Conquista: De goleada, vereadores aprovam empréstimo de R$160 milhões da Prefeitura de forma definitiva

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Na manhã de hoje, quarta-feira, foi aprovado o empréstimo no valor de R$160 milhões solicitado pela Prefeitura de Vitória da Conquista junto a Caixa Econômica Federal. Essa notícia, segundo a base de apoio da prefeita Sheila Lemos, representa um marco importante para o desenvolvimento e progresso da cidade, abrindo caminho para investimentos e melhorias em diversas áreas.

Como era esperado, a aprovação foi de goleada, somente a bancada do PT, formada por 4 parlamentares, foi contra.

A aprovação foi comandada pelo presidente da Casa, Herminio Oliveira, que destacou que as obras do Finisa 3 irão beneficiar diversos bairros, a exemplo do Bateias 2, Jardim Guanaraba, dentre outros.

“Com essa injeção significativa de recursos, Vitória da Conquista tem a oportunidade de fortalecer sua economia local, gerar empregos, promover o desenvolvimento sustentável e proporcionar uma melhor qualidade de vida para seus cidadãos. O investimento em infraestrutura, por exemplo, pode resultar em melhorias nas vias públicas, nos serviços básicos e na mobilidade urbana”, disse o presidente.

É importante ressaltar que a aplicação desses recursos deve ser feita com transparência e responsabilidade, garantindo que os projetos sejam implementados de forma eficiente e que os benefícios sejam maximizados para toda a população. A fiscalização e o monitoramento rigorosos por parte dos órgãos competentes são essenciais para garantir o uso adequado desses recursos e o cumprimento dos objetivos estabelecidos.

A aprovação desse empréstimo demonstra o compromisso dos vereadores com o progresso de Vitória da Conquista e a busca por soluções que beneficiem a cidade e seus habitantes. É um passo importante rumo a um futuro mais promissor, com investimentos que impulsionarão o desenvolvimento socioeconômico e elevarão a qualidade de vida da população.

Esperamos que a implementação desses projetos seja bem-sucedida e traga resultados positivos e duradouros para Vitória da Conquista. Que esse empréstimo seja utilizado de forma estratégica e eficiente, contribuindo para o crescimento e o bem-estar de toda a comunidade.


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Conquista: Com maioria ‘esmagadora’, votos do PC do B e Lúcia Rocha, empréstimo do Finisa 3 é aprovado na Câmara em 1ª votação

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Após muita expectativa, foi realizada na manhã de hoje, quarta-feira, durante sessão da Câmara de Vereadores de Conquista, a primeira votação do empréstimo de R$160 milhões junto à Caixa Econômica Federal no âmbito do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa III).

Como já era esperado, o projeto da Prefeitura Municipal foi aprovado, inclusive com votos do PC do B, os três edis da sigla, Luciano Gomes, Andreson Ribeiro e Ricardo Babão, votaram a favor.

De acordo com o projeto, os recursos serão investidos na construção e reforma de equipamentos públicos, realização de obra de infraestrutura viária e urbana, bem como obras e serviços de saneamento, inclusive drenagens. Bairros como Panorama, Jardim Guanabara, Bateias e Cidade Modelo, além da Avenida Brumado, serão beneficiados com as obras do empréstimo.

A bancada do PT votou contra.

A votação foi comandada pelo presidente no legislativo, Herminio Oliveira.


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Conquista: Em pesquisa, 64% da população aprova a gestão da Prefeita Sheila Lemos, confira os números

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Um levantamento feito pelo Instituto Gasparetto de Pesquisas a que o Blog do Rodrigo Ferraz teve acesso mostra que a maioria da população de Vitória da Conquista aprova a gestão da prefeita Sheila Lemos.

Segundo a pesquisa, realizada no final da primeira quinzena de julho, 4.53% dos entrevistados avaliam a gestão como ótima, 28,47% boa e regular positiva 31,80%, somando 64.8%.

