Conquista: “Meu amigo, ainda não acredito que hoje visto o luto na alma e nas roupas por você”, uma homenagem a Arlen

Meu amigo, ainda não acredito que hoje visto o luto na alma e nas roupas por você… Meu coração chora rios de sangue ao pensar que jamais o vou voltar a ver. Por quê? Por que você teve que partir antes de mim? Você me deixou lindas e preciosas lembranças que juntos construímos, mas junto … Leia Mais


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Opinião: O isolamento social e os desafios durante o enfrentamento ao Coronavírus

Por: Professor Cori, vereador de Vitória da Conquista É necessário entender que estamos atravessando uma grave crise provocada pelo Coronavírus (Covid-19), que provocou uma situação de emergência sanitária e crise na economia mundial. A Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou como pandemia, pois já levou milhares de pessoas à morte, e bilhões de pessoas ao … Leia Mais


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Opinião: O Confinamento da Razão e da Política

Por *Cristiano Santos (o Ruivo) Em plena aurora do século XXI, no alvorecer do terceiro milênio, o mundo amanhece, dia após dia, atônito com a necessidade de lidar com um cenário quase que apocalíptico. Digno de enredo de filmes de ficção científica, os efeitos a saúde coletiva e os desdobramentos sócio-econômicos, provenientes da pandemia causada … Leia Mais


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Em tempos de isolamento, é importante saber tudo sobre o Coronavírus (COVID -19)

O Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto no final do mês de dezembro na China, e provoca a doença chamada de coronavírus – COVID-19. Como o coronavírus é transmitido? A disseminação ocorre de pessoa para pessoa, ou seja, a contaminação acontece por gotículas respiratórias … Leia Mais


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A tragédia do Ninho do Urubu e o necessário respeito à independência no exercício da advocacia.

Por *Ubirajara Ávila O que uma das maiores tragédias do futebol brasileiro tem a ver com a necessária defesa dos postulados da advocacia e a indispensável compreensão social da sua importância? Depois de mais de um ano dessa que foi uma das maiores fatalidades do esporte brasileiro e mundial, os debates se acirram nas redes … Leia Mais


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Fiscalização: Plantão de Posturas atende a chamados e combate poluição sonora na cidade

Toda sexta-feira, a partir das 19 horas, a equipe do setor de Posturas, da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, dá início ao Plantão da Poluição Sonora. A partir dos chamados que chegam por telefone, a fiscalização vai até os estabelecimentos verificar se está ocorrendo abuso na emissão de som e barulho excessivo. (mais…)


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Prefeitura Municipal participa de encontro com Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Governo Federal

Secretário Camilo Calandreli visita espaços culturais da cidade, como a Casa Memorial Régis Pacheco. Da esquerda para a direita: Maris Stella Schiavo, presidente do Conselho Municipal de Cultura; Alecxandre Magno, coordenador de Cultura, Gilza Marques, secretária interina de Trabalho e Renda; Camilo Calandreli, secretário federal de Fomento e Incentivo à Cultura; Adriano Gama, secretário municipal de Cultura; Albene Mirante, gerente de Fomento ao Turismo. (mais…)


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Vídeo:Mãe descobre ao vivo que filha foi assassinada e desmaia; ‘Cidade Alerta’ é criticado na web

O programa “Cidade Alerta”, da Record, está sendo criticado nas redes sociais após decidir exibir, nesta segunda-feira (17), uma cena de tragédia. Comandado por Luiz Bacci, a atração informou ao vivo a uma mãe que sua filha tinha sido assassinada pelo namorado. “Não! Não! Ele não fez isso com a minha filha!“, gritou antes de desmaiar.

(mais…)


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Beauty Week: Uma semana de procedimentos com descontos especiais para o Carnaval

Somente nesta semana na Clínica da Dra. Franciani Ferraz, serão realizados alguns procedimentos de dermatologia estética com descontos especiais para você arrasar na avenida.

Durante a semana todos os procedimentos relacionados abaixo estarão com descontos especiais, confira:

*Botox
*Preenchimento do bigode chinês e labial
*Preenchimento do malar e mandíbula
*MD Codes e Radiesse

Agendamento pelo WhatsApp:
77 98108-0046 é só clicar no link https://wa.me/557781080046?text=Agendamento

A clínica fica situada na Avenida Otávio Santos, no Centro Médico Otávio Santos, n° 227, sala 507 – Bairro Recreio.

