A elaboração de mais 17 planos municipais de saneamento básico será iniciada no próximo mês, completando o total de 30 municípios beneficiados por iniciativa dos deputados Waldenor Pereira (federal) e Zé Raimundo (estadual), através de emenda parlamentar e de suas gestões junto aos órgãos públicos. Os planos são uma exigência das legislações federal e estadual para que os municípios estejam habilitados a receber repasse de recursos da União e do Estado ou contrair empréstimos voltados para o saneamento.
A licitação para a elaboração dos novos 17 planos de saneamento já foi realizada e o ato autorizativo deve ser assinado no dia 9 de dezembro, com a presença dos prefeitos ou representantes dos municípios contemplados, conforme combinaram Waldenor e Zé Raimundo com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Miranda, e a assessora especial de Infraestrutura Hídrica e Planejamento da SIHS, Jéssica Oliveira.
Para estes últimos planos foram repassados à SIHS recursos no valor de R$4,1 milhões, sendo R$ 1,6 milhão oriundos do Ministério das Cidades, destinados a quatro cidades com população acima de 50 mil habitantes – Guanambi, Macaúbas, Caetité e Jequié. Os R$ 2,5 milhões restantes são através convênio entre SIHS/FUNASA, para 13 municípios com população abaixo de 50 mil: Caculé, Caetanos, Candiba, Cordeiros, Dom Basílio, Livramento de Nossa Senhora, Matina, Mucugê, Nova Canaã, Palmas Monte Alto, Piripá; Ribeirão do Largo e Tanque Novo.
(mais…)