Já a avaliação negativa do governo municipal é de 13,21%, distribuídos entre ruim: 5.87%, péssima: 3,87% e regular negativa: 3,47%. Não responderam ou disseram que não sabem como avaliar, 22%.


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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA BOLSA DE R$150 PARA ALUNOS DA REDE ESTADUAL

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A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou hoje (24), em sessão plenária virtual, a destinação de R $150 para cada família com aluno matriculado na rede estadual de ensino e que esteja cadastrada no Cadúnico, o cadastro para programas sociais do governo. O benefício denominado Bolsa Presença, conforme o PL 24.131/2021 aprovado, é uma iniciativa do Governo do Estado, dentro do programa Estado Solidário, que irá oferecer apoio à população mais vulnerável, impactada economicamente pela pandemia.


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Aprovação do Fundeb é comemorada pelo coordenador do Núcleo de Educação do PT no Congresso

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A aprovação no Senado, nesta terça-feira (25), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, foi comemorada pelo coordenador do Núcleo de Educação e Cultura do PT no Congresso Nacional, deputado Waldenor Pereira (PT-BA), um dos ferrenhos defensores da PEC. “Parabéns a todos e todas que se empenharam na luta em defesa da Educação Pública Básica do Brasil. Vencemos as forças do obscurantismo e retrocesso. VITÓRIA DA EDUCAÇÃO!”, destacou em suas redes sociais ao final da votação.

O parlamentar também observou: “Não nos esqueçamos que o Fundeb foi criado pelo governo Lula, em 2006, com o intuito de fortalecer o desenvolvimento da educação e promover melhores condições de igualdade e oportunidade em todo o País respeitando as discrepâncias regionais e suas necessidades”.
Agora, com a aprovação do Senado após grande vitória da Câmara dos Deputados, Fundeb se torna permanente e constitucional, garantindo mais recursos para o pagamento dos profissionais e para os municípios investirem no desenvolvimento da educação básica. Waldenor Pereira credita essa vitória especialmente à mobilização das categorias de profissionais da educação e da bancada de oposição.


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PRESSÃO DE ENTIDADES GARANTE APROVAÇÃO DO FUNDEB NA CÂMARA

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A vitória da permanência definitiva do Fundeb-Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de Educação ,aprovada ontem (21) na Câmara Federal foi um resultado da pressão das entidades da educação (CNTE, UNE, UBES, ANDIFES, CONSED e UNDIME), dos parlamentares da oposição ligados ao setor e do apoio de 20 governadores, na avaliação do coordenador do Núcleo de Educação do PT no Congresso Nacional, deputado Waldenor Pereira (PT-BA).


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Vale-alimentação para 800 mil alunos baianos é aprovado na ALBA

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Cerca de 800 mil alunos da rede pública estadual serão beneficiados com o vale-alimentação que o Governo do Estado estará garantindo, com recursos próprios no valor de R$ 44 milhões. A medida emergencial no período da crise da pandemia foi aprovada hoje (14) em mais uma sessão remota da Assembleia Legislativa da Bahia, em os deputados votaram de casa mesmo, seguindo a recomendação dos organismos internacionais e nacionais de saúde para conter a pandemia do coronavírus, como foi o caso de Zé Raimundo (PT).

“Estamos fazendo a nossa parte, eu os colegas do nosso legislativo, preservando a nossa saúde e a saúde das pessoas, como também nos esforçando para ajudar o nosso governo a adotar as medidas de emergência para socorrer às pessoas carentes, como a isenção do pagamento de água e luz já aprovados, e agora, com o vale-alimentação para os estudantes. O governador Rui Costa tem dado exemplo de cuidado com a vida das pessoas, como deve ser o compromisso dos governantes. E nós, como legisladores, também cumprimos o nosso papel”, comentou Zé Raimundo após a sessão do Sistema de Delibração Remota – SDR, que também  aprovou a decretação do estado de calamidade  em 76 cidades.

