Espaço Jurídico:Por quanto tempo o nome de um consumidor pode ficar registrado nas listas de proteção ao crédito?

Por Leonardo Cidreira – Advogado

Sem dúvidas, essa é a pergunta mais feita entre os clientes que procuram um Advogado para tentar resolver problemas de pagamento de dívidas: a preocupação de por quanto tempo seu nome poderá ficar inscrito numa lista de proteção ao crédito (SPC/SERASA, Cartório de protesto, CHECKLIST, CHECKCHECK, SCPC, e outras tantas).

Primeiro temos que falar sobre o prazo para cobrar uma dívida. Pela regra geral, o prazo para cobrança das dívidas é de cinco anos, dentro desse prazo o credor pode tomar todas as providências legais e cabíveis para tentar receber o valor do devedor.

O prazo para cobrança da dívida começa a contar da data da dívida e acaba para o credor cinco anos após a data da dívida. No linguajar do direito dizemos que venceu o “prazo de prescrição” e “a dívida prescreveu”.

É o que diz a Lei, vejam o Código de Defesa do Consumidor:

” Art. 43. O consumidor, sem prejuízo do disposto no art. 86, terá acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes.


Artigos, Vitória da Conquista

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Termina o VI Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia

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Começou no último dia 24 de setembro e termina hoje (sexta-feira ) o VI Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia, promovido pela Faculdade Independente do Nordeste (FAINOR). Segundo informações da organização, cerca de mil estudantes prestigiam o evento.

Um dos palestrantes dessa noite é o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Castro Meira, além do ex-desembargador, Dutra Cintra.

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Prestigiam o Congresso advogados, professores, estudantes, políticos e diretores das instituições de ensino da cidade.


Educação, Sudoeste, Vitória da Conquista

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Dia do Idoso é comemorado em Conquista

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Hoje, 27 de setembro, é comemorado o Dia do Idoso. A data foi celebrada em Vitória da Conquista com uma caminhada, com saída da Praça do Gil e percorrendo várias ruas da cidade.

A iniciativa teve o objetivo de conscientizar toda a população sobre a importância das mudanças de atitudes para com os idosos.

Ao final da caminhada, todos se reuniram na Praça 9 de Novembro, onde aconteceu uma apresentação de coral e foram oferecidos vários serviços na área da saúde. Foto: Secom – PMVC


Vitória da Conquista

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Operação cumpre 49 mandados de prisão em Vitória da Conquista

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Uma Operação conjunta das Polícias Civil e Militar cumpriu nesta sexta feira (27) em Vitória da Conquista, 23 mandados de Prisão Preventiva, um mandado de Busca e Apreensão, 13 mandados de busca e apreensão de adolescentes e 12 mandados de Prisão no presídio Nilton Gonçalves.

A Operação Verruga faz a alusão a um rio em Vitória da Conquista, e teve como finalidade repressão ao tráfico de entorpecentes e roubos a estabelecimentos comerciais na cidade.

Foram apreendidos na Operação dois adolescentes por força do mandado de busca e apreensão expedido pelo juiz da Vara da infância e juventude. Em cumprimento ao mandado de prisão, expedido pela 2ª Vara Crime, comarca deste município, foi preso Teles Silva Alves.

Duas motocicletas roubadas foram apreendidas no povoado do Capinal, Zona Rural de Vitória da Conquista em poder de Ademar Oliveira Rocha e Aelson de Jesus Brito. Foi dado também o cumprimento ao mandado de busca e apreensão em uma residência no bairro Candeias onde foi encontrada uma certa quantidade de maconha.


Polícia, Vitória da Conquista

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Vai começar a Copa Governador do Estado; Conquista e Serrano se preparam para a competição

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Neste fim de semana começa mais uma edição da Copa Governador do Estado. Dois representantes da capital Sudoeste vão participar: Vitória da Conquista e Serrano.

