Por Edwaldo Alves
Para o mundo político brasileiro parece haver somente uma questão no país: se volta ou não a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira, a famosa CPMF. Esse tributo, criado na gestão de Fernando Henrique Cardoso como ministro da Fazenda do Governo Itamar Franco, tinha como objetivo básico garantir financiamento para a saúde pública. No governo Lula, em 2011, por motivos exclusivamente políticos, seus próprios criadores o extinguiram. Tiveram a indecência de festejar a eliminação de mais de 40 bilhões de reais que seriam aplicados na saúde pública do Brasil. Interessante que o discurso e os falsos argumentos de antes são os mesmos de agora: muitos impostos, carga tributária elevada em relação ao PIB, o governo gasta mal e outras afirmações que desligadas de análises objetivas tornam-se apenas armas da luta política.
Sem dúvida, o sistema tributário brasileiro é um cipoal que intencionalmente foi criado para favorecer as classes privilegiadasda sociedade. Construído historicamente, desde o período colonial, para atendera elite dominante em detrimento dos segmentos populares e sugar nossas riquezas para a metrópole. Atualmente do ponto de vista social continua beneficiando o grande capital e geograficamente favorecendo as regiões mais ricas do país. Esse segundo fator que atinge diretamente os entes federados é um dos elementos que impedem uma verdadeira reforma tributária, prevalecendo sempre os interesses e vantagens corporativas acima do reordenamento tributário nacional.