 


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Deputado Marquinho Viana na sessão virtual que reconheceu estado de calamidade pública em 158 municípios

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O deputado Marquinho Viana (PSB), participou hoje (08.04), da sessão virtual da Assembléia Legislativa que votou e aprovou, por unanimidade, o reconhecimento do “estado de calamidade pública em razão da pandemia do Covid-19” para, dentre outros, os municípios de Coribe, Ibicoara, Boquira, Livramento de Nossa Senhora, Caraíbas, Belo Campo, Érico Cardoso, Rio de Contas, Presidente Jânio Quadros e Planalto. Marquinho Viana afirma que o reconhecimento atende às solicitações dos prefeitos, Os demais municípios terão seus decretos aprovados, possivelmente na próxima quarta-feira (15.04), considerando que não houve tempo hábil para elaboração dos decretos. É importante considerar que o decreto de calamidade pública é fundamental para os prefeitos adotarem medidas urgentes no combate ao coronavirus.


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Combate ao Covid-19 em Conquista: Câmara deverá aprovar projeto de ‘calamidade pública’ na sexta-feira; ouça a entrevista

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A Câmara Municipal retomou as sessões nesta quarta-feira (01), suspensas desde o dia 18 de março como medida de prevenção à covid-19. Durante a sessão, os vereadores aprovaram a implantação de um sistema de deliberação remota (SDR), Projeto de Resolução 01/2020. A medida foi tomada como prevenção ao coronavírus, pois permite a discussão e votação de matérias de forma virtual, sem a presença física dos vereadores. A Câmara segue o exemplo da Assembleia Legislativa, que está realizando as discussões e votações de forma remota.

O presidente da Casa, Luciano Gomes (PL), destacou a importância da declaração de calamidade para o município, tendo em vista o surgimento de um caso na cidade e a possibilidade de outros, e voltou a enfatizar a importância do isolamento social. “Fizemos uma sessão hoje para a leitura e aprovação das medidas emergenciais, e também para nos organizarmos para as sessões virtuais que acontecerão a partir de sexta-feira, 03, mas volto a pedir as pessoas que se mantenham em casa, vamos nos unir para combater esse vírus que infelizmente tem ceifado vidas no mundo inteiro. Vamos nos proteger e proteger os nossos familiares”, disse.

Membros da gestão da Prefeitura de Conquista aguardam a aprovação para que tão logo seja apreciado na Assembleia Legislativa da Bahia no início da próxima semana e destrave a secretaria municipal de saúde no combate ao Covid-10.

Ouça a entrevista concedida ao programa Sudoeste Agora, através da repórter Mônica Cajaíba:

 


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Assembleia Legislativa da Bahia reconhece “calamidade pública” em 22 municípios

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O deputado estadual Zé Raimundo participou na manhã desta quarta-feira (01) de mais uma sessão virtual da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), quando foram votados e aprovados 22 projetos de Decretos Legislativos de calamidade pública, em função da crise motivada pela pandemia do coronavírus, relativos a municípios baianos, entre os quais Lauro de Freitas, Feira de Santana, Camaçari, Jequié. “Participei dos debates e, enquanto membro da CCJ, sugeri, juntamente com outros colegas, que votássemos imediatamente todos os pedidos já recebidos  pela presidência de declaração de Calamidade Pública, de modo a permitir aos Prefeitos (as) a segurança jurídica de não penalização pelo não cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de facilitar  medidas administrativas para o atendimento de situações emergenciais.”


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Herzem diz que Finisa 2 não é obra eleitoreira e crê na aprovação: “Pelo amor de Deus, tão querendo que eu fique parado, a ordem é trabalhar”, confira

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Antes da inauguração de dois centros educacionais no Bairro Vila Elisa, em Vitória da Conquista, o prefeito de Conquista, Herzem Gusmão, que mesmo de férias acompanhou a solenidade, concedeu entrevista a imprensa.

O gestor disse acreditar na aprovação do Finisa 2, que vai a votação na Câmara ainda essa semana.

“Não é obra eleitoreira, tão querendo que eu fique parado, a ordem é trabalhar, pelo amor de Deus”.