O ‘bode’ estreia amanhã (sábado), contra a Catuense, a partir das 20h, no estádio Antônio Carneiro, em Alagoinhas. O time já viajou sob o comando do novo treinador, Laelson Lopes.

Já o Serrano não vai disputar os jogos em Conquista. O elenco do rubro-verde terá como casa o município de Teixeira de Freitas, após parceria confirmada da diretoria com a Prefeitura da cidade.

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Com o adiamento da estreia na Copa Governador do Estado, o Serrano ganhou mais uma semana para se preparar para o confronto contra o Vitória da Conquista, que será realizado no domingo (06), às 16 horas, no estádio Lomanto Júnior.

Jogando em Teixeira de Freitas, o rubro-verde joga no dia 10 de outubro, às 20h,  contra o Feira de Santana. Fotos: Eliezer Oliveira e Divulgação


Bahia, Esporte, Vitória da Conquista

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Greve na região Sudoeste: Última cidade a resistir à greve fecha as agências bancárias

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Em Anagé, os bancos estavam funcionando normalmente. Sindicato esteve no local e convenceu os funcionários a aderir o movimento grevista

Uma equipe do Sindicato dos Bancários de Vitória da Conquista e Região foi à cidade de Anagé fazer trabalho de convencimento nos bancos que resistiam em manter as portas abertas e conseguiram fechar as agências do Bradesco e o Banco Brasil.

Por ser a única cidade com atendimento bancário regular, Anagé estava recebendo clientes de municípios vizinhos, o que poderia despertar a atenção de bandidos e colocar em risco a segurança dos bancários.

A GREVE EM NÚMEROS

Até ontem, oitavo dia de paralisações, os bancários fecharam 10.586 agências pelo país. Na Bahia, o índice de adesão à greve também subiu e já são 808 agências sem atendimento. Na base territorial de Vitória da Conquista, este número chegou a 69 agências hoje.


Sudoeste, Vitória da Conquista

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FAINOR firma convênio inédito no Brasil

Press Release – Informe Publicitário

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O Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, Juiz Josevando Andrade, anunciou a novidade durante evento da FAINOR

Na noite do dia 26 de setembro de 2013, durante o VI Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia, aconteceu o anuncio de uma parceria inédita no Brasil: A Escola Paulista de Magistratura – EPM firmou convênio com a Faculdade Independente do Nordeste, no qual contempla todos os alunos da Instituição, com mais de 130 cursos nas mais diversas áreas. Estas aulas acontecem de forma on line ou telepresencial na própria FAINOR.

O Diretor Geral da Faculdade, Professor Edgard Larry, apresentou para todos os presentes no Auditório do Cemae, o convênio de cooperação acadêmica e tecnológica, e também de prática judiciária. “Celebramos esta parceria que elevará ainda mais o nível do ensino superior em nossa região”, disse o Diretor, antes de passar a palavra aos representantes diretos do documento que firma a parceria.

O Corregedor Regional Eleitoral da Bahia, Juiz  Josevando Andrade, disse de forma efusiva  que “o convênio está sendo firmado com a melhor e mais bem preparada escola de magistratura do Brasil, é uma ótima oportunidade de reciclar o conhecimento e vale para todos os alunos da FAINOR. Esta é uma nova página sendo escrita em nossas histórias”. O desembargador Lineu Peinado lembra que “pela primeira vez acontece este convênio com uma faculdade particular e a única no Brasil inteiro”.


Educação, Sudoeste, Vitória da Conquista

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Protesto na ladeira da Ceasa: Bombeiros tentam debelar as chamas

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Após o início do protesto com queima de pneus  na Rua São Pedro, ao lado da Ceasa (Central de Abastecimento) de Vitória da Conquista, o Corpo de Bombeiros e a Polícia Militar chegaram na localidade para conversar com os manifestantes, que cobram melhorias no trecho com o objetivo de evitar os acidentes.

