de Vitória da Conquista de três áreas no Parque Nova Cidade, “Casulo” (Povoado de Batalha) e Cidade Maravilhosa, que integram o Parque Municipal da Serra do Periperi. A determinação é do juiz Ricardo Frederico Campos da 1ª Vara da Fazenda Pública.

Na decisão, o juiz afirma: “Ante o exposto, DEFIRO o pedido liminar postulado pelo autor, para fins de determinar que os requeridos removam, imediatamente, as cercas, tapumes e casebres que construíram no local, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de remoção compulsória, além de fixar multa no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais) dia, em caso de desobediência.A ação conjunta é movida pela Administração Municipal, Ministério Público do Estado da Bahia e Poder Judiciário. O objetivo é defender o Parque da degradação ambiental, preservando-o para as futuras gerações. Neste sentido, a Prefeitura e o Ministério Público firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o município se comprometeu a prosseguir com os trabalhos de preservação do Parque. Com informações ASCOM/PMVC.


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Conquista: Justiça determina desocupação da Uesb no prazo de 24 horas

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A Justiça determinou, por meio de liminar, a desocupação do campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) em Vitória da Conquista.

Há mais de 1 mês o campus está sendo ocupados por estudantes contra as medidas adotadas recentemente pelo presidente Michel Temer.

Caso a medida não seja acatada pelos manifestantes, medidas coercitivas serão tomadas, segundo a justiça.


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Conquista: Ação busca acordo para desocupação de estudantes no campus da Uesb

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Uma reunião realizada no Ministério Público Estadual no último dia 10 (quinta-feira), sob a condução da 11ª Promotoria de Justiça de Vitória da Conquista, reuniu representantes da administração da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e do Movimento Ocupa UESB.

Na oportunidade, o Movimento Liberta UESB defendeu a necessidade de se preservar o direito à educação e demais garantias dos integrantes da comunidade acadêmica, se opondo à maneira com que a ocupação foi  desempenhada.

Ainda na representação, assinada pela Promotora Guiomar Miranda, foi recomendado que o reitor da Uesb, Paulo Roberto Pinto Santos, proceda, em até dez dias, as medidas possíveis para desocupação pacífica do campus, preservando a integrante dos estudantes que estão a frente do movimento.

Em contato com a nossa reportagem, membros do Liberta Uesb informaram que, caso permaneça a ocupação, mesmo após a recomendação do Ministério Público, irão mover uma ação de reintegração de posse do campus.

Durante todo esse período de ocupação as aulas estão suspensas no campus.


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Conquista: Justiça Eleitoral diz que Uesb e IFBA terão que ser desocupados até quinta-feira

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Em virtude de um protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241 e as últimas medidas tomadas pelo presidente Michel Temer, o campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), em Vitória da Conquista, além do IFBA (Instituto Federal da Bahia), estão ocupados por centenas de estudantes.

Os dois espaços vão receber a votação do 2º turno da eleição na capital do Sudoeste baiano.

Segundo a Justiça Eleitoral, esses dois locais terão que ser desocupados até quinta-feira (27) para garantir um pleito tranquilo e seguro aos milhares de conquistenses que irão eleger o novo prefeito no dia 30 (domingo) no 2º turno da eleição.

“Caso os estudantes não tenham um bom senso, iremos solicitar o apoio da Polícia Militar”, disse o juiz Wander Cleuber, em entrevista a TV Sudoeste.


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Conquista: Após 22 dias, estudantes desocupam o Colégio Estadual Adélia Teixeira

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Após 22 dias de muitas mobilizações e manifestações, os estudantes do Colégio Estadual Adélia Teixeira, em Vitória da Conquista, decidiram desocupar as dependências do prédio nesta segunda-feira (29).

Com isso, a expectativa é de que as aulas voltem ao normal nesta terça-feira (30).

Uma série de reivindicações foi feita, a exemplo de melhorias na infraestrutura da instituição, laboratórios, estágio, dentre outras demandas.

Uma nota oficial foi divulgada pelos estudantes informando o balanço da mobilização e as conquistas alcançadas durante todo esse período de protestos.

Leia a nota na íntegra clicando aqui.