Ouça a entrevista:


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Conquista: Após reunião na Caixa, líder do governo aposta na aprovação do Finisa 2 na Câmara

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Nesta terça-feira (29), representantes da Prefeitura Municipal, da Câmara de Vereadores e da Caixa Econômica Federal participaram de uma reunião para tratar da proposta de ampliação do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa 2). Na ocasião, foram apresentados detalhes do aporte de recursos destinados a atender às necessidades de infraestrutura de alguns bairros e localidades rurais.

Durante a reunião, o secretário de Finanças, Jonas Sala, mostrou aos presentes, através de dados e de normas dos órgãos de controle, a capacidade financeira da Prefeitura Municipal para o financiamento. “Vitória da Conquista está apta a contrair esse empréstimo e quitá-lo com tranquilidade. Todos os números de arrecadação, versus capacidade de endividamento e despesas nos dão tranquilidade para nos candidatarmos a esse empréstimo”, afirmou.


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Governo Bolsonaro é aprovado por 38,9% dos brasileiros, aponta CNT/MDA

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O governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é avaliado como “ótimo” ou “bom” por 38,9% da população, conforme levantamento do instituto MDA encomendado pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) e divulgado nesta terça-feira (26).

Os que avaliaram o governo Bolsonaro como regular foram 29%, e os que o avaliaram como ruim ou péssimo foram 19%. 13,1% não souberam opinar.

Na avaliação pessoal, Bolsonaro é aprovado por 57,5%, já 28,2% desaprovam. 14,3% não responderam. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 137 municípios, entre os dias 21 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2% para mais ou para menos.


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Conquista: Em sessões extraordinárias, Câmara de Vereadores vai aprovar que propõe remanejamento de 20% do orçamento da Prefeitura

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Na manhã desta terça-feira, 10, a Câmara Municipal de Vitória da Conquista (CMVC) se reuniu em duas sessões extraordinárias para apreciar o projeto de lei do Executivo, nº 009/2018, que trata de alteração na margem de autorização de abertura de crédito suplementar decorrente de anulação parcial ou total de dotações.

O PL, que propõe remanejamento de 20% no orçamento 2018, passou pelas comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e a de Finanças e Orçamento, que deram pareceres favoráveis, decisão endossada pelos 13 vereadores presentes na sessão de hoje. Dois edis justificaram a ausência. A Câmara interrompeu o recesso parlamentar para apreciar o projeto apresentado pelo Executivo no dia 29 de junho, em caráter de urgência.


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Deputado Luciano Ribeiro é homenageado pelos servidores da ALBA no ato de aprovação do novo PCCS

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O mês de novembro marcou uma importante conquista dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, com a promulgação do novo Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS), uma disputa judicial que durou 25 anos e representava um passivo de 600 milhões de reais para o Estado. No ato da promulgação da Lei 13.801/17, pelo presidente Dep. Ângelo Coronel, o presidente do Sindsalba, Gilmar Carneiro, reconheceu a contribuição do deputado Luciano Ribeiro como o primeiro deputado a procurar uma negociação do Plano, ainda na gestão anterior. “Quando todo mundo se recusava a resolver o problema, Luciano Ribeiro foi pioneiro no apoio a nossa causa. Muito tempo de sofrimento e dificuldades. Mas, hoje, vivemos um momento histórico de muita alegria”, discursou o presidente da Sindsalba. Para Luciano, o seu apoio baseou-se no cumprimento da decisão judicial. “A Casa estava sendo injusta com seus próprios funcionários, além do que, determinação de justiça é para se cumprir. Agora, os servidores podem comemorar, por direito”, exaltou Ribeiro.


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Deputados aprovam prosseguimento do impeachment contra a presidente Dilma

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Por volta das 23h a votação na Câmara dos Deputados da aprovação da continuação do impeachment chegou aos 342 votos mínimos para dar continuidade ao processo contra a petista.

Apenas 135 deputados votaram a favor da presidente. A votação continua e a vantagem pode ser ainda maior.

Agora o processo será encaminhado ao Senado, dando prosseguimento ao impeachment.


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