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Os bombeiros vão dar início a operação para debelar as chamas. Com cartazes e apitos, a população reivindica quebra-molas na localidade.

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O trânsito nas imediações da Rua, como, por exemplo, na Praça Vitor Brito, é lento. Agentes do Simtrans tentam controlar a situação.

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Polícia, Vitória da Conquista

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População bloqueia rua ao lado da Ceasa de Conquista

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No fim da manhã desta sexta-feira (27) a população de Vitória da Conquista realizou o bloqueio na Rua São Pedro, rua ao lado da Ceasa (Central de Abastecimento) de Vitória da Conquista.

A localidade também é conhecida popularmente como ‘Baixa da Égua’. A comunidade queimou pneus cobrando quebra-molas. Recentemente foi registrado um acidente grave no trecho.

Neste momento o Corpo de Bombeiros acaba de chegar no intuito de debelar as chamas.


Vitória da Conquista

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Socialistas conquistenses participam de encontro em Salvador e destacam pré-candidatura de Lídice da Mata

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Reafirmar a candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a presidente da República, e de Lídice da Mata ao governo da Bahia, além da construção de uma forte chapa de candidatos a federal e estadual: foram estes os temas predominantes da reunião realizada na noite desta quinta-feira (26) no Hotel Porto Bello, em Salvador, da qual participaram deputados, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, suplentes, dirigentes nacionais e novos filiados do PSB.

Socialistas de Vitória da Conquista foram em comitiva à capital baiana e manifestaram apoio irrestrito à proposta de candidaturas próprias do partido em 2014: estavam lá o presidente do diretório municipal, Elve Cardoso; o vice-prefeito Joás Meira; o secretário-geral Dernival Araújo; o dirigente estadual do partido, Genivan Nery; o líder comunitário da Estiva, Vivaldo Santos; o gerente municipal de Posturas, Jordan Ferraz, e a procuradora Nadjara Régis.

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Durante a reunião, assinaram formalmente a ficha de filiação, abonada pela própria senadora, o ex-prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira, o ex-prefeito de Brumado, Eduardo Vasconcelos, a ex-secretária da Transparência de Vitória da Conquista, Nadjara Régis, o presidente do Grupo Gay da Bahia, Marcelo Cerqueira, além de outras lideranças estaduais. Lídice da Mata anunciou, ainda, o ingresso de outras três mulheres na legenda: Creuza Oliveira, da federação das trabalhadoras domésticas; Luislinda Valoir, primeira juiza negra do Brasil; e de Beth Wagner, ex-PV.  Texto e Fotos: Fábio Sena


Política, Vitória da Conquista

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Itapetinga: realizada a III Marcha contra o crack

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A luta contra o crack e outras drogas em Itapetinga vem ganhando força cada vez mais, durante esta semana a Prefeitura de Itapetinga, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Socia, em  parceira com o Conselho Anti Drogas, juntos na luta contra o CRACK e outras drogas, realizaram várias atividades: no dia 24, terça-feira um movimentado PIT STOP na Praça Dairy Walley abriu as ações. Na quarta-feira (25), foi realizada uma Sessão Especial na Câmara de Vereadores, proposta pelos vereadores Marcos Gabriele (PT) e Naara Duarte (DEM), para discussão do tema DROGAS.

Na manhã de ontem, quinta-feria (26), foi realizada a III MARCHA contra o CRACK e outras DROGAS, que saiu da Praça do Estádio percorrendo algumas ruas. A marcha finalizou, na Praça Dairy Walley,no Paço Municipal, onde aconteceram algumas apresentações e premiações.


Saúde, Sudoeste

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Exposição sobre a Ditadura é destaque em Vitória da Conquista

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A exposição “1964: 50 anos de vida e morte” tem sido destaque no Museu Pedagógico Padre Palmeira, da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb).

As obras trazem uma reflexão acerca do golpe ocorrido no Brasil e de suas consequências para os que se opuseram à Ditadura Militar, que aconteceu em seguida.

