Conquista: Mulher vende residência do ‘Minha Casa, Minha Vida’ em site de classificados

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Imagem: Reprodução
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O anúncio da venda do imóvel está em um site de classificados de Vitória da Conquista. O preço do apartamento é de R$ 12 mil porém o imóvel não poderia ser vendido, pelo menos até completar 10 anos com o proprietário: “Os beneficiários que têm rendimentos mensais até R$ 1.600, ou seja, aqueles considerados da Faixa I do Programa, não podem comercializar ou alugar a residência antes de terminar o prazo do financiamento, que é de 10 anos”, disse ao Blog do Planalto o vice-presidente de Habitação da Caixa,  Teotônio Rezende.

A nossa produção entrou em contato por telefone com a pessoa que faz o anúncio. Identificada como Silvânia, a mulher alega que o imóvel faz parte de um dos conjuntos habitacionais Lagoa Azul, um dos últimos entregues em Vitória da Conquista. Ainda de acordo com a proprietária do imóvel, ela mora com um filho, “mas o imóvel, para não ficar parado, deixou com uma amiga”. Ela nos contou, ainda, que precisa do dinheiro para realizar uma cirurgia no joelho. Nós ainda tentamos negociar um preço mais baixo do imóvel, porém Silvânia informa que não é possível.

Segundo a Caixa Econômica Federal, “caso o proprietário oferte o imóvel à venda ou para aluguel, antes da quitação da dívida, ou ainda se firmar “contrato de gaveta”, estará caracterizada a irregularidade. Neste caso, a CAIXA pode pedir na Justiça a retomada do imóvel. É importante destacar que, durante o curso da ação de retomada do imóvel e antes de sua consumação, o beneficiário pode quitar a dívida pelo seu valor integral e, assim, evitar a perda do imóvel”.

Nós tentamos contato com a prefeitura de Vitória da Conquista, responsável por seguir, através de critérios nacionais, a regulamentação do programa, porém não foi possível um parecer, já que o órgão não funciona por causa do feriado do Dia do Servidor, transferido para esta sexta-feira (30).


Política, Vitória da Conquista

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