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‘A gente só sai daqui morto’, diz cacique de grupo de índios que estão na Serra do Periperi

parque logistico

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O clima ainda é tenso no Alto da Serra do Periperi, em Vitória da Conquista. Uma decisão judicial está sendo cumprida por quatro oficiais, acompanhados da Polícia Rodoviária Federal, que tentam retirar do local, nas proximidades do Cristo de Mário Cravo,  por pessoas que se autodenominam índios de origem tupinambá e mongoió.

Os índios alegam que não sairão do local até que a prefeitura consiga um outro local para os mais de 50 autodenominados índios morarem. “A gente não sai daqui, índio só sai morto daqui”, disse o cacique Curiango.

A rodovia próxima do local foi interditada, já que a PRF teme um conflito em virtude da negativa do grupo em sair do espaço.


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Conquista: Decisão Judicial tenta retirar ‘índios’ ocupados no Alto da Serra do Periperi

atlanta

Foto: Blog do Rodrigo Ferraz
Foto: Blog do Rodrigo Ferraz

Na manhã desta terça-feira, cumprindo uma decisão da 1ª Vara Federal da Subseção Judicial de Vitória da Conquista, quatro oficiais de justiça, acompanhados da Polícia Rodoviária Federal, realizam a reintegração de posse da Serra do Periperi, onde está o Cristo de Mário Cravo, e que está sendo ocupado por pessoas que se autodenominam índios de origem tupinambá e mongoió.

O pedido de reintegração de posse foi feito pela Prefeitura de Vitória da Conquista em Janeiro deste ano. Em março, saiu uma decisão judicial determinando a saída dos ocupantes da área.

Em  acordo no Ministério Público Federal, envolvendo Prefeitura e os índios, ficou determinado que os ocupantes utilizariam o espaço para fins comerciais e culturais, porém não poderiam residir.

Os índios alegam que não sairão do local até que a prefeitura consiga um outro local para os mais de 50 autodenominados índios morarem. “A gente não sai daqui, índio só sai morto daqui”, disse o cacique Curiango.


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Comoção e tristeza na desocupação de casas invadidas no Bairro Miro Cairo

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A manhã de hoje (terça-feira) foi de tristeza para 60 famílias que ocuparam residências do Minha Casa, Minha Vida desde o fim do ano passado no Bairro Miro Cairo, em Vitória da Conquista.

Cumprindo uma decisão da Justiça, a Caixa Econômica Federal deu início a reintegração de posse , juntamente com equipes da Polícia Militar e Oficiais de Justiça.

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Vários caminhões foram disponibilizados para que pudessem colocar móveis e aparelhos domésticos da comunidade.

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Vários moradores entraram em desespero. Amigos e familiares tiveram que conter as lágrimas de muitos. A operação deverá acontecer durante todo o dia.

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Minha Casa, Minha Vida no Miro Cairo: Caixa diz que vai aguardar cumprimento de decisão judicial

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O imbróglio envolvendo os ocupantes de residências do Minha Casa, Minha Vida no Bairro Miro Cairo e a Caixa Econômica Federal continua.

Na manhã de hoje (quinta-feira), segundo informações de moradores, dois caminhões chegaram na localidade para iniciar a desocupação das casas invadidas, mas a ação foi abortada.

Em nota, a Caixa Econômica Federal informou que ‘já adotou as providências legais para a reintegração dos imóveis invadidos e aguarda cumprimento da decisão judicial’.


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Caixa tenta desocupar residências no Miro Cairo e moradores protestam

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Na manhã de hoje (quinta-feira) a Caixa Econômica Federal tentou dar início a desocupação de cerca de 40 imóveis ocupados do projeto Minha Casa, Minha Vida do Bairro Miro Cairo.

Percebendo a tentativa da ação, moradores dos condomínios iniciaram um protesto e repudiaram a ação. Segundo a Caixa Econômica, a ação foi suspensa, já que o banco federal temeu a possibilidade de ‘conflito’.

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Recentemente a Caixa escalou seguranças privados para tentar conter uma onda de invasões e depredações em imóveis. O clima ainda é tenso e de insegurança. Os moradores querem que os cadastros realizados sejam cumpridos para que possam morar nas casas de forma tranquila.

Três dos quatro condomínios do programa, entregues pela presidente Dilma Rousseff em outubro no Miro Cairo, passaram a ser alvo de invasões no final do ano passado.

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Os moradores informam que pelo menos 250 das 1.750 unidades estão vazias. Ao menos 50 das casas estavam invadidas no começo deste mês, segundo a Caixa.


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