O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o pedido de liminar e suspendeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) que tornava o candidato Herzem Gusmão (PMDB) inelegível. A decisão da Ministra Luciana Lóssio coloca o peemedebista entre os 63 deputados estaduais eleitos na Bahia, nas eleições 2014.
A decisão foi divulgada no início da noite desta sexta-feira (10). Confira abaixo a decisão da relatora:
“A liminar deve ser deferida, pois a leitura do acórdão regional está a indicar a necessidade de a questão ser detidamente analisada nesta instância, sobretudo para que se chegue a uma conclusão segura sobre a gravidade da conduta descrita nos autos, sem a qual não há falar na inelegibilidade decorrente do disposto no inciso XIV do artigo 22 da Lei Complementar n. 64/90.
Ante o exposto e com supedâneo no art. 26-C da LC n. 64/90, defiro a liminar, para suspender os efeitos do acórdão n. 669/2014 do TRE/BA, até ulterior deliberação do Tribunal Superior Eleitoral.”
Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) terá que refazer os cálculos para definir a nova composição da Assembleia Legislativa da Bahia nos próximos quatro anos. Herzem conquistou 40. 876 votos, o que o credencia a ocupar a 24º cadeira da coligação “Unidos para uma Bahia Melhor”.