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Em entrevista concedida a nossa reportagem, o artista plástico idealizador da iniciativa, Edmilson Santana, revelou que a exposição era apenas para um grupo de professores, mas acabou agradando e já tem mais de um mês que está a disposição do público da cidade.

“A exposição ia encerrar no dia 30 de setembro, mas resolvemos compor a programação da Primavera dos Museus e não temos data definida para o fim do evento. Convidamos à todos para que compareçam”, explica.

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Cultura, Vitória da Conquista

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7ª BioSemana da UESB começa nesta sexta-feira

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Começa hoje (sexta-feira) e vai até o dia 1º de outubro, a sétima edição da Semana de Biologia da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb). Os desafios e as perspectivas da sociedade quanto à biodiversidade da caatinga é o tema a central da BioSemana, que será realizada no campus de Vitória da Conquista.

No programa MacielJr.comvc, da Mega Rádio, a professora do curso, Raquel Perez, além da aluna Tatiana Benderoth, concederam entrevista direto do estúdio da Mega Rádio e falaram da importância do evento para a instituição.

O encontro é uma iniciativa dos estudantes dos cursos de licenciatura e bacharelado em Ciências Biológicas da Universidade. O objetivo é discutir temáticas relacionadas ao cotidiano, de modo a harmonizar teoria e prática na busca por soluções às demandas da biodiversidade.

“Vamos trazer pessoas ligadas a caatinga na nossa região, envolvendo regiões como Ibicoara, dentre tantas outras. O Sudoeste baiano é muito rico e precisamos explorar melhor essa região”, disse a professora.

Para saber mais informações sobre as inscrições, basta acessar http://www.uesb.br/ .


Educação, Vitória da Conquista

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Agentes do Simtrans realizam blitz de vans no centro da cidade

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Nos últimos dias os agentes de trânsito de Vitória da Conquista tem intensificado a fiscalização na cidade, principalmente à noite.

Na última quinta-feira (27), por exemplo, nas proximidades da Rua Francisco Santos, um grupo de agentes realizou a blitz de vans no centro da cidade.

O objetivo é coibir o transporte clandestino de alguns veículos e garantir a segurança dos usuários.


Vitória da Conquista

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Encruzilhada: Polícia incinera mais de 400 quilos de drogas

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Na tarde desta quinta-feira (26) a Polícia Civil de Encruzilhada incinerou cerca de 400 quilos de drogas que foram apreendidas pela Polícia Rodoviária Federal no trecho da BR-116, que envolve, também, a cidade de Cândido Sales e a divisa com Minas Gerais.

O local possui grande número de registro de apreensão de drogas.

A ação foi autorizada pelo Poder Judiciário local e teve a supervisão da delegada da Polícia Civil, Alessandra Pereira.

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Polícia, Sudoeste

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Filme rodado em Vitória da Conquista é indicado em todas as categorias do 1º Festival de Cinema Cristão

DSC_0523-6-copy-web1-200x300O filme “O Valor de um Sonho”, foi indicado em todas as categorias do 1º Festival Nacional de Cinema Cristão. O longa metragem foi gravado em Conquista e região e levou dois anos para ficar pronto. Um projeto inovador idealizado por Daniel Silva (diretor) teve repercussão nacional, pois foi realizado através de voluntários e gravado por atores que nunca tinha feito cinema profissional.

Veja, a baixo, por ordem alfabética a lista dos filmes indicados.

FESTIVAL NACIONAL DE CINEMA CRISTÃO

Lista dos filmes e vídeo clipe selecionados pela Comissão Julgadora.

MELHOR FILME:
AmorAvesso
O Valor de um Sonho
Renúncia

MELHOR DIRETOR:
Decisões – Filippe Lima
O Valor de um Sonho – Daniel Silva
Renúncia – Gildásio Amorim


Bahia, Brasil, Cultura, Vitória da Conquista

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