Siga também no Instagram https://instagram.com/dra.franciani?igshid=8rzxwfceytxa


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Governo do Estado entrega ônibus escolares para 35 municípios

Em um investimento de R$ 5,4 milhões, o governo do Estado entregou ônibus escolares para 35 municípios baianos. Os veículos, que irão atender aos estudantes das redes municipais e, também, os da rede estadual de ensino que moram nas zonas rurais, são de dois modelos: ORE 1 e ORE 3. O primeiro tem capacidade para 29 estudantes sentados e o ORE 3 comporta 59 estudantes sentados. Ambos possuem Dispositivo de Poltrona Móvel (DPM) para embarque e desembarque de estudante com deficiência ou com mobilidade reduzida. (mais…)


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Novas regras eleitorais poderão levar os candidatos à ilegalidade

por Marcos Lopes*

O Congresso Nacional, como de costume, promoveu mudanças nas regras eleitorais de 2020, algumas benéficas para a equidade da disputa, outras são inseridas na legislação eleitoral sem mensurar sua aplicabilidade em todos os contextos, criando empecilhos que podem incentivar os candidatos(as) praticarem ilegalidades.

Estamos referindo ao dispositivo criado pela Lei Federal nº 13.878/2019, que definiu que o “candidato(a) poderá usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% (dez por cento) do limite de gastos de campanha para o cargo em que concorrer”.

Essa atualização da Lei Federal nº 9.504/97 (Lei Geral das Eleições) tem em sua concepção tornar a disputa eleitoral mais justa, coibindo que os candidatos(as) que detêm grande poder econômico desequilibrem o pleito com uso de seus recursos pessoais, consequentemente tornando todos dependentes do financiamento privado e público.

Podemos definir o financiamento privado como os recursos doados à campanha pelos apoiadores do candidato(a), os amigos, familiares, por exemplo, os quais devem atentar quanto ao limite de 10% dos seus ganhos auferidos no ano anterior. Já o financiamento público refere-se aos fundos eleitorais, constituídos de recursos públicos, distribuídos aos partidos seguindo regras legais, como os tamanhos das bancadas no Congresso, porém,sua distribuição dentro do partido para seus candidatos(as)é definida internamente, seguindo critérios próprios e individuais.

Nesse contexto, as opções de financiamento das campanhas eleitorais de 2020 podem resumir em:

  • Recursos Pessoa Física (respeitando os 10% do ganho auferido no ano anterior pelo doador);
  • Recursos dos Fundos Públicos Eleitorais (Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC); e
  • Recursos próprios do Candidato. Limitado a 10% do limite de gastos para o cargo que concorrer.

Com o afastamento crescente entre eleitores e candidatos, as doações de pessoas físicas acontecem timidamente, somente por pessoas muito próximas do candidato e a maioria nega-se aparecer nos registros de doadores, impedindo que a doação aconteça.

Já os recursos públicos dos fundos só chegam às campanhas apadrinhadas ou de interesse da direção partidária superior, sendo quase que completamente distribuídos entre os candidatos das capitais e grandes cidades.

Chegamos aos Recursos Próprios do candidato(a). Esse foi limitado em 10% do limite de gastos para o cargo que estiver disputando. Como citado acima, esse limite foi pensado para trazer paridadeeconômica para as campanhas, controlando os candidatos ricos, porém, não observaram aplicabilidade desse limite nos pequenos municípios brasileiros.

Ocorre que esses 10% do limites de gastos do cargo, para candidaturas a prefeito(a)na maioria dos pequenos municípios representará algo entre R$ 12.000,00 e 15.000,00 reais para o seu autofinanciamento, considerando um cenário que o candidato(a) não receba recurso dos fundos públicos eleitorais e a provável baixa arrecadação entre as pessoas físicas, estaremos vivenciando uma campanha inexequível.

No cenário dos candidatos(as) ao legislativo, o cenário é ainda mais preocupante, pois o limite de autofinanciamento para os vereadores(as) em pequenas cidades, será em sua grande maioria, um valor entre R$ 1.200,00 e R$ 1.500,00.

Agrava-se ainda mais, quando a Lei não criou distinção para esse limite quando trata das doações estimáveis em dinheiro, aquelas quando o candidato é obrigado a registrar em sua campanha a utilização de um bem móvel ou imóvel próprio. Esses registros deverão ser incluídos dentro do limite de recursos próprios do candidato.

Numa visão democrática, esse limite poderia fomentar umamaior participação político-partidáriaentre os membros da agremiação, proporcionando condições iguais para aqueles que quisessem disputar a indicação do partido para concorrer as eleições, onde o partido teria recursos para custear a campanha. Porém a falta de critérios legais na distribuição dos recursos públicos acompanhada da concentração de poder da direção partidária, tornaram os partidos políticos ambientes anti-democráticos, dominados pelos “grandes caciques”.

Nessa perspectiva, inevitavelmente,veremos várias campanhascriativas, no intuito de burlar essa regra, através de “caixa 2”e doações fraudulentas, enfim, uma regra que fomentará ilegalidades, cabendo a Justiça Eleitoral e a sociedade fazerem a devida fiscalização.

 

* Marcos Lopes é contador especializado em Gestão Pública, Contabilidade Pública e Prestação de Contas Eleitorais.


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